DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
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DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: INSTALADORA SÃO MARCOS LTDA
CNPJ: 88.624.242/0001-05
Registro da Declaração do Fornecedor Número 69, de 13/05/2019, esta sendo renovado
por um período de 18 (dezoito) meses a partir do dia 07/04/2020..
Inclusão de Escopo
Escopo: Fabricação de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate)
Marca/Modelo:
ENGATE REBOQUE AÇO PRETO C/KIT P/TORO 2016 ATÉ ATUAL;
ENGATE REBOQUE FIAT STRADA 2020 ATÉ ATUAL;
Representante Legal: Julio Ricardo Rech e José Volnei Rech.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 215, de 22 de junho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: METALVIS METALÚRGICA VICTÓRIO SENSIATE LTDA
CNPJ: 53.158.093/0001-43
Registro da Declaração do Fornecedor Número 11, de 28 de novembro de 2018.
Inclusão de Escopo
Escopo: Fabricação de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate)
Marca/Modelo:
MVS 056 - GOL G6 RALLYE/G7
MVS 234 - FORD KA HATCH 2014/2019
MVS 150 - UNO WAY 2011/2017
MVS 483 - YARIS SEDAN 2018 EM DIANTE
Representante Legal: Lazaro Carlos Sensiate.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 215, de 22 de junho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: BORELLI BRASIL EXPRESS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ sob o n.º 14.854.559/0002-74
Registro da Declaração do Fornecedor Número 310, concedido em 30 de agosto de
2020.
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 8.
Representante Legal: Claudio Borelli.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data da expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: GUARATANQUES INFLAMÁVEIS LTDA ME
CNPJ sob o nº 14.365.806/0001-98
Registro da Declaração do Fornecedor Número 159, de 26/11/2013, esta sendo renovado
por um período de 18 (dezoito) meses a partir do dia 06/04/2020.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3 (Líquidos inflamáveis).
Representante Legal: Claudenilson Lourenção.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei nº 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: ANEXO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EM METAIS E PLÁSTICOS LTDA
CNPJ: 02.812.095/0001-73
Registro da Declaração do Fornecedor Número 76, concedido em 03 de abril de
2020.
Concessão de Registro
Escopo: Fabricação de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate)
Marca/Modelo:
MITSUBISHI PAJERO (2009 EM DIANTE)
MITSUBISHI PAJERO (ATÉ 2008)
MITSUBISHI L200
MITSUBISHI OUT LANDER (2009 EM DIANTE)
MITSUBISHI PAJERO TR4- NC (2009 EM DIANTE)
SUZUKI SX4
SUZUKI GRAN VITARA
JYMNI
ASX
LANCER SPORT BACK
LANCER SEDAN GT
HB20
L200 TRITON
Representante Legal: Marcelo de Matos Gomez.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o
Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional,
os comandos da Lei nº 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o
Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro nº 215, de 22 de junho de 2007, além
de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios
que regem a Administração Pública.
Prazo
de vigência:
18
(dezoito) meses,
a
contar da
data
da expedição
do
registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: JR MECÂNICA LTDA - ME
CNPJ sob o nº 24.901.623/0001-01
Registro da Declaração do Fornecedor Número 243, de 17 de abril de 2017, esta sendo
renovado por um período de 18 (dezoito) meses a partir do dia 18/04/2020.
Renovação de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): classe de risco 3, 4 e 9.
Representante Legal: Jair Pinho.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei nº 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro nº 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: MACÁRIO AUTO PEÇAS - LTDA
CNPJ sob o nº 02.164.272/0001-52
Registro da Declaração do Fornecedor Número 311, de 07 de abril de 2020.
Concessão de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de risco 2, 3, 6, 8 e 9.
Representante Legal: Macário Santos de Jesus.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei nº 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro nº 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.
Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de expedição do registro.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30
dias), apresentar defesa (30 ou 60 dias conforme o caso), interpor recurso (30 dias) ou
ressarcir ao erário (60 dias), que será contado à partir do primeiro dia útil após o prazo de
quinze dias contados da publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os
documentos pelos canais de atendimento eletrônico ou nas Agências da Previdência Social
(APS) mediante agendamento.
GEX 
Imperatriz. 
Convocação: 
6186346645
Clemilda 
Apinage 
Martins;
6056902521 Elivane Vale Gomes; 1911972194 Jaqueline Silva Freitas; GEX Juazeiro do
Norte. Recurso: 0953000095 CPF 94875219334 Antonia Jozeane de Andrade; 0903251868
CPF 02084137314 Jose Viana Oliveira; 1325909529 CPF 98227122353 Maria Aparecida
Pereira; GEX Marabá. Defesa: 1469532848 Maria Machado Monteles; GEX Natal. Defesa:
0563350563 Maria Pinheiro da Silva; GEX Passo Fundo. Cobrança: 5201206847 CPF
60484155015 Josiane Diniz Paloschi Bruck; 5201206847 CPF 51655250078 Gerlane Diniz
Paloschi; 5201206847 CPF 51655284053 Everton Diniz Paloschi; GEX Petrolina. Defesa:
1147505419 Antonino Manoel Bezerra; Cobrança: 1595725374 Maria Das Gracas Teodosio
da Costa;
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 510120
Número do Contrato: 26/2016.
Nº Processo: 35166000585/18-97.
PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS EIRELI -.Objeto:
Termo Aditivo de acrescimo de 7,93%(sete virgula noventa e tres por cento), sobre
implantacao de 01 servente, na APS Uruará GEX/Santarem. Fundamento Legal: Inciso I,
alinea"b" e § 1º art 65, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/12/2019 a 13/06/2020. Valor
Total:
R$416.339,28. 
Fonte:
250570202
-
2019NE800218. 
Data
de
Assinatura:
27/12/2019.
(SICON - 14/04/2020) 512006-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 511339
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 35464000087201961.
PREGÃO SRP Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12513284000107. Contratado : GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES -LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada emcapina e roçada de terreno,
peretencente a Gerência Executiva São Paulo-Sul e unidades subordinadas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações pos-teriores, Lei 10.520/02. Vigência: 09/04/2020 a
31/12/2020. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 512006-57202-2020NE800004
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 511449
Nº Processo: 35433000223201637.
PREGÃO SISPP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -
SOCIAL. CNPJ Contratado: 30347153000170. Contratado : INVICTA ENGENHARIA
E ENERGIA SOLARLTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviço de elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate
à incêndio e pânico para adequação do imóvel do INSS - Gerência Executiva
São Bernardo do Campo/SP, às exigências da legislação do Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo e normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas
Técnicas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/93
(subsidiariamente). Vigência: 13/04/2020 a 08/11/2020. Valor Total: R$3.980,00.
Fonte: 250570202 - 2020NE800023. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 512006-57202-2020NE800009