DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/17-003/00
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada EMPRESA FACILITA
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - EPP; CNPJ
13.004.212/0001/99; Espécie: Contrato nº 91180/17-003/00; Valor R$ 46.411,53; Objeto: O
presente instrumento é a Contratação de serviço de manutenção preventiva/corretiva de
viaturas.
Data da Assinatura: 05/04/2020; Vigência: 05/04/2020 à 05/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/17-002/00
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada ALIANÇA CARVALHO
COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ
08.362.070/0001/00; Espécie: Contrato nº 91180/17-002/00; Valor R$ 192.825,00; Objeto:
O presente instrumento é a Contratação de serviço de manutenção preventiva / corretiva
de viaturas.
Data da Assinatura: 05/04/2020; Vigência: 05/04/2020 à 05/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2017-006/00
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada EMPRESA COMERCIAL
LUB EIRELLI; CNPJ 30.248.108/0001-69; Espécie: Contrato nº 91180/2017-006/00; Valor R$
151.839,00; Objeto: O presente instrumento é a Contratação de serviço de manutenção
preventiva / corretiva de viaturas.
Data da Assinatura: 05/04/2020; Vigência: 05/04/2020 à 05/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/17-004/00
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada EMPRESA G4 S 
E 
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S
E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS LTDA - ME; CNPJ 13.754.000/0001-
29; Espécie: Contrato nº 91180/17-004/00; Valor R$ 353.916,75; Objeto: O presente
instrumento é a Contratação de serviço de manutenção preventiva / corretiva de
viaturas.
Data da Assinatura: 05/04/2020; Vigência: 05/04/2020 à 05/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2019-010/00
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Cessionária EMPRESA BA 
N 
CO
BRADESCO S.A.; CNPJ 60.746.948/0001-12; Espécie: Contrato nº 91180/2019-010/00; Valor
R$ 4.186,96; Objeto: O presente instrumento é a Cessão de uso oneroso de uma área de
10,50m² situada nesta Base, para funcionamento de um Posto de Atendimento Eletrônico
(PAE).
Data da Assinatura: 14/04/2020; Vigência: 14/04/2020 à 14/04/2021.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicacão/homologacão do Pregão Eletronico n. 01/2020.
Adjudicado dia 13/04/2020 e homologado dia 14/04/2020; Objeto: aquisicao de produtos
autorizados (pecas de reposicão, sobressalentes, componentes e documentacão tecnica)
BELL HELICOPTER TEXTRON; Empresa vencedora: TAM AVIACÃO EXECUTIVA E TAXI AE 
R 
EO
S/A, CNPJ n. 52.045.457/0008-92, valor global da ata: R$ 1.487.279,5140.
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO WANDERLEY Capitão de
Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico que a licitacão na modalidade Pregão Eletronico n. 13/2020, cujo
objeto e o registro de precos para aquisicão de gas liquefeito de petroleo (GLP) para o
Centro de Instrucão Almirante Jose Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), foi declarada
DESERTA, por ausencia de participantes/interessados.
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO WANDERLEY Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITACÃO DESERTA
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico que a licitacão na modalidade Pregão Eletronico n. 30/2019, cujo
objeto e o registro de precos para aquisicao de gas liquefeito de petroleo (GLP) para o
Centro de Instrucão Almirante Jose Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), foi declarada
DESERTA, por ausencia de participantes/interessados.
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO WANDERLEY Capitão de Fragata (IM)
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000053202096. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material eletrônico de comunicações para atender às necessidades
da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN) e Organizações
Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 15/04/2020 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim,
- Natal/RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/783810-5-00034-2019.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
15/04/2020 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2020 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
FELIPE NASCIMENTO FERNANDES
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 14/04/2020) 783810-00001-2020NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 83702/2017-004/03 celebrado entre o HOSPITAL NAVAL DE RECIFE e a
empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; CNPJ 00.331.788/0024-05. Objeto: Serviço de
fornecimento contínuo de ar comprimido medicinal; vigência 05/04/2020 a 05/04/2021.
