DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE            
R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA            
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SE-
CULTFOR, e Cicero Leonardo Pereira de Oliveira - REPRE-
SENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 124/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE 
FREITAS MALVEIRA – CPF/CNPJ: 650.921.803-82. OBJETO: 
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJE-
TO CONTO E RECONTO INSCRITO NA CATEGORIA PRO-
JETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM LITERATURA, NA FOR-
MA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO 
SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFOR-
MIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE 
A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, EN-
TRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE 
SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CON-
TROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DO-
TAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS 
DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                          
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA              
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –               
SECULTFOR, e Cleuse Andrielle Silva de Freitas Malveira - 
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 125/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
CONCEIÇÃO 
DE 
MARIA            
MACAU MENDES – CPF/CNPJ: 031.942.673-45. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
ANCÉS EM RASTOS E RASTROS INSCRITO NA CATEGO-
RIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM DANÇA, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRU-
ÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RE-
CURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTA-
ÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. 
VALOR: 
SERÁ 
DEVIDO 
O 
MONTANTE 
TOTAL 
DE                          
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA           
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –              
SECULTFOR, e Conceição de Maria Macau Mendes - RE-
PRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 
2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 127/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DANIEL ELIASIB AZEVEDO 
BRAGA FIRMINO – CPF/CNPJ: 603.428.713-82. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
COMUNITÁRIA - UMA IDENTIDADE VISUAL INSCRITO NA 
CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM ARTES 
VISUAIS, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL 
E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O 
PROCESSO 
Nº 
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, 
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS 
DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTE-
RAÇÕES, INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JU-
LHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MU-
NICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
AS 
DESPESAS          
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA AS-
SINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PU-
BLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FOR-
TALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, 
e Daniel Eliasib Azevedo Braga Firmino - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 129/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DAYANE ARAÚJO BILHAR – 
CPF/CNPJ: 045.577.213-46. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONTO DE INQUIETA-
ÇÃO D CADA GOTA QUE ME PERCORRE COMO INFILTRA-