DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA NEKTAR COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar (equipo para diálise peritoneal), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190182 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 51.009,00 (cinquenta e um mil e nove reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17.03.2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NARJARA RICARDO DE
ARAÚJO COMERCIO DE DESCARTÁVEIS. OBJETO: Aquisições de
Material de Consumo (Papel Higiênico), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0003/2019, Ata de Registro de Preços n° 1179/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.773,70 (onze mil sete-
centos e setenta e três reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000
1.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Narjara Ricardo de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 296/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de reagentes para EXTRAÇÃO DE DNA, com
equipamento em comodato para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20191190 – HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 232.450,00 (Duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos
e cinquenta reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 24200424.10.302.631
.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thaís Ribeiro da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE. OBJETO: Serviços em horas/ano,
na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
158/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 120.640,80 (cento e vinte mil
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.20256.03.33903
4.29100.1, 24200084.10.305.632.20256.03.339034.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Aede Maria Sousa Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, CONTRATADA: EMPRESA R COUTO MAIA ME.
OBJETO: Contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ESTRU-
TURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA
SESA/ CORONAVÍRUS), pela modalidade de Dispensa de Licitação,
em razão da urgência que o caso requer, perfazendo o valor mensal de R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), e o valor global de R$
2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e catorze mil reais) diante da situação
de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020
(DOE 16.03.2020). Descritivo dos equipamentos, insumos e serviços que
integram o objeto conforme planilha contida no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 30/2020, os arts. 4º ao 4º-I, da Lei
Federal nº 13.979/2020, a Lei Estadual 17.194/2020, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.214.000,00 (dois milhões, duzentos e catorze mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17265 - 24200084.
10.305.632.11080.03.33903900.1.01.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
06/04/2020 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
e Roger Couto Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: HOTELARIA PAIVA
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de hospedagem e alimentação para profissionais convidados
governo em viagens oficiais, bem como servidores desta Secretaria a serviço
do enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavirus,
conforme especificação contida no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 0047/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais,
a exemplo da, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 4 (meses) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 324.480,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200084.10.305.632.11080.03.33903900.1.01.00.0.40, 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903900.2.91.00.1.40 . DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Vicente de Paiva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2020
CEO.R/BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
- CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o defi-
nido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO-R/
Baturité, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará,
para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do
Programa de expansão e melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião
de Saúde de Baturité, e,na manutenção das demais atividades de funcionamento
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela
Lei Municipal nº 899/2009 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio
Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA:
Inicia-se na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020;
VALOR: R$ 121.440,77 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta
reais e setenta e sete centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas
mensais iguais de R$ 10.120,06 (dez mil, cento e vinte reais e seis centavos);
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIO: Antonio Soares
Saraiva Junior e Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2020
POLI.R/BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ
- CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
Fechar