DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEP 620fi2-390, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO
ao Primeiro Termo de Aditivo Vinculado ao Contrato 08/2018, publicado no
DOE de 14/08/2019, de acordo com o processo N° 025649172019, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato ri° 08/2018, no
que se refere ao prazo de execução do contrato E AO Nº DO VIPROC DO
ADITIVO. CLÁUSULA SEGUNDA — DA RE RATIFICAÇÃO ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA— DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato. ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento
e oitenta) dias, a partir de 10 de Fevereiro de 2019 até 08 de Agosto de
2019. VIPROC Nº 11435598/2019 LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA
— DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 10 de Fevereiro de
2019 até 10 de Maio de 2019. VIPROC Nº 02564917/2019 CLÁUSULA
TERCEIRA — DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmados, com o visto da Assessoria Jurídica da
SEDUC. CRATO, 03 DE MARÇO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS
GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Kae1 Vitor Oliveira Guerra -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: MARIA DE LOURDES DA SILVA
LIMA, 02 - VITÓRIA RÉGIA NOVAES GONÇALVES
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO ADITIVO
PROC. Nº08054937/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no
CNPJ n° 07.954.514/0619-30, situada na Rua. Getiilio Vargas, ri° 214, Bairro
Vila Alta, no Município Crato/CE, CEP 63.119.175 doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos
Gomes de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o ri° 005.042.413-03, RG n°
2002034029505, SSP-CE,e a EMPRESA KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL
— EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.978.544/0001-00, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Kael Vitor Oliveira Guerra, RG n°20076332785,
CPF n°005.156.341-07, residente e domiciliado à Rua Eduardo de Almeida
Sanford, ri° 160, Bairro Domingos Olímpios, no Município de Sobral/CF,
CEP 620fi2-390, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO
ao Segundo Termo de Aditivo Vinculado ao Contrato 08/2018, publicado no
DOE de 30/09/2019, de acordo com o processo N° 080549372019, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato ri° 08/2018, no
que se refere ao prazo de execução do contrato E AO Nº DO VIPROC DO
ADITIVO. CLÁUSULA SEGUNDA — DA RE RATIFICAÇÃO ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA— DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato. ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 09 de Agosto de 2019 até 06 de Novembro de 2019. VIPROC
Nº 11435890/2019 LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA — DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11 de Maio de 2019 até 08 de agosto de
2019. VIPROC Nº 08054937/2019. CLÁUSULA TERCEIRA — DA RATI-
FICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato
Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo
firmados, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. CRATO, 03 DE
MARÇO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE, Kae1 Vitor Oliveira Guerra - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 - VITÓRIA
RÉGIA NOVAES GONÇALVES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019 -
PRÉ-RESERVA Nº1057420
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019, QUE
ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) E, DO OUTRO, A EMPRESA
KORP EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº 2901,
BOA VISTA, CEP:60.861-212, FORTALEZA-CE.; IV - CONTRATADA:
EMPRESA KORP EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 300, sala 1412, Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP: 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em
questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo
nº 01140090/2020.; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução
do Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de março de 2020 até
15 de Julho de 2020, e prorrogação do prazo de vigência por 11 (onze) meses
a partir de 11 de Março de 2020 até 03 de fevereiro de 2021. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.995.538,53 (hum milhão, novecentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: ATÉ 03 DE FEVEREIRO DE 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original
a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 03 DE MARÇO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO -
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, CRISTIANO BARBOSA
LUSTOZA - KORP EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI E
FRANSCICO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS..
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
– SEJUV, criada pela Lei nº 16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-
21, neste ato representada pelo seu Secretário do Esporte e Juventude, Sr.
Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no RG
sob o nº92020011727 SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº756.046.473-
49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a quantia de R$ 77.285,03 (setenta e
sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos), correspondente ao
pagamento das despesas, relativo à cessão do servidor Gotardo Gomes Gurgel
Júnior, referente ao período de julho de 2019, conforme Termo de Cooperação
Técnico firmado entre esta Secretaria e a CEF, e discriminado no processo
administrativo n°. 01766135/2020. A SEJUV se compromete a pagar a dívida
acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. Fortaleza, 03 de Março de 2020. Rogério Nogueira
Pinheiro – Secretário do Esporte e Juventude. SECRETÁRIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE, em Fortaleza - CE, 16 de março de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº231/2020 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN
Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos e
psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012;
CONSIDERANDO o Parecer nº 153/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 00230878/2020. RESOLVE: Art.
1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito,
CLÍNICA MÉDICA DO TRÂNSITO LTDA (MEDTRAN) - MATRIZ,
CNPJ N° 34.727.964/0001-58, para fins de realizar os exames de aptidão
física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às
disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial
o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2020. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº232/2020 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no
uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria
DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades
e profissionais médicos e psicólogos e dá outras providências e da Reso-
lução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº 154/2020
DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº
01808601/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01
(um) ano, a contar da publicação desta Portaria, o profissional, HUMBERTO
MELO MENDONÇA, inscrito no CRM nº 3407, especialista em medicina
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que
obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito,
em especial o artigo 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de março de 2020. IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
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