DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
data de emissão do RG, órgão emissor; CPF (candidato) e nome da mãe. É de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram
informados no CadÚnico. O Candidato deverá anexar ao requerimento o comprovante do cadastramento no CadÚnico, que poderá ser obtido no site www.mds.gov.br/consultacidadao. O
referido comprovante deverá ter data de emissão posterior ao início das inscrições deste CP.
3.4.5 - A relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada e disponibilizada em 27 de abril de 2020, na página do SSPM, na Internet e nas OREL relacionadas
no anexo I.
3.4.6 - No caso do indeferimento do Requerimento caberá Recurso Administrativo, devendo este ser enviado por email para a respectiva OREL até o primeiro dia útil subsequente
à divulgação da relação dos pedidos de isenção deferidos.
3.4.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado a partir de 29 de abril de 2020, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo
I.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT
A
AT I V I DA D ES
.
01
16/03/2020
a
26/04/2020
Período de inscrição.
.
02
30/04/2020
Prazo para pagamento de taxa de inscrição.
Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/04/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/04/2020, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo farmacêutico ativo Cloridrato de Metformina.
MOZART JOAQUIM DE OLIVEIRA ALCANTARA
Auxiliar da Seção de Obtenção
(SIDEC - 14/04/2020) 765741-00001-2020NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.000769/2019-19 e contrato nº 65704/2019-003/01.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada:
GP
Emissão
Instantânea
e
Gestão
de
Documentos
LTDA.
CNPJ:
07.385.089/0001-09. Prazo de Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021. Data de Assinatura:
07/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo nº 63065.000259/2020-78 e contrato nº 65704/2020-002/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: Telefônica Brasil S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em
aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato. Prazo de Vigência:
03/03/2020 a 03/03/2021. Data de Assinatura: 03/03/2020.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148001216201441. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Cirúrgico
especificadamente em Central de Material de Esterelização.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-00001-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2012
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148002009201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-02012-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148004776201881. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material médico cirúrgico
consignado de eletrofisiologia invasiva.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-00001-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148001570201808. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
específicos para atender a demanda de pacientes internados no HNMD.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-00001-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148004280201816. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais do
Serviços de Análises Clínicas
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-00001-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2011
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
65720/038/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Matersal para o Serviço da
Central de Esterelização.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-02011-2019NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2015
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63148001671201528. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de Sala Cirúrgica
Integrada. Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 765720-00001-2019NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 765720
Nº Processo: 63148007098201990. Objeto: Aparelhos para a Seção de Radiologia Geral.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765720-5-00031-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Descrição
detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do
item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que
consta no Termo de Referência..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 765720-00001-2020NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 712000
Nº Processo: 61165000036202057. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transportes rodoviário de material de exposição para a Secretaria
da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), conforme especificações
no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2020 das 09h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3
Andar,
Esplanada
Dos
Minísterios
-
BRASÍLIA/DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/712000-5-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
ANDRE LOURENCO DE ARAGAO
Aux. da Divisão de Obtençao
Dias: 15/04/2020 e 16/04/2020
(SIASGnet - 13/04/2020) 712000-00001-2019NE000034
S
EC
R
E
T
A
R
I
A
-
G
E
R
A
L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2019
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62091001245201958. , publicada no D.O.U de 31/03/2020 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de BIBLIOTECA VOLANTE (Micro-ônibus adaptado) e
UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS
(Caminhão
adaptado)
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e anexos. Novo Edital: 15/04/2020 das 09h00 às
11h45 e de13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2020, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO RIBEIRO MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2020) 770000-00001-2020NE000001