DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 511424
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35439000128201845.
PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 17856676000184. Contratado : ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI -.Objeto:
Prorrogacao dos servicos de manutencao predial em carater preventivo e corretivo, com
cobertura de riscos, nos predios proprios, locados e cedidos, administrados pela Gerencia
Executiva do INSS em Sao Jose do Rio Preto. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, da Lei
8666/1993, Instrucao Normativa MPOG 5/2017 e demais normas pertinentes. Vigência:
11/04/2020 a 11/07/2020. Valor Total: R$111.084,45. Fonte: 250570202 - 2020NE800086.
Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35135.000297/2019-81, Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ 29.979.036/0001-40, através
da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros, CNPJ 29.979.036/0108-40, e o Consórcio
de 
Infraestrutura
e 
Desenvolvimento
de 
Minas
Gerais 
(INFRAMINAS),
CNPJ
28.078.941/0001-67, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
atendimento à distância em nome dos representados das entidades credenciadas. DO
OBJETO: Permitir que a INFRAMINAS e os Municípios a ela vinculados, credenciados para
este fim, realizem, em favor de seus representados, mediante autorização, o requerimento
de serviços do INSS, tais como solicitações de extratos previdenciários, na modalidade
atendimento à distância, bem como preparação e instrução de requerimentos de
benefícios para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer, ou não, o direito
dos requerentes. DA VIGÊNCIA: este Acordo terá vigência máxima de sessenta meses, a
contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSI N AT U R A :
06/12/2019. DOS SIGNATÁRIOS: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em
Montes Claros; Robson Adalberto Mota Dias, presidente da INFRAMINAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza,
Conservação e Higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2020 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sao Jose 170 Centro - CRICIUMA - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/04/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DA SILVA MATEUS
Chefe da Seção de Logística
(SIDEC - 14/04/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 29128153000109. Contratado : CENTRAL DE VENDAS LTDA -.Objeto: Aquisição
de material de consumo para atender a demanda da GEX e unidades subordinadas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2020 a 09/10/2020. Valor Total:
R$15.600,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800109. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 32605118000130. Contratado : COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA - -EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a demanda da GEX e sua unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2020 a 13/10/2020. Valor
Total: R$11.028,60. Fonte: 250570202 - 2020NE800102. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 18683835000159. Contratado : DELCIO DELMAR RAMBO EIRELI -.Objeto:
Aquisição de material de consumo para atender a demanda da GEX e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2020 a 09/10/2020. Valor Total:
R$6.966,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800107. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 20402517000114. Contratado : DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA -
.Objeto: Aquisição de material de consumo para atendr a demanda da GEX e unidades
subordinadas.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2020 a 13/10/2020. Valor
Total: R$5.116,70. Fonte: 250570202 - 2020NE800103. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 84948991000129. Contratado : EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA -EIRELI.
Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir a demanda da GEX e unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2020 a 09/10/2020. Valor
Total: R$6.773,15. Fonte: 250570202 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 510686
Nº Processo: 35194000178201923.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07734851000107. Contratado : FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE -
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir a demanda da
GEX e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2020 a
13/10/2020. Valor Total: R$5.216,66. Fonte: 250570202 - 2020NE800095. Data de
Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 510913
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 35280000408201551.
PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 04689066000191. Contratado : CERT LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2016, por mais 03 (três) meses,
a partir de 08/04/2020 até 08/07/2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/04/2020 a 08/07/2020. Valor
Total: R$25.651,62. Fonte: 250570202 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 27/03/2020.
(SICON - 14/04/2020)
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 333005
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 44011004662201832.
DISPENSA Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR. CNPJ
Contratado: 42422253000101.
Contratado :
EMPRESA DE
TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DA. Objeto: Suprimir, reajustar e
prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2019, que
possui por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção adaptativa de
sistemas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2021. Valor
Total: R$98.813,52. Fonte: 174333001 - 2020NE800074. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 333005-33206-2020NE800001
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2020
Processo nº: 005/2020-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada, em caráter
emergencial na prestação de serviços de
contínuo, copeiragem e limpeza, com
fornecimento de materiais de consumo e utensílios para atender às necessidades da ABGF;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: Centro Oeste Comércio e Serviços Terceirizados EIRELI; Vigência: 01/04/2020 a
01/10/2020; Valor total: R$ 86.669,06.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO 
N 
T 
R 
AT 
O
CO 
N 
T 
R 
AT 
A 
N 
T 
E
CO 
N 
T 
R 
AT 
A 
D 
O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
878455/18
MTUR
PM Rio Azul/PR
Altera contrap: 84.026,77
T Aditivo:09/04/2020
.
760872/11
MC
PM Ventania/PR
Altera vigência: 31/12/2020
Ex-Officio:09/04/2020
.
846257/17
MDR
PM SÃO BENTO DO UNA/PE
Altera contrap: 67.509,49
T Aditivo:13/04/2020
.
0363291-25/2012
M 
C 
I 
DA 
DA 
N 
I 
A
PM MARACANAU
Portaria 350/Decreto 10.012
TA: Altera data retomada/data conclusão obra
.
865004/18
MTUR
PM Santa Tereza/RS
Altera contrap: 50.679,98
T Aditivo:07/04/2020
.
877235/18
MAPA
PM Coronel Pilar/RS
Altera contrap: 6.817,77
T Aditivo:13/04/2020
.
870251/18
MTUR
PM Boa Vista do Sul/RS
Altera contrap: 130.713,58
T Aditivo:13/04/2020
.
872413/18
MAPA
PM Botumirim/MG
Altera contrap: 137,12
T Aditivo:13/04/2020
.
853331/17
MS
STA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE
S 
AU 
D 
E 
/ 
P 
E
Altera contrap: 47.855,22
T Aditivo:13/04/2020
.
790304/13
MDR
PM Areal/RJ
Altera vigência: 31/12/2020
Ex-Officio:13/04/2020
.
793028/13
MTUR
PM Areal/RJ
Altera vigência: 31/12/2020
Ex-Officio:13/04/2020
.
863864/17
MDR
PM Bodó/RN
Altera vigência: 28/02/2021
T Aditivo:30/03/2020
.
847678/17
MTUR
PM Canoas/RS
Altera contrap: 229.043,77
T Aditivo:09/04/2020
.
811194/2014
MTUR/CAIXA
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera vigência: 25/05/2021
T Aditivo: 13/04/2020
.
0301562-62/09
MDR
PM Queimados/RJ
Altera vigência: 30/06/2020
T Aditivo:09/04/2020