DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000716201946. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de
serviços de manutenção corretiva no Gerador de Emergência do Centro de Munição da
Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, Ilha do Governador - Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771280-5-00004-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
ALEXSANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2020) 771280-00001-2020NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001101201965. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Sobressalentes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 15/04/2020 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/771300-5-00114-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/04/2020
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JONATHAN DE SOUZA MARTINS
Aux da Divulgação
(SIASGnet - 14/04/2020) 771300-00001-2020NE020020
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 32.350.027/0001-09, com endereço à Rua Figueira de Melo, nº 358 e 358- A - São
Cristovao - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.941-001, foi aplicada a sanção de SUSPE
N
S
ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O
COMANDO DA MARINHA, por um período de 12 meses, a partir da data de publicação no
DOU, em face do atraso injustificado na execução da Ordem de Compra nº 1094586, de
acordo com a Portaria nº 97, de 06 de novembro de 2019.
Cf (Im) MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2018-0002/01
Contratante:
Empresa
Gerencial
de
Projetos
Navais
-
EMGEPRON,
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31; Contratada: CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Ltda.; CNPJ n.º
11.630.453/0001-18; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2018-
0002/00; Objeto: Modificação da cláusula: 8ª (Da Gestão), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos
Preços), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência:
09/04/2020 a 02/06/2022; Data de Assinatura: 09/04/2020.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 533013
Nº Processo: 590041953201916.
PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 02605452000122. Contratado : VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de transporte terrestre. Fundamento
Legal: Decreto7892/2013. Vigência: 13/04/2020 a 03/08/2021. Valor Total: R$5.220,00.
Fonte: 280532020 - 2020NE800148. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 533013-53202-2020NE800012
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ÃO
No Extrato de Contrato Nº 20/2015 publicado no D.O. de 17/04/2015 , Seção 3,
Pág. 100. Onde se lê: Vigência: 14/04/2015 a 14/04/2020 Leia-se : Vigência: 17/04/2015 a
17/04/2020
(SICON - 14/04/2020) 533013-53202-2020NE800012
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No Extrato de Contrato Nº 23/2015 publicado no D.O. de 20/04/2015 , Seção 3,
Pág. 110. Onde se lê: Vigência: 08/04/2015 a 08/04/2020 Leia-se : Vigência: 20/04/2015 a
20/04/2020
(SICON - 14/04/2020) 533013-53202-2020NE800012
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2020 ao Convênio Nº 868521/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, CNPJ nº
84139633000175. Readequação do Plano de Trabalho, com ampliação do valor total do
convênio. Valor Total: R$ 24.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência:
07/01/2019 a 06/01/2021. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº 02118662459, Convenente: CELIO RODRIGUES DA SILVA, CPF
nº 609.918.602-68.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 858639/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, Processo Administrativo
59553001244201752 -
Objeto: Implantação do
Mercado Municipal
no município
Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Motivo anulação: Art. 22, XI, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII e
art. 21, § 3º da PIM 424/216.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 859433/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, Processo Administrativo 59553000569201718 -
Objeto: Reforma de Mercado localizado a Rua Luis Furtado de Figueiredo bairro-Centro no
município de Mãe D'Água-Pb - Motivo anulação: Art. 22, XV da PIM 424/2016 - TRF5 e
CAUC A Comprovar no item 1.1.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861325/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE GARARU, Processo Administrativo 59553001346201778 -
Objeto: Recuperação de estradas vicinais no Município de Gararu/SE - TRECHO 01 -
interligam o Povoado São Mateus ao Povoado Lagoa Rasa; TRECHO 02 - interligam o
Povoado Lagoa Rasa ao Povoado Ouriciri; TRECHO 03 - interligam o Povoado Lagoa Rasa a
Divisa de Nossa Senhora da Glória; TRECHO 04 - interligam o Povoado Ouricuri ao Riacho
do Capivara; TRECHO 05 - interligam o Povoado São José ao Povoado São João; TRECHO 06
- interligam o Povoado São João ao Povoado Lagoa Rasa. - Motivo anulação: CAUC A
Comprovar no item 1.1.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861421/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE NAZARENO, Processo Administrativo 59553001379201718 -
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender aos agricultores
familiares e produtores rurais do Município de
Nazareno/MG. - Motivo anulação: CAUC A Comprovar no item 4.2 e art. 22, XV da PIM
424/2016.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 859174/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, Processo Administrativo
59553000576201710 - Objeto: Implantação de Pavimentação no Município de São João do
Rio do Peixe-PB - Motivo anulação: CAUC A Comprovar nos itens 1.1, 1.4 e 2.1.1.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861356/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE ANDRELANDIA, Processo Administrativo 59553001352201725 -
Objeto: Construo de pontes no municpio de Andrelndia - Motivo anulação: CAUC A
Comprovar nos itens 3.2 e 3.3..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861459/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, Processo Administrativo 59553001350201736 -
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 'A' E 'B' DO POVOADO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO
DE CRISTINÁPOLIS/SE. - Motivo anulação: CAUC A Comprovar ns item 1.1 e art. 22, XI da
PIM 424/2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861539/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE SUMIDOURO, Processo Administrativo 59553001252201707 -
Objeto: implantação de infraestrutura de apoio à produção -pavimentação e drenagem de
estrada vicinal - trecho das SU 02 e SU 04 na localidade de Benfica - Zona Rural de
Sumidouro - Motivo anulação: CAUC A Comprovar no item 1.4 e art 24, § 1º da PIM
424/2016.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861530/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE ROLANDIA, Processo Administrativo 59553001380201742 -
Objeto: Pavimentação asfáltica em CBQU nas Ruas Ana Maria Salles, Água Marinha e Lírios
melhorando o escoamento da produção agrícola municipal e desenvolvimento da região. -
Motivo anulação: CAUC A Comprovar no item 4.4.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 862726/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE ROSARIO, Processo Administrativo 59553001361201716 -
Objeto: Recuperação de Três Trechos de estradas vicinais para Escoamento de Produção no
Município de Rosário - MA: Trecho 01 Estrada do Santana ao Povoado Santa Luzia; Trecho
2 Estrada do Santana ao Povoado Igaraçu e Trecho 3 Estrada do Povoado Salvaterra. -
Motivo anulação: Art. 22, XI, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII da PIM 424/2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 861553/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL e MUNICIPIO DE PACATUBA, Processo Administrativo 59553001348201767 -
Objeto: Pavimentação de ruas e vias no Município de Pacatuba/SE. - Motivo anulação:
CAUC A Comprovar nos itens 1.1 e art. 22, XI da PIM 424/2016.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 863040/2017, firmado entre MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
e
MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
BATISTA,
Processo
Administrativo
59553001746201783 - Objeto: Pavimentação e drenagem da Rua Geral da Arataca, bairro
Arataca no município de São João Batista/SC. - Motivo anulação: PIM 424/2016, LC 101/00
E DECRETO 93.872/86.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Convênio nº
863155/2017, firmado
entre MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, Processo
Administrativo 59553001584201783 - Objeto: Pavimentação em TST de trechos
de vias urbanas localizados no Centro de Itaúna do Sul: Rua Belém; Rua Mato
Grosso; Rua Itália; Rua Paraná e Rua Felinto de Souza Freire . - Motivo
anulação: CAUC A Comprovar no item 4.4.
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