DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Fevereiro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE,
Luiz Carlos Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Régis dos Santos Braz, 02 - Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza,
18 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01292486/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0346-
15- CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: L DE
OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,07,08,09,13,
15,18,19,22,23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.773,69 (Oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da
Cunha - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Roberta de Souza Lima, 02- Ana Célia de Sousa
Silva. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01341053/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF sob no 07.954.514/0496-47, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias após a Publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.271,95 (Oito mil duzentos e setenta e um
reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01413739/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, neste ato representada por seu Diretor Geral,
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FRAN-
CISCO ALEX MARTINS SILVANO – ME, inscrita no CNPJ sob no
13.689.389/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ALEX
MARTINS SILVANO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GARRAFÕES
DE 20 L PARA CONSUMO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item. 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE 02/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 260 (DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 52.717,60 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 - 4874. DATA DA
ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO ALEX
MARTINS SILVANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITALO
EMANUEL AMORIM DE SOUSA, 02 - PAULO HENRIQUE CAVAL-
CANTE. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414654/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CNPJ/MF
07.954.514/0767-09 - CREDE 08 - Aracoiaba/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Queila Maria Soares Araújo CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo
Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –ÁGUA NATURAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
26.320,00 (vinte e seis mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 –4874. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo
- CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- Brenna Késia Maia Pereira, 02- Maria Erinete Alves
da Silva Souza. Fortaleza, 18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01452831/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO- CNPJ/MF 07.954.514/0372-07- CREDE 05 -
IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO
CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato
pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13
,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e
vinte dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.171,34 (Dezesseis Mil Cento e Setenta e Um Reais e Trinta e
Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00
– 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR
MARTINS TORRES - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANA RAVENA SILVA
PAIVA, 02- ELISÂNGELA MARIA OLIVEIRA FERNANDES. Fortaleza,
18 de março de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498661/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0295-
30- CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRA-
TADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/001-69, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 01,05,06,10,11,13,17,20,21,22,24
,25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
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