DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/PE – O Pregoeiro do CPSMA, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para
Cadastramento de Propostas de Preços a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 27 de Abril de 2020, às 10h, (Horário
de Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto a Aquisição de material médico hospitalar e
medicamentos destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantido pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Acaraú, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Acaraú-
CE, 08 de Abril de 2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 - Modalidade:
Pregão Presencial Nº 008/2020 - SRP. Objeto: Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo prazo de 12 (Doze) meses, para futura e eventual Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, não
manufaturadas, com respectivas garantias e gerenciamento de frota (software modulo manutenção veicular) com serviços de destinados à frota de veículos do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 334.302,00 (Trezentos e trinta e quatro mil trezentos
e dois reais); Prazo de Vigência: de 07 de abril de 2020 até 07 de abril de 2021; Assina pelo Órgão Gerenciador: Sra. Patrícia Torres Braun; Assina pelo (a)
Detentora do Registro de Preços: Sr. Paulo Gadelha Oliveira Filho.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2019 – Pregão Presencial nº 001/2019. Contratante:
Câmara Municipal de Beberibe, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa Hedelita Nogueira Vieira – Eireli/CNPJ nº 07.779.242/0001-
74. Objeto: Aditivo de acréscimo do quantitativo ao Item 01 - Jornal de Circulação Estadual, ao Contrato nº 012/2019 decorrente do Pregão Presencial nº
001/2019. Da Fundamentação Legal: art. 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Item 18.0 – Das Alterações Contratuais, subitem
18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula Nona – Das Alterações Contratuais, subitem 9.1 do Termo Contratual. Prazo de Vigência: da data de assinatura
até 02 de maio de 2020. Data da Assinatura: 18/03/2020. Beberibe/CE, 18 de março de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal
de Beberibe.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Ata de Registro de Preços N° 0704.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubal,
Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N° 0704.01/2020,
oriundo do Pregão Presencial n° 2602.01/2020, tem como objeto: aquisição de material de expediente e limpeza destinados a manutenção das atividades
das diversas Secretarias do Município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da empresa: Shopping Papelaria EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.103.669/0001-90, no valor global de R$ 2.988.586,15 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e
quinze centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Administração. Ordenadora de Despesas: Maria Dione Barroso Martins. Representante da empresa: Niander
Ismael Ramos Gomes. Carnaubal - CE, 07 de Abril de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 2509.01/2019 - PMF/SRP
- Originada do Pregão Presencial Nº 1908.01/2019 - PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais
aquisição de diversos materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Tendo
como fornecedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - ME e A N Vasconcelos Junior – ME. Vigência: 25/09/2019 A 25/09/2020. A
Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Aurelita Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE,
08 de março de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Título: Aviso de Errata. Motivo: após a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços
nº PMH-02/2020, constatou-se a existência de um erro na digitação do valor publicado – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e
Desenvolvimento Social – Processo Originário: Pregão Presencial para Registro de Preços nº PMH-200319-PPRP01. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do
Município de Hidrolândia/CE – Retificação: Onde se lê: “R$ 144.811,95 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos)”,
Leia-se: “R$ 143.994,70 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)” – Ordenador de Despesas Municipal: Vanderlan
Matos da Cruz. Hidrolândia – CE, 08 de abril de 2020. Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Aditivo. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2018.02.05.3. Origem: Concorrência
Pública nº 2017.11.14.1. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Transcetur Transportadora Cearense e Turismo LTDA-ME. Fundamentação
Legal: Nos termos do Art. 57, Inciso II, §2° da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato original. Objeto do Contrato: contratação de
empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede
pública de ensino do Município de Horizonte, conforme especificações no projeto básico. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
em 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93, e nos termos da cláusula quarta do contrato original, tendo vigência a partir
de 05 de fevereiro de 2020 até 05 de fevereiro de 2021. Data do Aditivo: 20 de janeiro de 2020. Signatários: Reginaldo Cavalcante Domingos e Francisco
Flávio de Azevedo. Horizonte/CE, 08 de Abril de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 22.02/2020-TP - O Município de Icó, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02/2020-TP, cujo objeto
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação localizado na ladeira da santana, sítio santana – distrito de pedrinha
Município de Icó/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 15/04/2020, às 09:00 (oito) horas
na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 08 de Abril de 2020. Claudio Ferreira dos
Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Abril de 2020, às 07h30min, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 022/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Iracema, de
forma parcelada, conforme Anexo I deste Edital (Termo de Referência). JUSTIFICATIVA: faz necessária, em decorrência da necessidade de reparos
de vital importância, para que não haja descontinuidade no atendimento odontológico e hospitalar nas Unidades de Saúde e Hospital. Estima-se no valor de
R$ 88.033,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 13 de Abril de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020- SMS – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretária Municipal da Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Abril de 2020, às 09h,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 005/2020- SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de coleta, transporte e incineração
de resíduos sólidos hospitalar, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após
esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Abril de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de
Licitação.
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020
Fechar