DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob o nº 63.556.427/0001-90, para proceder com a entrega do Empenho Nº
3175/2020 de forma IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada,
em 26/03/2020 e 30/03/2020, contudo tem-se mantido silente. Este é o último
comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de proceder com as
medidas legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência
a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde poderá obter cópia do Processo nº 02970313/2020. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, de de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 19/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -
HJMJMA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel nº 1526, Centro, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AR FRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Rua Des. José Gil de Carvalho nº 170, sala 01, Cambeba, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, c/c a alínea “d”
II do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020, o Contrato
Nº016/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e instalação, com reposição de peças e acessórios, com
atendimento 24(vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos e feriados,
sem ônus para a CONTRATANTE, dos equipamentos de ar condicionado,
tipo split e janeleiro, instalados no HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no
percentual de 6,838940%, conforme o IGP-M (FGV). Parágrafo Único- Com
o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 65.010,30 (Sessenta e cinco mil, dez reais e trinta
centavos)., conforme cálculos efetuados pelo HMJMA/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 65.010,30 (Sessenta e cinco mil, dez reais e trinta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Carlos Eduardo
Elerry de Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 248/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0027/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CASA DE RECUPERAÇÃO
MONTE SIÃO; V - ENDEREÇO: Rodovia CE 253, KM 11, S/N, Guanacés
(Localidade Sítio Goes), Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 20 de Janeiro de 2020, o Contrato Nº0027/2016, que tem por
objeto a contratação do serviço de acolhimento voluntário de pessoas com
problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa
em Comunidades Terapêuticas (CTS); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de Janeiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Aline
Souza Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº798/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 261/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº798/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECO +
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manuel Jucá Nº 75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao
Contrato nº0798/2017, que tem por objeto a prestação de serviço de coleta,
transporte e destino final dos resíduos (lixo) comuns produzidos pela Secretaria
da Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA, conforme
cálculos efetuados pela Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR/
SEADE/SESA. Parágrafo Único – Com o acréscimo no percentual supracitado,
que corresponde ao valor de R$ 325.764,10 (Trezentos e vinte e cinco mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), o valor global do contrato
passa de R$ 1.303.056,38 (Um milhão, trezentos e três mil, cinquenta e seis
reais e trinta e oito centavos) para R$ 1.628.820,48 (Um milhão, seiscentos
e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 1.628.820,48 (Um milhão, seiscentos e vinte e oito
mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 06/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco José Araújo Trevia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 251/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº555/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALOCAR LOCADORA DE
VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Vilebaldo Aguiar n° 1015, Cocó, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
08 de maio de 2020, o Contrato Nº555/2018, cujo objeto é SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
206.663,78 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 206.663,78 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 08 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E GILBERTO MOITA FILHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 107/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 659/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF
ENGENHARIA LTDA / TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES
DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A; V - ENDEREÇO: Rua Irene Ramos
Gomes de Mattos, n° 176, Boa Viagem, Recife/PE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Readequar os quantitativos originalmente previsto às neces-
sidades atuais da UGP PROEXMAES II do Contrato n° 659/2018, que tem
como objeto serviços especializados de assessoria técnica, administrativa-
-financeira, de gerenciamento, monitoramento e avaliação, bem como de
serviços de supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do
Programa (UGP), na implementação do Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES
II), sem repercussão financeira, conforme planilha anexa, parte integrante
deste termo independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 16/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 173/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº959/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA T. J ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá,, 1822, 3º
andar, sala A - Jacarecanga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%
ao Contrato nº959/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de laboratório
especializado, para a realização de exames histopatológicos, para o Hospital
e Maternidade José Martiniano de Alencar- HMJMA/SESA. Parágrafo Único
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
Fechar