DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA:1703/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/11/2018.
CONTRATO Nº:01312018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - STDS - MANUTENÇÕES BRINQUEDOPRAÇA DE
CRATEÚS IBIAPABA - CE Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, em 06 de novembro de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20180002/CEGÁS REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais e, consi-
derando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Especial de Licitação 03, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação
regida pela Lei Federal nº 13.303/2016, com critério de julgamento o Menor Preço, Edital nº. 20180002/CEGÁS, processo nº. 0456121/2018, cujo objeto é a
execução dos serviços de construção, montagem e testes de gasodutos em aço carbono, instalação de válvulas, montagem, instalação e comissionamentos de
clientes, montagem e instalação Conjuntos de Regulagem de Pressão e Medição (CRM) e Estações de Regulagem de Pressão (ERP), construção de abrigos,
realização de solda e furos em carga e outros serviços para ampliação e modernização da rede de gasodutos da CEGÁS, nos municípios de Aquiraz, Aracati,
Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Pacajus, São Gonçalo do Amarante e em outros municípios do estado do Ceará que por ventura venham
ser atendidos pela CONTRATANTE, devidamente especificado no ANEXO A - MEMORIAL DESCRITIVO e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução dos serviços, todos eles partes integrantes do Edital, independentes
de transcrição e elaborados pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 16, inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa TECMASTER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor global de R$ 34.847.432,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Companhia de
Gás do Ceará - CEGÁS, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
PAULO CESAR SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE
PRISIONAL, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO
DE OLIVEIRA BARROS LEAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Outubro de
2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de novembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº464/2018 A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando
o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor SAVIO
BARBOSA CARDOSO, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 472624-1-0 , folha Nº 285 , referência nº 3, lotado no Instituto Psiquiátrico
Governador Stenio Gomes, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu
ou stricto-senso”, Em Gestão com Ênfase em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Educacional da Lapa - FAEL , em Fortaleza , no período de 23 de
março de 2018 a 23 de março de 2019 , no valor de 105,46 (cento e cinco reais e quarenta e seis centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais, , ficando à(o)
servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela
e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a
não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da
dotação orçamentária própria da(o) SEJUS SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº599/2018 A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando
o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder o servidor JOSE
MARAVILHA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 300751-1-0, folha Nº 292 , referência nº 1, lotado na Centro de Triagem
e Observação Criminologica - CTOC, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação
“lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza , no período de 13 de setembro
de 2017 a 13 de setembro de 2018 , no valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais, , ficando à(o)
servidor(a) obrigada(o) a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela
e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a
não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da
dotação orçamentária própria da(o) SEJUS SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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PORTARIA Nº684/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fazer face a classificação nº
3019 e 3110, constantes dos processos VIPROC nºs 7304327/2018, 8047115/2018 e 7758085/2018. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Pedro Aves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
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