DOE 14/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.04.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos destinados ao Programa Saúde da Família, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde 
de Barro/CE. Abertura: 28 de abril de 2020, às 08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de abril de 2020, às 
08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de abril de 
2020. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020/SME-CHP 
– A Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Publica Nº 001/2020/SME-CHP, cujo OBJETO é a Aquisição 
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do 
Município de Cariré/CE, por razões de interesse público. Mais informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 08 de Abril de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 005/2020 
– SMS, cujo objeto é  Aquisição de material odontológico para suprir as unidades básicas de saúde (PSF) e o centro de especialidades odontológicas (CEO) 
do Município de Catarina, tipo Menor Preço por Item, com data de abertura marcada para o dia 28 de abril de 2020, às 10:30 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de abril de 2020. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação do Município de Irauçuba/CE 
torna público o Edital de Concorrência Pública nº 2020.03.13.01, de objeto Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema 
de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. 
Abertura dia 14 de maio de 2020, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1192, Centro. Irauçuba/CE, 08 de abril de 2020. Renata 
Mesquita Ferreira - Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Porteiras – Aviso de Licitação – Concorrência nº 2020.04.08.2. Realizará a licitação cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos Prédios Públicos, sinalização de vias públicas, Rede de Saneamento 
Básico, Rede de Iluminação Pública e Rede de Abastecimento de Água Rural, incluindo reposição de insumos no Município de Porteiras/CE. Abertura: 14 
de maio de 2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 08 de abril de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 – SMS 
(BB Nº 810386) – Central de Licitações. Data de Abertura: 24/04/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos da Atenção Básica III (LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades de 
saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 08 de Abril de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 023/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de veículos seminovos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 
24/04/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, 
Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações pelo fone: (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN – Aviso de Licitação – Tomada de 
Preços Nº 2/2020-00117. Objeto: serviços especializados prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, junto ao Consórcio Público de Manejo de 
Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte - CE, que se realizará no dia  14 de Maio de 2020 (14/05/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Gleidson Rogerio Peixoto – Presidente da CPL. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial, realizará certame licitatório 
na modalidade Pregão n° 2020.04.08.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas 
pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura: 28 de abril de 2020, às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL 
no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 08 de abril de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Certidão de Divulgação de Apostilamento - Pregão n.º 2020.01.16.06.PP.FME - Contrato Nº 
012-2020.01.16.06.PP.FME. Contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de ensino público do 
Município de Milhã. Objeto do Apostilamento: troca de dotação, passando de 12.361.0028.2.010 para 12 362 0032 2.011. Milhã – CE, 17 de fevereiro de 
2020. Lazaro Martins Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Certidão de Divulgação de Apostilamento - Pregão n.º 2020.01.16.06.PP.FME - Contrato Nº 
010-2020.01.16.06.PP.FME. Contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de ensino público do 
Município de Milhã. Objeto do Apostilamento: Troca de Dotação, passando de 12.361.0028.2.010 para 12 362 0032 2.011. Milhã – CE, 17 de fevereiro de 
2020. Lazaro Martins Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Certidão de Divulgação de Apostilamento - Pregão n.º 2020.01.16.06.PP.FME - Contrato Nº 
013-2020.01.16.06.PP.FME. Contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de ensino público do 
Município de Milhã. Objeto do Apostilamento: Troca de Dotação, passando de 12.361.0028.2.010 para 12 362 0032 2.011. Milhã – CE, 17 de fevereiro de 
2020. Lazaro Martins Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Elton Anderson Lima. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de Ensino 
do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Elton Anderson Lima. Data de Assinatura do Aditivo /Contrato: 12 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Aparecido Clementino de Almeida. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede 
Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência do Aditivo Contratual: de 12 (doze) 
meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Aparecido Clementino de Almeida. Data de Assinatura do Aditivo /Contrato: 12 de Março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº074  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2020