DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000856/2015-13. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.005.00/2016,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e BARROS & SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.021.651/0001-35. OBJETO: Aditar o prazo
contratual por 12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2020. RECURSOS: Programa
de Trabalho nº 20.608.2052.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa
em Aquicultura, no Estado de Sergipe - PTRES: 089.675 e 11.333.2217.4786.0001 -
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã), Nacional, PTRES:
172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSI N AT U R A :
16/03/2020. ASSINAM: César Fonseca Mandarino, CPF nº 206.807.674-87, Superintendente
Regional e José Denilton da Silva, CPF nº 361.570.075-91, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000724/2018-26. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.132.00/2018,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e PEIXOTO E MOURA LTDA, CNPJ nº
26.773.257/0001-70. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 08 (oito) meses, a partir de
12/03/2020, passando seu vencimento para 12/11/2020. Fica readequada a planilha
orçamentária constante das fl. 628 a 653, passando o valor contratual de R$ 3.822.008,33
(três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oito reais e trinta e três centavos) para R$
3.915.819,42 (três milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e dezenove reais e
quarenta e dois centavos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 17.512.2222.10RM.0001 -
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2020. ASSINAM: César Fonseca
Mandarino, CPF: 206.807.674-87/Superintendente Regional e Diego Barros de Moura
Peixoto, CPF: 091.389.904-66/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59540.000316/2020-99. Termo de Doação nº 4.025.00/2020 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F,
CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Pinhão/SE, CNPJ: 13.100.680/0001-67. OBJETO:
Doação de 01 (um) trator agrícola, marca New Holland, de tombamento nº 264.828-8,
perfaz o valor total de R$ 135.480,00. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/04/2020.
ASSINAM:
César
Fonseca
Mandarino/Superintendente Regional e Ana Rosa dos Santos Costa Oliveira/Prefeita
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001523201927. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações da 4ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Paulo Barreto de Menezes 2.150 Sementeira, -
Aracaju/SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195003-5-00001-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/04/2020) 195003-11201-2020NE540110
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000190/2020-14. Termo de Doação nº 6.020.00/2020. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento do Povoado
do Jacú, CNPJ: 05.800.483/0001-22, com sede no município de Araci/BA. OBJETO: Doação
de 01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis, modelo 4WD TSM MST 12F+12R LH3,
Old Design, com 75 cv de potência; e 01 (uma) grade aradora, 14 discos x 26", marca
Kohler, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação: 2020, avaliados pelo valor total de R$
87.560,00. DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens doados serão destinados à estruturação e
desenvolvimento
das atividades
agrícolas,
apoiadas
pela entidade
DONATÁRIA, no
município de Araci/BA, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, beneficiando
dezenas de famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000142/2020-26. Termo de Doação nº 6.006.00/2020. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Destoque, CNPJ:
16.447.302/0001-42, com sede no Município de Morro do Chapéu/BA. OBJETO: Doação de
01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis, modelo 4WD TSM MST 12F+12R LH3, Old
Design, com 75 cv de potência; e 02 (dois) implementos agrícolas, conforme descrição na
Cláusula Primeira do instrumento, avaliados pelo valor total de R$ 89.460,00. DESTINAÇÃO
DOS BENS: Os bens doados serão destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades
agrícolas, apoiadas pela entidade DONATÁRIA, no município de Morro do Chapéu, área de
atuação
da
6ª
Superintendência
Regional,
beneficiando
dezenas
de
famílias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000144/2020-15; Termo de Doação nº 6.007.00/2020. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores de Leite
de Beira do Rio, CNPJ: 36.127.047/0001-68, com sede no Município de Morro do
Chapéu/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis, modelo
4WD TSM MST 12F+12R LH3, Old Design, com 75 cv de potência; e 02 (dois) implementos
agrícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento, avaliados pelo valor
total de R$ 89.460,00. DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens doados serão destinados a apoiar
o desenvolvimento das atividades agrícolas, apoiadas pela entidade DONATÁRIA, no
município de Morro do Chapéu, área de atuação da 6ª Superintendência Regional,
beneficiando dezenas de famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000195/2020-47.
Termo
de Doação
nº
6.016.00/2020.
DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Irrigantes de Ouricuri I,
CNPJ: 36.434.102/0001-62, com sede no município de Morro do Chapéu/BA. OBJETO: Doação
de 01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis, modelo 4WD TSM MST 12F+12R LH3, Old
Design, com 75 cv de potência; e 01 (uma) grade aradora, 14 discos x 26", marca Ko
h
l
e
r
,
modelo GAC 245 1426, ano de fabricação: 2020, avaliados pelo valor total de R$ 87.560,00.
DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens doados serão destinados a apoiar o desenvolvimento das
atividades agrícolas, apoiadas pela entidade DONATÁRIA, no município de Morro do
Chapéu/BA, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, beneficiando dezenas de
famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.000194/2020-01.
ESPÉCIE:
Termo de
Doação
nº
6.017.00/2020.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Irrigantes
Quilombolas de Queimada Nova, CNPJ: 29.846.529/0001-02, com sede no município de
Morro do Chapéu/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis,
modelo 4WD TSM MST 12F+12R LH3, Old Design, com 75 cv de potência; e 01 (uma) grade
aradora, 14 discos x 26", marca Kohler, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação: 2020,
avaliados pelo valor total de R$ 87.560,00. DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens doados serão
destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas, apoiadas pela entidade
DONATÁRIA,
no município
de
Morro do
Chapéu/BA, área
de
atuação da
6ª
Superintendência Regional, beneficiando dezenas de famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 19/03/2020.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000193/2020-58. Termo de Doação nº 6.015.00/2020. DOADORA:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Povoado de
Gameleira, CNPJ: 36.573.519/0001-06, com sede no Município de Morro do Chapéu/BA
.
OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, zero hora, marca Solis, modelo 4WD TSM MST
12F+12R LH3, Old Design, com 75 cv de potência; e 01 (uma) grade aradora, 14 discos x
26", marca Kohler, modelo GAC 245 1426, ano de fabricação: 2020, avaliados pelo valor
total de R$ 87.560,00. DESTINAÇÃO DOS BENS: Os bens doados serão destinados a apoiar
o desenvolvimento das atividades agrícolas, apoiadas pela entidade DONATÁRIA, no
município de Morro do Chapéu, área de atuação da 6ª Superintendência Regional,
beneficiando dezenas de famílias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001199/2008-37. ESPÉCIE: Rescisão do Convênio nº 7.022.00/2010
(SICONV nº 701925/2008) firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PIAUÍ
(SEDET), inscrita no CNPJ sob o nº 06.688.303/0001-2. OBJETO: Rescisão do citado
convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, I da Portaria
Interministerial nº 127/2008. Data de assinatura: 14/04/2020.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 025/2020
TRENSURB registra preços p/MOLA PNEUMÁTICA: Lote único - 64 peças, valor
unitário R$ 12.187,50, valor total R$ 780.000,00. Empresa: Merconorte Ind. Com. Ltda Epp.
Val: 1 ano a partir da publicação. Disp. em www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0167/2019-
80.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamento de
fornecimento de alimentação ininterrupta de energia com saída em corrente alternada.
Sagrou-se vencedora do certame a licitante FM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ nº
19.367.628/0001-58.
IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 170607-00001-2020NE800057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 170214
Nº Processo: 13620100145202014.
PREGÃO SRP Nº 304/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilezação de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento
para manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria,
pintura e lavagem, incluindo a aquisição de peças originais de reposição, acessórios,
lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico dos
veículos oficiais da SRA/PA,órgãos do ME e demais unidade. Fundamento Legal: Leis
10520/2002 e 8666/93. Vigência: 08/04/2020 a 07/04/2021. Valor Total: R$209.790,00.
Fonte: 100000000 - 2020NE800162 Fonte: 100000000 - 2020NE800163 Fonte: 132251040
- 2020NE800164 Fonte: 100000000 - 2020NE800165 Fonte: 132251040 - 2020NE800166
Fonte: 100000000 - 2020NE800167 Fonte: 180570001 - 2020NE800173 Fonte: 180570001
- 2020NE800174 Fonte: 133000000 - 2020NE800201 Fonte: 133000000 - 2020NE800202.
Data de Assinatura: 08/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 170214-00001-2020NE000010
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº do Termo de Doação: 1/2020-SEDGG/ME.
Nº do Processo SEI/ME: 19952.100138/2020-39.
Doador: FLÁVIO VINTE DI IÓRIO MACIEIRA - inscrito(a) no CPF sob o nº 111.984.586-66.
Donatária: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia - CNPJ nº 00.394.460/0214-91.
Objeto: Doação sem encargos no valor de mercado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
pelo(a)
DOADOR(a), do
serviço
em um
projeto junto
a
Secretaria Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, tendo como objetivo a revisão das normas
vigentes de modo a auxiliar o aperfeiçoamento da Administração Pública, em caráter
voluntário.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019.
Vigência: Início na data de assinatura e encerramento em 6 (seis) meses.
Data de Assinatura: 13 de abril de 2020. Pelo Doador: Flávio Vinte Di Iório Macieira. Pelo
Donatário: Paulo Antonio Spencer Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital.
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