DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 81.039,30 (Oitenta e um mil e trinta e
nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Francisco
Silva Fernandes Uchôa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Lidiane
Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 17
de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01712221/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARQUE PRESI-
DENTE VARGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0508-15- SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elias
Augusto De Sousa CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 16417272/0001-21, representado neste ato pelo Sr.
ROBBERT ROGER VIANA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA
ALUNOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
ÚNICO, no valor Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias letivos, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias letivos, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$
166.617,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4471. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto De
Sousa - CONTRATANTE - ROBBERT ROGER VIANA SAMPAIO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Daniela Jorge Freitas, 02-
Ilegível. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01781592/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0023-30- CREDE 02 - AMON-
TADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) André
Carlos Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Representado neste ato pelo(a)
Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
pertencente à jurisdição da CREDE 2- ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/02836e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 Setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 – 4873. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: André Carlos
Bezerra - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ÂNGELA MARIA CARNEIRO DINIZ,
02- FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876674/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, Município de Fortaleza/Ce, inscrita noCNPJ 07.954.514/0529-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes
CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Município Jaguaribe
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLAEMTI JOÃO NOGUEI-
RAJUCÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/17 eTermo de Participação 2019/0017, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de365( trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período
não superior a 340 dias (trezentos e quarenta ) dias, após apublicação no
D.OE. VALOR GLOBAL: R$ 5.790,69 (Cinco mil setecentos e noventa
reais esessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programá-
ticas:22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 4706. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires
de Oliveira Lopes CONTRATANTE Francisco Everardo Peixoto CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-l: YNARA GUEDES FERREIRA 2- l : IGOR
DA SILVA RAMOS. Fortaleza 18 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346830/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA- CNPJ/MF
07.954.514/0361-54- CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr.
Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/05273 e Termo de Participação 2020/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.917,20 (TRÊS MIL,
NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00–4728. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima
de Oliveira - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos
César da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02570420/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA
- EPP, inscrita no CNPJ sob no 07.324.338/0001-48, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,08,11,13,14,1
6,18,20,21,23,24,28,32 e 38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2020 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 61.702,81 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS
E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000 - 4807 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR
- CONTRATANTE, JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA WILMA FERREIRA CAVALCANTE,
ADAIL ALVES MACEDO. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO ADITIVO
PROC. Nº02564917/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no
CNPJ n° 07.954.514/0619-30, situada na Rua. Getiilio Vargas, ri° 214, Bairro
Vila Alta, no Município Crato/CE, CEP 63.119.175 doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos
Gomes de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o ri° 005.042.413-03, RG n°
2002034029505, SSP-CE,e a EMPRESA KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL
— EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.978.544/0001-00, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Kae1 Vitor Oliveira Guerra, RG n°20076332785,
CPF n°005.156.341-07, residente e domiciliado à Rua Eduardo de Almeida
Sanford, ri° 160, Bairro Domingos Olímpios, no Município de Sobral/CF,
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
Fechar