DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final. A CPL, torna público que fora concluído o julgamento referente à
fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 2020.02.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – LTDA, com
proposta no valor global de R$ 274.291,35 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Empresas com propostas
desclassificadas: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, Agape Serviços EIRELI – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, A J Serviços
de Construção EIRELI, M Minervino Neto Construções, A de S Rocha – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI.
Maiores informações na sede da CPL, sito a Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 07 de abril de 2020.
Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Pregão Presencial Nº 08.04.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 08.04.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locações de veículos
tipo caminhão basculante com capacidade mínima de 8 m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Pereiro/CE, tudo
conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 27/04/2020, às 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 08 de abril de 2020. Ermilson
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase
proposta de preços alusiva à Tomada de Preços N° 03.03.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos
e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretaria de Obras e Urbanismo, e Secretaria de Educação e Desporto do Município de
Pereiro, conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa KFC Engenharia e Projetos EIRELI, CNPJ Nº 12.043.986/0001-66, apresentou menor
valor global de R$ 296.118,75 (duzentos e noventa e seis mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 236.957,35 (duzentos e trinta e seis
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) referente a Secretaria de Obras e Urbanismo, e R$ 59.161,40 (cinquenta e nove mil, cento
e sessenta e um reais e quarenta centavos) referente a Secretaria de Educação e Desporto, tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta
data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 08 de abril de
2020. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP02/2020 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Regente: Comissão Permanente de Licitação.
Processo Originário: Tomada de Preços Nº 07TP02/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de Construção
de passeio com ciclovia em via que liga os Distritos de Delmiro a Otavilandia no Município de Pires Ferreira-CE. Data de Abertura Adiada para: 29/04/2020,
Horário: 08h, Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro. Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links: https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h
às 12h (Horário reduzido conforme Decreto Nº 172/2020 de 27/03/2020). Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0804.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, o sistema
receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de abril de 2020 as 14h29min, a abertura e classificação das propostas será às 14h:30min, a disputa
de lances será a partir das 15h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.
bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana
do Acaraú - CE, 08 de abril de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 03.001/2020-TP - A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura do Município de Senador Sá/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 03.001/2020-TP, agendada para o dia 30/03/2020, às 9h, que fora suspensa em consonância com o Decreto Estadual nº. 33.519 de 19 de Março de 2020
referente à Crise Corona Vírus, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE
NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, terá sessão de abertura no
próximo dia 20 de abril de 2020 às 9h. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.006/2020-TP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação de
empresa apta a prestar serviço de pavimentação asfáltica (revestimento CBUQ) em diversas ruas na sede do Município e nos Distritos de São José e Assunção
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site
www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 06 de Abril de 2020. Gesiel Lins da Silva - O Presidente (Suplente).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria de Saúde, Sr. Erivaldo Alves Camelo, que no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública n° 02/2020-SESA cujo objetivo
é o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços profissionais especializados na saúde, visando à complementação à rede Assistencial
de Saúde do Município de Varjota, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação para
credenciamento no período de 13/04/2020 a 31/08/2020 de 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Artur Ramos, 232,
centro, Varjota-CE, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no sítio Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal
de Varjota www.varjota.ce.gov.br. Erivaldo Alves Camelo - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. O Município de Viçosa do Ceará - CE torna público
o Extrato do Contrato Nº 0532.595 DVº: 59, decorrente do financiamento à estrutura e ao saneamento – FINISA – apoio financeiro para despesa de capital:
Unidade Administrativa: Município de Viçosa do Ceara – CNPJ: 10.462.497/0001-13 - Tomador: Município de Viçosa do Ceará. Agente Financeiro: Caixa
Economica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de de investimento
– com recursos do FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 120
meses. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Assina pelo Agente Financeiro: Elaine Maria Nogueira Carlos. Assina pelo Tomador: José
Firmino de Arruda – Fortaleza, 13 de março de 2020. José Firmino de Arruda - Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.13.001 -
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2020.04.13.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de veiculos destinados atender a
necessidades administrativas das Secretarias do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 24 de Abril de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aiuaba-CE, 13 de Abril de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº074 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020