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DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190718 - SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.017,10 (Trinta e Três Mil, Dezessete 
Reais e Dez Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
15475.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 03/04/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
José Faustino Santana Werneck. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BAIÃO DE IDEIAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
material de consumo/expediente, tipo organizadores, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190718 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.496,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012
.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 15475.24200204.
10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
18/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônio Angeli 
de Sá Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares : 01 VIDE-
OGASTROSCOPIO – MARCA OLYMPUS, Modelo GIF180 e 01 VIDE-
OCOLONOSCOPIO – MARCA OLYMPUS – MODELO CF – H180AL 
para o Hospital São José , conforme INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 
133/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e 
quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6945 – 24200224.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 03/04/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Tatiana Hatori Vidal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Sr. JOSÉ REVIL LANDIN. 
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo, 
nº 545 – Bairro: Centro, Icó/CE, devidamente registrada conforme Escritura 
Pública sob o nº R –15-01/2.258, datado de 08/12/2004, proveniente da 
matrícula nº 2.258, no Livro “2-E” (R.I.R.G), fls. 110/113, para atender as 
necessidades de instalação física e funcionamento da 17ª Coordenadoria 
Regional de Saúde e Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó/CE, 
Órgão integrante da estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 06/2020, no art. 
24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.287,44 
(oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.1
0.305.631.20090.02.339036.10.100.0, 24200624.10.122.211.20779.02.33
9036.10.100.0. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e José Revil Landin
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171461 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.105,72 (nove mil, cento e cinco reais e setenta e dois centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.2420021
4.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SOLU DISTRIBUIDORA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo - copos descartáveis, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 0018/2019 - SEPLAG, Ata de Registro 
de Preços nº 917/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 64.590,00 
(sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: contratação os serviços 
em horas/ano na Área de Fonoaudiólogo, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20170872 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
152.547,84 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais 
e oitenta e quatro centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-6918. 
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 239/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181512 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 225.899,28 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa 
e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 17.03.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médico 
hospitalares de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181512 - SESA/NUPLAC, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 111.824,40 (cento e onze mil, 
oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) pagos em parcelas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº074  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020

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