DOMFO 14/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
ÇÃO INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 6, 
LINGUAGEM FOTOGRAFIA, NA FORMA DESCRITA NOS 
TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚ-
BLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E 
AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO 
DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA 
SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO 
SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FO-
RO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Dayane Araújo Bilhar - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA.  DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 130/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: DELANO GURGEL MOTA 
QUEIROZ – CPF/CNPJ: 053.994.123-90. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE  
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO O 
ACASO DO DESCASO INSCRITO NA CATEGORIA PROJE-
TOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CA-
TORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) ME-
SES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RES-
PECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio            
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Delano Gurgel Mota 
Queiroz - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA:  06 
DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 136/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: ERILENE SILVA DE LIMA PE-
REIRA – CPF/CNPJ: 468.930.403-34. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE E 
CULTURA - MÃO NA MASSA INSCRITO NA CATEGORIA 
PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM ARTESANATO, NA 
FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PRO-
JETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CON-
FORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFE-
RENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, 
TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TER-
MO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITAN-
DO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INS-
TRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE              
R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É 
DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, 
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CE-
ARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: 
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Erilene Silva 
de Lima Pereira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA:  06 DE ABRIL DE 2020. 
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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 138/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: FELIPE HELÓI GOMES BAR-
BOZA – CPF/CNPJ: 606.609.543-97. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FI-
NANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PRA FICAR 
CLARO, ESCURECI INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS 
DIVERSOS 6, LINGUAGEM ARTES VISUAIS, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI NO 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA 
- SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PRO-
GRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPE-
SAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00 (CA-
TORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) ME-
SES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RES-
PECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁ-
RIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio                
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Felipe Helói Gomes 
Barboza - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 
DE ABRIL DE 2020. 
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