DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            – Fica acrescida a quantia de R$ 94.229,65 (Noventa e quatro mil, duzentos 
e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 376.918,61 (Trezentos e setenta e seis mil, novecentos e 
dezoito reais e sessenta e um centavos), para R$ 471.148,26 (Quatrocentos 
e setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos);  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 471.148,26 (Quatrocentos e setenta e um mil, cento e 
quarenta e oito reais e vinte e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
23/03/23020;  XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO SÁTIRO E 
MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1111/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1453/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1111/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR – HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n° 
1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS 
HEALTCCARE DIAGNÓSTICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av Fernando 
Simões Barbosa, 266, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2019, o Contrato 
nº1111/2018, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação do serviço 
de manutenção corretiva, preventiva do equipamento tomógrafo, da marca 
SIEMENS, modelo SOMATON EMOTION 16, SERIAL NUMBER S/A, 
com reposição de peças originais, pertencente ao Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo na quantia de R$ 182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e, 
quatrocentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00 (Cento e oitenta 
e dois mil e, quatrocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 27 de dezembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20/12/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e José Aureliano de França Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 185/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0454/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE 
- CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir 
do dia 29 de abril de 2020, o Contrato Nº454/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: a contratação de serviços em horas/ano na área de enfermagem, 
para a COVEP-SEVIR/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 29 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº512/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 242/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, através do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará - HEMOCE/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ- COOSAÚDE-CE;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, Nº 32, 
salas 211 e 212, 2º andar, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 16 de maio 
de 2020, o Contrato nº 512/2019, cujo objeto a contratação da prestação de 
serviços em horas/ano na área de farmacêutico hospitalar, para o HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único -Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 103.991,04(Cento e três mil, novecentos e noventa e 
um reais e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 103.991,04(Cento 
e três mil, novecentos e noventa e um reais e quatro centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 16 de 
maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 03/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº832/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 260/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 832/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA;  III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno, 65, 
Meireles, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% para o 
Item 10, equivalente ao percentual de 4,9326% do valor global do contrato 
Nº 832/2019, cujo objeto é Aquisição de Material de Laboratório – Reagente 
para o Laboratório de Repetição/Confirmatório e Triagem sorológica, com 
equipamento em comodato, para atender as necessidades do SESA/HEMOCE. 
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 900,00 (novecentos reais), 
passando o valor global do contrato de R$ 18.246,00 (dezoito mil, duzentos 
e quarenta e seis reais) para R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e 
seis reais). Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1234/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 210/2020 - 1º termo aditivo ao contrato nº 1234/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA 
- ME;  V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº 1414, Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de 
abril de 2020, o Contrato nº1234/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades do 
HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir 
do dia 15 de abril de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 03/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1315/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1315/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará /SESA;  III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 
600-Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PH 
& B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;  V - ENDEREÇO: Av. 
Castelo de Castro n° 206, CJ São Cristóvão, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% ao Contrato nº1315/2019, cujo objeto 
é a contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios – (Cestas Básicas) para 
atender pacientes portadores de HIV/Aids. Parágrafo Único – Fica acrescida 
a quantia de R$ 43.078,50 (quarenta e três mil, setenta e oito reais e cinquenta 
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 172.314,00 (cento e 
setenta e dois mil, trezentos e quatorze reais), para R$ 215.392,50 (duzentos 
e quinze mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 172.314,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos 
e quatorze reais), para R$ 215.392,50 (duzentos e quinze mil, trezentos e 
noventa e dois reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 
06/04/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo 
Sérgio Ferreira de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0001
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, 
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A e FARMACE – INDÚSTRIA QUIMI-
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº074  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020