DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 3/2018.
Nº Processo: 64293004936201458. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -
CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado: 03747409000164. Contratado : INSTITUTO DE
RADIOLOGIA
GRANDE 
-DOURADOS
EIRELI. 
Objeto:
Exames
de 
imagenologia
e
ultrassonografia, com laudos. Fundamento Legal: parágrafo 2º do Art 57 da Lei8.666/93.
Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250270013 - 2020NE800022. Data de Assinatura:
13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 4/2016.
Nº Processo: 64293004936201458. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -
CAVALARIA MECANIZADA. CPF Contratado: 27801761804. Contratado : ETHIENE LEITE -
.Objeto: Serviços médicos de ginecologia e obstericia. Fundamento Legal: parágrafo 2º do
Art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total: R$96.000,00. Fonte: 250270013 - 2020NE800043. Data
de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 4/2019.
Nº Processo: 64293004936201458. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -
CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado: 14332875000103. Contratado : QUALITY
DIAGNOSTICOS S/S -.Objeto: Serviços de radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento
Legal: parágrafo 2º do Art 57 da Lei8.666/93. Valor Total: R$162.000,00. Fonte: 250270013
- 2020NE800031. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 5/2016.
Nº Processo: 64293004936201458. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -
CAVALARIA 
MECANIZADA.
CNPJ 
Contratado:
97466866000124. 
Contratado
:
GASTROCLINICA DOURADOS LTDA -.Objeto: Serviços de gastroenterologia. Fundamento
Legal: parágrafo 2º do Art 57 da Lei8.666/93. Valor Total: R$280.000,00. Fonte: 250270013
- 2020NE800017. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160149
Número do Credenciamento: 6/2016.
Nº Processo: 64293004936201458. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -
CAVALARIA MECANIZADA. CPF Contratado: 86131648115. Contratado : ANTONIO C 
A 
R 
LO 
S
GASPAROTTO HINDO -.Objeto: Serviços de mastologia, ginecologia e ultrassonografia.
Fundamento Legal: parágrafo 2º do Art. 57 da lei 8.666/93. Valor Total: R$96.000,00.
Fonte: 250270013 - 2020NE800041. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
65326017424201902. , publicada no D.O.U de 16/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com franquia mensal de páginas mais
excedente, com o fornecimento, em regime de comodato, de impressoras multifuncionais
monocromáticas A4 para impressão e reprografia monocromática (preto e branco) e
impressoras multifuncionais policromáticas para impressão e reprografia policromática
(colorido). Novo Edital: 15/04/2020 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de
15/04/2020 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/04/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE SANTOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160149-00001-2020NE800000
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
Processo AdministrativoNº 64679.005956/2019-26 10°R C Mec.PE SRP 1/2020. O objeto da
licitaçãoé a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente,
higiene e limncias estabelecidas em Edital e seus anexos.Foram ADJUDICADAS as seguintes
EMPRESAS:GRAZIELE 
LCNPJ: 
05.489.799/0001-45, 
item: 
33, 
valor
totalCNPJ:07.734.851/0001-07, itens : 19 e 22, valorJ Vitalli, CNPJ:08.658.622/0001-13 ,
itens:27,3891,0000. SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE L202.203/0001-26, iten:24,
valor total R$:18.950,0000. C. L. R, CNPJ:18493600/0001-02,itens:11,14,31,35,38,39 e
48,valor 
total:R$:41.539,0000.POTENCIAL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
- 
EIRELI,
CNPJ:18729.614/0001-74,itens:1,29 e 40,valor total R$:9.895,0000.BERNIERI & CIA LTDA,
CNPJ:19.316.47 3/0001-20, itens: 16 e 41, valor total R$:31.950,0000. VIDENTE
CONSTRUCOES
E COMERCIO
LTDA,CNPJ:26.517.495/0001-14 ,
item:44, valor
total
R$:3.403,5000.LICERI,CNPJ: 
26.950.671/0001-07,itens:5 
e 
6,valor 
total
R$:8.320,0000.CHARLEI 
BONI 
CNPJ:28.719.518/0001-07,itens:17 
e 
47, 
valor 
total
R$:2.125,0000. 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
ESTOPAS 
PINHEIRAL 
-
EIRELI,CNPJ:33.647.502/0001-68,ITEM:21, 
valor 
total 
R$:7.000,0000. 
A. 
DE 
CARV
ALHO,CNPJ:33.842.933/0001-85,item 7, valor total:6.050,0000 . ERMES L. BIAZUS JUNIOR
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA, CNPJ:34.588.179/0001-61,37,46,50 e 55, valor total
R$:114.243,0000 . ALEX FINIMUNDO,CNPJ:36.030.048/0001-90,itens:10,,18,30,42,49,52 e
54,VALOR TOTAL:19.830,0000
BERNARDO RAMÃO CORRÊA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160133-00001-2020NE000001
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2019
O Ordenador de Despesas do 28º B Log UG 160522, torna público o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2019, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlacionados, destinados à
confecção, preparo e distribuição de refeições. Homologa como vencedor o seguinte
fornecedor e valor: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁSS.A, valor: R$ 54.168,00.
MÁRIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160522-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - UASG 160522
Nº Processo: 64139013928201990. Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para
eventual contratação de serviço de manutenção e aquisição de peças, suprimentos ou
acessórios genuínos nas viaturas pertencentes ao 28º Batalhão Logístico e Organizações
Militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 400. Edital:
15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr 9000
-
Cx 
Postal:
445,
Zona
Rural 
-
Dourados/MS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160522-5-00004-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2020) 160522-00001-2020NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160150
Processo: 80679000158201883; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09572948000196.
Inexigibilidade nº 01/2018, Contrato 01/2018. CNPJ CONTRATADA: 34028316000960
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação Sv postais em proveito da 4ª
Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 23/04/2020
A 22/04/2021. Data da assinatura: 13/04/2020. VALOR TOTAL:R$6.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160150
Processo: 80679000158201883; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09572948000196.
Disp 07/2018 nº 01/2018, Contrato 02/2018. CNPJ CONTRATADA: 34028316000960
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação Sv de encomendas em
proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93.
VIGÊNCIA:
23/04/2020 A
22/04/2021.
Data
da assinatura:
13/04/2020.
VALOR
T 
OT 
A 
L 
: 
R 
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3 
. 
0 
0 
0 
, 
0 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160150
Processo: 64419004766201791; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09572948000196.
Edital
01/2017, 
Inexigibilidade
nº 
02/2018,
Credenciamento 
01/2019.
CNPJ
CONTRATADA:26927847000100 Prontomed Clínica Médica. Objeto: Prestação Sv Médicos
em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93.
VIGÊNCIA:
05/04/2020 A
04/04/2021.
Data
da assinatura:
04/04/2020.
VALOR
T 
OT 
A 
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: 
R 
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4 
0 
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0 
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0 
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.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
R 
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C 
AÇ 
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2016 publicada no D.O.U de 30/01/2017,
Seção 3, Pág. 18 , Onde se lê: Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Valor: R$ 50.400,00. Leia-se: Contratada:
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA.. Valor: R$ 49.378,80. Contratada: JOHNSON& JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Valor: R$ 50.400,00.
(SIDEC - 14/04/2020) 160143-00001-2020NE800001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160141
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 65328007550201769.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2017. Contratante: COMISSAO DE OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-
DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 08204087000120. Contratado : MAXIMUS ENGENHARIA
LTDA -.Objeto: Obra de Adequação do Pelotão Especial de Fronteira de Barranco Branco -
2ª Cia Fron, em Porto Murtinho, MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61, cc §
3° do art. 62, ambos da Lei 8.666/1993. Valor Total: R$15.555,09. Fonte: 100000000 -
2019NE800467. Data de Assinatura: 02/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O 
ES 
T 
E
AVISO DE PENALIDADE
A Base
de Administração de Apoio
do CMO, UASG
160530, CNPJ
09.559.304/0001-68, localizada na Avenida Duque de Caxias, 1628, bairro Amambaí, CEP
79.100-400, Campo Grande-MS, por meio de seu Ordenador de Despesas, aplicou à
empresa EMPÓRIO MÓVEIS CORPORATIVOS EIRELLI, CNPJ NR 28.140.078/0001-20, a
penalidade administrativa de "IMPEDIMENTO DE CONTRATAR E LICITAR COM A UNIÃO 
"
pelo prazo de "06 (seis) meses", a contar de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU), prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2017, deixou de entregar o
material constante na Nota de Empenho 2018NE800582, relativa ao Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nr 02/2017, da Unidade Gestora 160158 - 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada (Processo Administrativo nº 65303.022097/2019-61).
Campo Grande-MS, 14 de abril de 2020.
CoroneL R/1 NELSON SANTANA DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
A Base de Administração de Apoio do CMO, UASG 160530, CNPJ
09.559.304/0001-68, localizada na Avenida Duque de Caxias, 1628, bairro
Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, por meio de seu Ordenador de
Despesas,
aplicou 
à
empresa 
CALEBRE
CABRAL 
DA
COSTA, 
CNPJ
Nr
16.814.562/0001-09, 
a
penalidade 
administrativa 
de
"IMPEDIMENTO 
DE
CONTRATAR E LICITAR COM A UNIÃO" pelo prazo de "06 (seis) meses", a
contar de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista no art. 7º
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2017, deixou de entregar o material
constante na Nota de Empenho 2018NE802123, relativa ao Edital do Pregão
Eletrônico SRP Nr 06/2018, da Unidade Gestora 160532, do 9º BE CMB (B ADM
AP/CMO - UG PARTIC) (Processo Administrativo nº 64019.004444/2019-16).
Campo Grande-MS, 14 de abril de 2020.
CoroneL R/1 NELSON SANTANA DA SILVA