DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P
ES
S
OA
S
AVISO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 2/2020
Contrata - Consultor Na Modalidade Consultor Individual Projeto 914BRZ2022. Publicação
de 01 perfil para contratação de profissional na área de Recursos Hídricos, cuja vaga está
disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Os interessados deverão enviar o CV do dia 15/04/2020 até o dia 24/04/2020 no endereço
eletrônico: http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html
Assunto: EDITAL 02/2020/PROJETO 914BRZ2022/UNESCO.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Brasília, 14 de abril de 2020.
ANDRÉ GUALDA E OLIVEIRA
Coordenador de Recursos Externos
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Estado do Rio Grande
do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05 por meio da Secretaria de Estado do meio Ambiente
e dos Recursos Hídricos, CNPJ nº 01.066.896/0001-74; Objeto: O presente Aditivo consiste
em alterar a conta bancária indicada no inciso II da Cláusula Segunda do termo de
Compromisso nº 001/2013; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 06/04/2020; Assinam: Maria de Fátima Bezerra, Governadora
do Estado do Rio Grande do Norte, José Rosilônio Magalhães de Araújo, Diretor Geral do
DNOCS
e
João
Maria
Cavalcante,
Secretário
da
SEMARH/RN,
Processo
nº
59400.002448/2013-21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005014201978. Objeto: Contratação de serviços especializados de
engenharia para execução dos serviços técnicos visando atender à demanda do DNOCS -
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para Recuperação da Casa Amarela,
situada na Rua Padre Maroró nº 1290, Centro - Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
1700
-
Centro
5º
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193002-5-00010-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2020 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.dnocs.gov.br , e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque
de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza/CE, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das
08:30 horas às 17:00 horas mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 14/04/2020) 193002-11203-2020NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 193002
Nº Processo: 59400002809201843. Objeto: Contratação de empresa para execução das
obras de recuperação e modernização da Barragem Banabuiú, no estado do Ceará. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Duque de
Caxias,
1700
- Centro
5º
Andar,,
Centro -
Fortaleza/CE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193002-99-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os documentos
que integram o Edital estão disponíveis na internet, no site www.dnocs.gov.br, sessão
Licitações e Contratos.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente Comissão de Licitação
(SIASGnet - 14/04/2020) 193002-11203-2020NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 113801
Nº Processo: 59403000933201925.
DISPENSA Nº 11/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS
SECAS.
CNPJ
Contratado:
21736485000156.
Contratado
:
ZEZE
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de
bens de consumo para entregaparcelada de 2.000 (dois mil) botijões mineralde 20 (vinte)
litros, para atender a Sede daCoordenaria Estadual do DNOCS em Pernambuco.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, regulamentadapela, pela Portaria PMOG nº 306/01 e
demaisdisposições legais. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2021. Valor Total: R$5.799,99.
Fonte: 100000000 - 2020NE800029. Data de Assinatura: 31/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 113801-11203-2020NE800036
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020 - UASG 193005
Nº
Processo:
59412.000172/2020.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada nos serviços de Supervisão, Gerenciamento e Controle Tecnológico
das
obras
de
construção
do Sistema
Adutor
Ramal
do
Piancó,
para
transferência de água do Trecho II do Eixo Norte do PISF para a Bacia do Rio
Piancó, na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos
Estados,
-
João
Pessoa/PB
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193005-3-00002-2020. Entrega das
Propostas: 02/06/2020 às 10h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos
Estados, - João Pessoa/PB.
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 14/04/2020) 193005-11203-2020NE800036
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 59402001881201833.
PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS
SECAS. CNPJ Contratado: 08666310000151. Contratado : LIMPMAXI - LIMPEZA,
CONSERVACAO E-SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de
vigência do contrato Dnocs nº 001/2019, visando a continuidade da prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e exigencias
estabelecidas com novo periodo de vigência de 16/04/2020 a 16/04/2021. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02 e lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/04/2020 a
16/04/2021. Valor Total: R$1.420.571,26. Fonte: 250017205 - 2020NE800033. Data de
Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 193003-11203-2020NE800033
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 59335000056201862.
DISPENSA Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDEN. CNPJ Contratado:
34028316002157. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
Correios nº 9912324676 (Contrato Sudene nº 01/2018). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 14/04/2020 a 14/04/2021. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 533014-53203-2020NE800019
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000141/2020-77. Contrato nº 1.012.00/2020, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0015-09. OBJETO: Fornecimento de produtos e
prestaçao de serviços postais no âmbito da 1ª Superintendência Regional da CO
D
E
V
A
S
F,
com sede em Montes Claros - MG. VALOR: 85.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2020.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Eduardo Alves Correa, CPF nº
191.513.088-35 e o Sr. Luiz Gustavo Barbosa Belai, CPF nº 214.966.128-41.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2020, ao Convênio Nº 778226/2012. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004,
Gestão:
11201.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SAO
GABRIEL,
CNPJ
nº
13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 19/05/2014 a 19/10/2020. Data de Assinatura:
06/04/2020. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO /
LOURIVAL SOARES GUSMAO - Superintendente Regional da 2ª SR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2020, ao Convênio Nº 797374/2013. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Gestão: 11201. Convenente: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO, CNPJ nº
13879390000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.025.000,00, Valor de
Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 05/05/2015 a 04/05/2021. Data de Assinatura:
06/04/2020. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY
XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001720/2019-65. Contrato nº 3.230.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a implantação do Programa e Prestação dos serviços de ginástica laboral para a saúde dos
empregados da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Petrolina, no Estado de
Pernambuco. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da ordem de serviços. VALOR: R$
13.491,89. RECURSOS: PT nº 04.122.2111.2000.0001 - PTRES 089685 e estão assegurados
através da NE nº 2019NE530948, de 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2020.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Marcelo Sperotto Genaio, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 559530.000871/2015-72. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.037.00/2013.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA. OBJETO: Prorrogação do seu prazo
de vigência e ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: 365 dias, contados a
partir de 23 de março de 2020, ficando seu termo final previsto para o dia 22 de março
de 2021. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Cesar Fernandes Diniz, pela
CONTRATADA
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001513/2015-87. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.288.00/2018.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo
e a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: 07 meses, contados a partir de 12
de março de 2020, passando o seu vencimento para 11 de outubro de 2020. RECUROS: PT
nº 17.512.2068.10RM.0001 - PTRES 089717. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2020. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e
David Tiecher Santa Bárbara, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000624/2018-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.129.00/2018,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e MOBICON Construtora LTDA, CNPJ
nº 12.260.240/0001-04. OBJETO: Aditar o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta)
dias, passando seu vencimento de 19/02/2020 para 14/02/2021, fica, ainda, aprovado o
novo cronograma físico-financeiro às folhas 1318 e 1319. DATA DA ASSINATURA:
18/02/2020. ASSINAM: César Fonseca Mandarino, CPF nº 206.807.674-87, Superintendente
Regional e Milton Sales Santana, CPF nº 813.091.471-91, Contratada.
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