Valor estimado de R$ 3.461,71. Data de assinatura: 03/04/2020.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: CLINICA DE OLHOS Dr. EDU SILVA - CNPJ: 27.719.153/0001-40 Espécie: Termo
de Credenciamento nº 84311/2018-01/02. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a
Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas Clínicas e especialidades de Oftalmologia,
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2021. Data da
Assinatura: 03 de janeiro de 2020.
Contratada: RC OFTALMOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MEMORIAL VISÃO - CNPJ:
08.104.412/0001-83 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2018-15/16. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência a Saúde, para atendimento complementar e
suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas
Clínicas e especialidades de Oftalmologia, constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Data da Assinatura: 1º de janeiro de 2020.
Contratada: F. L. VASCONCELOS DE SOUSA - CNPJ: 24.350.026/0001-28 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84311/2019-06/01. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a
Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas Clínicas e especialidades de Odontologia,
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 15/02/2020 a 14/02/2021. Data da
Assinatura: 15 de fevereiro de 2020.
Contratada: LABORATÓRIO CELSO MATOS E CIA LTDA - CNPJ: 15.334.758/0001-33 Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84311/2018-06/02. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência a Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos serviços laboratoriais
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2021. Data da
Assinatura: 03 de janeiro de 2020.
Contratada: LABORATÓRIO SANTOS - CNPJ: 22.226.532/0001-84 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84311/2018-04/02. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a
Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos serviços laboratoriais constantes da proposta
do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015.
Prazo de Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2021. Data da Assinatura: 03 de janeiro de
2020.
Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO ALMEIDA EIRELI - ME - CNPJ: 29.307.224/0001-22
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2020-02/00. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência a Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos serviços laboratoriais
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 08/04/2020 a 07/04/2021. Data da
Assinatura: 08 de abril de 2020.
Contratada: 
SANCLIN 
EXAMES 
E 
DIAGNÓSTICOS 
POR 
IMAGENS 
LTDA 
- 
CNPJ:
04.536.918/0001-00 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2019-02/01. Objeto:
Prestação de Serviços de Assistência a Saúde, para atendimento complementar e
suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos
serviços exames laboratoriais e por imagens, constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência:
15/02/2020 a 14/02/2021. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2020.
Contratada: BIODIAGNÓSTICO LTDA - ME - CNPJ: 15.064.674/0001-27 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84311/2017-02/02. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a
Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos atendimentos, exames laboratoriais e por
imagens, constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado
habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Data
da Assinatura: 19 de junho de 2019.
Contratada: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - UDI - CNPJ: 01.982.531/0001-90
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2017-04/02. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência a Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos exames por imagens,
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Data da
Assinatura: 19 de junho de 2019.
Contratada: CINTILOSCAN IMAGENS MÉDICAS LTDA - UDI - CNPJ: 19.594.020/0001-66
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2017-05/02. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência a Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos exames por imagens,
constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado,
conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Data da
Assinatura: 19 de junho de 2019.
Contratada: LABORATÓRIO SANTARÉM LTDA - CNPJ: 00.394.502/0185-15 Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84311/2017-06/02. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a
Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na cidade de Santarém-PA, nos exames laboratoriais, constantes da proposta
do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015.
Prazo de Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020. Data da Assinatura: 20 de junho de 2019.
Contratada: MALLMANN & RIKER ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 00.394.502/0185-15 Espécie:
Termo de Credenciamento nº 84311/2017-07/02. Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência a Saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema
de Saúde
da
Marinha na
cidade
de
Santarém-PA, nos
procedimentos
odontológicos, constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado
habilitado, conforme Edital nº 01/2015. Prazo de Vigência: 19/06/2019 a 18/06/2020. Data
da Assinatura: 19 de junho de 2019.
Contratada: ORTOFISIO - CNPJ: 17.587.141/0001-55 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84311/2018-08/01. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência a Saúde, para
atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na cidade de Santarém-PA, nos procedimentos de fisioterapia, constantes da proposta do
credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado, conforme Edital nº 01/2015.
Prazo de Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2019.

                            

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