DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160488
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 64287057972201584.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2016. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de Serviços de Publicação. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
07/04/2020 a 06/04/2021. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800125.
Data de Assinatura: 26/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 160488-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
A CRO/2 torna público o resultado de julgamento de habilitação da TP 01/2020, esta
inabilidata a empresa: ESTEVES E AMORIM, estão habilitadasas empresas: JL
TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, DEMOLIDORA FBI LTDA, SP
ENGE CONSTRUTORA LTDA, MULTICON ENGENHARIA, DEMOLIDORA ABC e VALENTIM E
ROSA COMERCIAL LTDA-EPP.Informo-vos que o prazo para recursos será de 16/04 a
23/04/2020 e para contra recursos de 24/04 a 30/04/2020.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 167491-00001-2020NE002570
22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019 - UASG 160476
Nº Processo: 64458000808202053. Objeto: Aquisição de materiais para atividades de
validação de pólvoras e explosivos pelo Laboratório Químico Regional.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Corredor
Oeste
S/nr
-
Vila 
Militar,
Vila
Militar
-
Barueri/SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160476-5-00022-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
VANDRE ROLIM MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2020) 160476-00001-2020NE002277
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 - UASG 160367
Nº Processo: 64032017305201984. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de
gêneros alimentícios, PE nº 26/2019.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 15/04/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques
Ribeiro,
Marques 
Ribeiro
- 
Cachoeira
do 
Sul/RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160367-5-00026-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2020) 160367-00001-2020NE800000
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2020 - UASG 160372
Nº Processo: 64261009965202021 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2020. ANDERSON GILBERTO DE SA.
Ordenado Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 13/04/2020. AMADEU MARTINS MAR 
T 
O.
Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.377.140/0001-07 LUIZ
CARLOS BERGOLI.
(SIDEC - 14/04/2020) 160372-00001-2020NE002061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
Trata o presente aviso de resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nr
1/2020 do Comando da Artilharia Divisionária/3 (UASG 160372), processo NUP Nr
64261.008274/2020-19, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de custo elevado.
Foram vencedoras as empresas: CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 12.420.164/0003-19, nos
seguintes itens:
9, com valor
total de
R$ 155.782,00; MEDMAX
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48, nos seguintes itens: 3, 4 e 8, com valor
total de R$ 5.237,40; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 20.918.668/0001-
20, nos seguintes itens: 2 e 5, no valor total de R$ 7.101,00; TCA FARMA COMÉRCIO LTDA
- CNPJ: 73.679.623/0001-06, nos seguintes itens: 6, no valor total de R$ 328.315,80. Valor
Global da Ata R$ 496.436,20.
ANDERSON GILBERTO DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160372-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 160372
Nº Processo: 64261009658202041. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para aquisição de materiais hospitalares para a Farmácia do Posto Médico de
Guarnição de Cruz Alta. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
General 
Osorio 
1050
- 
Centro, 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160372-5-00005-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON GILBERTO DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2020) 160372-00001-2020NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2019
Foram Habilitadas as seguintes empresas referente a Tomada de Preços 021/2019: K&G
CONSTRUÇÕES LTDA, CNJP: 94.039.989/0001-90 E A EMPRESA CONFERIR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46.
RODRIGO PEREIRA LOPES Ten Cel
Ordenador de Despesas CRO/3.
(SIDEC - 14/04/2020) 160396-00001-2020NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160416
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64594009316201763.
PREGÃO SISPP Nº 19/2017. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA -.CNPJ
Contratado: 12087446000184. Contratado : FULLPRINT COPIADORAS LTDA -.Objeto:
Serviços de locação de equipamento de reprografia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021. Valor Total: R$11.450,64. Fonte: 151000000 -
2020NE800027. Data de Assinatura: 19/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 167416-00001-2020NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160400
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 81800044420201895.
PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ
Contratado: 03704011000140. Contratado : PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS -LTDA 
.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2018/PMPA (Prestação de serviço
mensal de Sistema de Gerenciamento Laboratorial do LAC daPMPA). Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2020 a 06/05/2021. Valor
Total:
R$107.280,00. 
Fonte:
151000000
-
2020NE800692. 
Data
de
Assinatura:
14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 160400-00001-2020NE111111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação
de Empresa Especializada na realização de Serviços Comuns de Engenharia, destinados a
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. A empresa deverá
disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas
quantidades e qualidades necessárias para a execução de acordo com as condições,
quantidades e exigências estabelecidas.
ANDERSON RODRIGUES SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160192-00001-2020NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2019
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/04/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Apoio a Alfaiataria, por meio de cessão de
uso.
PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 160229-00001-2020NE000001
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTORPOPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 4/2015
Extrato de Termo Aditivo Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) n 04/2015 N Processo: 64550.006124/2015-40
Credenciante: 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Credenciado:
Luciana do Rocio Stenzoski Pfeiffer (PSA) n 04/2015 NUP: 64550.006124/2015-40.
Objetivo: Prorrogação de contrato de prestação de serviços executados por PSA, em
caráter excepcional. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do Artigo 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 17/03/2020 a 16/06/2020. Data de Assinatura: 16/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 7/2015
Extrato de Termo Aditivo Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) n 07/2015 N Processo: 64550.006220/2015-98
Credenciante: 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Credenciado: Vetor
Odontologia LTDA (OCS) n 07/2015 NUP: 64550.006220/2015-98. Objetivo: Prorrogação
de contrato de prestação de serviços executados por OCS, em caráter excepcional.
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do Artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2020 a
16/06/2020. Data de Assinatura: 16/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 8/2015
Extrato de Termo Aditivo Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) n 08/2015 N Processo: 64550.006110/2015-26
Credenciante: 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Credenciado:
Laboratório 
de 
Análises 
Clínicas 
Becker 
LTDA 
(OCS) 
n 
08/2015 
NUP:
64550.006110/2015-26. Objetivo: Prorrogação de contrato de prestação de serviços
executados por OCS, em caráter excepcional. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do Artigo
57 da
lei 8.666/93.
Vigência: 17/03/2020
a 16/06/2020.
Data de
Assinatura:
16/03/2020.