DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Florianópolis / SC
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-
5075/3024-3411.
. São Francisco do Sul /SC
Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul (DelSFSul) - Rua Dr. Lauro Muller, n° 138, Centro, São Francisco do Sul - SC - CEP 89240-000 - Tel: (47) 3444-
2204 - Fax: (47) 3444-3302.
. Uruguaiana / RS
Delegacia Fluvial de Uruguaiana (DelUruguaiana) - Rua Domingos de Almeida nº 1194, Centro- Uruguaiana/RS - Tel:. (55) 3412-1088/2337.
. Ladário / MS
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) - Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-
1232.
. Cuiabá / MT
Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT) - Avenida Oátomo Canavarros n° 850 - Bela Vista - Cuiabá/MT - CEP: 78050-568 - Tel: (65) 3623-6724.
. Brasília / DF
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da
Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1550 - http://www.marinha.mil.br/com7dn/.
. Palmas / TO
Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins (CFAT) - Qd 913 sul - Palmas/TO - CEP: 77000-000 - Tel (63) 3216-1715.
. Santos / SP
Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Avenida Conselheiro Nébias nº 488 - Encruzilhada - Santos/SP - CEP 11045-001-Tel: (13)
3224-9900.
. São Paulo / SP
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.:
(11) 5080-4797/ 4859.
. Barra Bonita / SP
Capitania Fluvial do Tietê - Paraná (CFTP) - Av Pedro Ometto n° 804 - Centro - Barra Bonita/SP - CEP: 17940-000 - Tel: (14) 3604-1000.
. Foz de Iguaçu / PR
Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) - Rua Barão do Rio Branco n° 170 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85851-310 - Tel: (45) 3523-2332.
. Manaus / AM
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-
310 - Tel.: (92) 2123-2278/2275.
. Porto Velho / RO
Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) - Rua Henrique Dias n° 395 - Centro - Porto Velho/RO - CEP: 78990-130 - Tel: (69) 3224-6141.
. Cidade de realização das provas
Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL)
. Santa Maria - RS. (1)
Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS CEP 96201-260
- Tel.: (53) 3233-6106/6113. (2)
(1) No ato da inscrição os candidatos que escolherem a cidade de Santa Maria/RS realizarão as provas escritas e a redação nessa cidade.
(2) Os candidatos aprovados e convocados para os eventos complementares realizarão suas etapas na cidade da OREL (Rio Grande/RS).
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT 
A
AT I V I DA D ES
.
01
20/04/2020
a
10/05/2020
Período de inscrições.
.
02
Até 15/05/2020
Prazo para pagamento da taxa de inscrição.
.
03
A partir de
02/06/2020
Divulgação da relação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, no endereço eletrônico
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
.
04
Até 15/06/2020
Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.10.1, interpor requerimento.
.
05
1ª Quinzena de AGOSTO/2020
O candidato deverá consultar a página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) para informações sobre a data, os
horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala ou setor para identificação, o horário de realização das provas
escritas, o endereço do local onde realizará as provas escritas objetivas e a redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas.
.
06
2ª Quinzena de AGOSTO/2020
Prova Escrita Objetiva de Matemática e Inglês.
.
07
2ª Quinzena de AGOSTO/2020
Prova Escrita Objetiva de Física e Português e Redação. Após a realização das provas o candidato deverá acompanhar a página do SSPM, na Internet, ou
nas OREL a divulgação dos gabaritos.
.
08
2ª Quinzena de AGOSTO/2020
Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.
.
09
2ª Quinzena de AGOSTO/2020
Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet.
.
10
2ª Quinzena de OUTUBRO/2020
Divulgação, na Internet, das notas dos candidatos convocados para a realização dos EVC. Essa relação também estará disponível para os candidatos nas
OREL.
.
11
Dois dias úteis após a divulgação do Evento 10
Período para solicitação de Vista da Redação.
.
12
Quinto dia útil após a divulgação do Evento 10
Realização da Vista de Redação.
.
13
Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento
10
Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação.
.
14
21/10/2020
a
30/10/2020
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
15
26/10/2020
a
28/10/2020
Verificação de Documentos (VD).
.
16
26/10/2020
a
09/11/2020
Inspeção de Saúde (IS).
.
17
28/10/2020
a
30/10/2020
Avaliação Psicológica (AP).
.
18
A partir de 23/11/2020
Divulgação, na Internet, do resultado preliminar da VD.
.
19
Cinco dias úteis após a divulgação do Evento
18
Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.
.
20
A partir de 25/11/2020
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP.
.
21
Dois dias úteis após a divulgação do Evento 20
Período para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR).
.
22
Até quatro dias úteis após a realização do
Evento 20
Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo, caso opte, de acordo com item 13.8.
.
23
A partir de 08/12/2020
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
24
A partir de 15/12/2020
Divulgação, na Internet, do resultado definitivo da VD.
.
25
A partir de
15/12/2020
Convocação para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
26
A partir de 17/12/2020
Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
.
27
A partir de 18/12/2020
Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
28
Três dias úteis após a divulgação do Evento 27
Período para o candidato entrar com recurso contra o PH.
.
29
A partir de 29/12/2020
Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH).
.
30
Até 07/01/2020
Divulgação do Resultado da Seleção Inicial do CP na Internet.
.
31
10/01/2021
Concentração dos candidatos titulares, na Escola Naval (EN), para o início do Período de Adaptação.
.
32
10/01/2021
a
31/01/2021
Período de Adaptação (PA).
.
33
22/01/2021
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
34
01/02/2021
Início do Curso.
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO
D 
EC 
L 
A 
R 
AÇ 
ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no
Concurso Público de Admissão à Escola Naval (CPAEN/2020), que estou ciente de que a não apresentação do Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar
até a data de minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D 
EC 
L 
A 
R 
AÇ 
ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato),
inscrição nº (numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão à Escola Naval (CPAEN/2020), que estou ciente de que a não apresentação do seu Certificado
ou Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar até a data de sua matricula no curso, ensejará sua eliminação do certame.
cidade), (UF), (data por extenso)
___________________________________
Assinatura do Responsável
___________________________________
Nome Legível
___________________________________
Identidade