DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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46
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEREIRA EIRELI, 34.410.490/0001-16, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 3071,
CURTINHAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, 03.539.884/0001-45, 23/03/2020, 13 de
março de 2020; 6006, D & D CONSTRUCOES LTDA, 34.609.199/0001-71, 23/03/2020, 13
de março de 2020; 7125, DANIEL DA SILVA SANTOS ENGENHARIA, 35.099.913/0001-91,
23/03/2020, 13
de março
de 2020; 5123,
DARLIN CHAIENE
SANTOS ARAÚJO,
32.559.458/0001-71, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7053, DAVIDSON CASSIMIRO
BATISTA CRAVO 06487809616, 30.064.890/0001-66, 30/03/2020, 17 de março de 2020;
7292, DESANCO ENGENHARIA LTDA, 35.099.652/0001-00, 30/03/2020, 17 de março de
2020; 6022, DIAGRAMA ENGENHARIA EIRELI - ME, 20.717.429/0001-01, 23/03/2020, 13
de março de 2020; 5055, DIAS E LEONARDO ENGENHARIA LTDA, 35.185.908/0001-00,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 6123, DOTHA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
28.663.856/0001-66, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6026, DR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, 25.279.107/0001-41, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6143, DSKY
ENGENHARIA LTDA ME, 21.745.549/0001-85, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 1241,
ENGENHARIA MACLUF LTDA , 20.627.837/0001-72, 23/03/2020, 13 de março de 2020;
1156, ENGEVA ENGENHARIA LTDA ME, 22.194.030/0001-19, 23/03/2020, 13 de março de
2020; 1342, ENGEVISTA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, 21.160.686/0001-58,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 4015, ERRICHTEN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
05.644.147/0001-38, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6098, ESCALA HUMANA
ENGENHARIA LTDA ME, 22.014.538/0001-98, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 1325,
ESMERA ENGENHARIA LTDA, 33.233.393/0001-32, 23/03/2020, 13 de março de 2020;
2086, ESPAÇO
3 ARQUITETURA
E ENGENHARIA
LTDA ME,
17.758.096/0001-54,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 7039, EXATA ENGENHARIA EIRELI, 22.892.139/0001-
20,
30/03/2020,
17
de
março
de
2020;
7276,
FABIANA
CARVALHO
FALCO,
35.315.366/0001-34, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 7260, FBJ ENGENHARIA EIRELI,
35.252.970/0001-69, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 5082, FCK ENGENHARIA &
CONSULTORIA EIRELLI, 28.831.796/0001-43, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7158, FD
ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA, 34.778.088/0001-99, 30/03/2020, 17 de março de
2020; 6010, FERNANDO NEGRINI, 33.025.013/0001-74, 23/03/2020, 13 de março de
2020; 6009, FONSECA & COSTA ENGENHARIA LTDA, 33.018.993/0001-88, 23/03/2020, 13
de março de 2020; 6071, FREITAS E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, 27.552.560/0001-05,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 6059, GARDENIA CRISTINA ABDALA ARQUITETURA
EIRELI, 35.060.387/0001-56, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6176, GAVIOLI
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
35.402.063/0001-59,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 7282, GIMENEZ & TONELLO ARQUITETURA LTDA,
20.653.980/0001-39, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6073, GUILHERME DE CASTRO
TORTELLA EIRELI, 34.621.924/0001-27, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 1305,
HENRIQUE ALMEIDA BUSSINGER, 33.512.661/0001-55, 23/03/2020, 13 de março de
2020;
4051, HLA
INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA,
32.179.193/0001-86,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 7127, HRM ENGENHARIA LTDA ME, 11.071.678/0001-
81, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7060, HVJ ENGENHARIA EIRELI, 34.960.943/0001-
88, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6102, ICARO BORGES CASTRO ENGENHARIA,
34.845.791/0001-72, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6064, IVONILDO JOSE DA SILVA,
33.444.874/0001-97, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6142, J S CARVALHO
ENGENHARIA, 22.332.178/0001-72, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6112, J VALENTIM
CORNELIO ARQUITETURA, 35.027.865/0001-26, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6178,
J. LEAL INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 31.205.322/0001-09, 23/03/2020, 13 de
março de 2020; 7071, JBM ENGENHARIA EIRELI, 34.649.890/0001-89, 30/03/2020, 17 de
março
de
2020;
4019,
JCGUELBER
PROJETOS
E
CONSULTORIA
LTDA
-
ME,
86.661.402/0001-52, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6090, JOÃO DE PAIVA LOP
ES
JÚNIOR, 33.087.352/0001-85, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7311, JUNQUEIRA
DATORE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES EIRELI, 29.202.159/0001-70, 30/03/2020, 17 de
março de 2020; 7247, LEITE RIBERTI ARQUITETURA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI,
34.862.116/0001-51, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 1021, LENO HENRIQUE SAPORI
AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS , 20.902.878/0001-20, 23/03/2020, 13 de março de 2020;
6095, LEVANTTE TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA., 33.846.620/0001-03, 23/03/2020,
13 de março de 2020; 7131, LFC ENGENHARIA LTDA-ME, 35.230.693/0001-93,
30/03/2020,
17
de
março
de
2020;
7186,
LH
BORGES
ENGENHARIA
LTDA,
34.991.510/0001-90, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 1396, LOGON ENGENHARIA
EIRELI, 00.141.198/0001-23, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7264, LPV ENGENHARIA
LTDA, 34.316.853/0001-59, 30/03/2020, 17 de março
de 2020; 4065, LS & HD
CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, 27.609.961/0001-54, 23/03/2020, 13 de março
de 2020; 7251, LUCAS ALMEIDA ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA, 35.290.937/0001-23,
30/03/2020, 17 de março de 2020; 6061, LUCAS YOSHIO TAKAHASHI ENGENHARIA
EIRELI, 35.097.093/0001-07, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6074, LUIGUI
ENGENHARIA LTDA., 00.675.226/0001-92, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6002, LUNO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 30.305.814/0001-03, 23/03/2020, 13 de março
de 2020; 1027, M DAYRELL ENGENHARIA EIRELI, 33.696.759/0001-00, 23/03/2020, 13 de
março de 2020; 7112, M. DE ANDRADE ARQUITETURA E AVALIAÇÕES , 31.613.772/0001-
22,
30/03/2020,
17
de
março
de
2020;
6131,
MARCEL
NOGUEIRA
CRABI,
35.177.231/0001-50, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7005, MARCELO DANIEL S
I
LV
A
FERREIRA , 29.243.622/0001-22, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6060, MARCE
LO
MORENO MAIA-ME, 14.429.640/0001-26, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6005,
MARCELO PAULO DIAS DE MIRANDA, 34.400.181/0001-65, 23/03/2020, 13 de março de
2020; 5075, MICHELLE TIEZZI VIEIRA GOMES, 34.688.997/0001-36, 23/03/2020, 13 de
março de 2020; 6030, MINAS ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, 34.665.964/0001-70,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 1273, OHMS SERVICOS DE ENGENHARIA DE
PROJETOS ELETRICOS LTDA, 35.155.628/0001-40, 23/03/2020, 13 de março de 2020;
1328, OLIVES ENGENHARIA LTDA, 34.829.104/0001-25, 23/03/2020, 13 de março de
2020; 2163, ORGANIZAR ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, 20.131.551/0001-00,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 1275, P&G LOCAÇÕES LTDA., 11.814.264/0001-03,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 7139, PATOS ENGENHARIA, 35.247.679/0001-00,
30/03/2020, 17 de março de 2020; 7028, PATRICIA FERNANDES DA SILVA 04179246660,
35.130.606/0001-26, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6019, PAULO HENRIQUE
BENGTSON-ME, 32.874.399/0001-26, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7163, PEDRO
HENRIQUE BORGES RESENDE 10496497618, 27.114.535/0001-40, 30/03/2020, 17 de
março de 2020; 2107, PL ENGENHARIA, 35.173.750/0001-40, 23/03/2020, 13 de março
de 2020; 7033, PLENA ENGENHARIA LTDA., 23.510.083/0001-64, 30/03/2020, 17 de
março de 2020; 7176, PRATA E MELO ENGENHARIA LTDA, 35.062.424/0001-65,
30/03/2020, 17 de março de 2020; 4008, PSG DA SILVA JUNIOR - CONSTRUÇÕES,
33.758.124/0001-90, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6190, RADICAL ASSISTÊNCIA E
ENGENHARIA LTDA, 28.399.014/0001-49, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 1050,
REMAC ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, 09.280.620/0001-04, 23/03/2020, 13
de março de 2020; 7108, RENATO MENDONÇA CAMARGO - ME, 29.190.141/0001-04,
30/03/2020, 17 de março de 2020; 7295, RENSIL AVALIAÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
34.756.651/0001-28, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6085, RL CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA, 35.134.981/0001-44, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7269,
RODRIGUES & CRUZ ENGENHARIA LTDA, 34.762.896/0001-68, 30/03/2020, 17 de março
de 2020; 6080, ROMA ENGENHARIA LTDA, 35.198.075/0001-03, 23/03/2020, 13 de março
de 2020; 7052, SAMANTA APARECIDA RODRIGUES - ENGENHARIA, 34.413.994/0001-90,
30/03/2020, 17 de março de 2020; 7204, SCA SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI ,
35.231.713/0001-40, 30/03/2020, 17 de março de 2020; 6108, SEMIONATO COELHO
ENGENHARIA EIRELI, 32.677.641/0001-71, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7188,
SHALOVANE ROMEIRO ENGENHARIA EIRELLI ME, 21.466.253/0001-25, 30/03/2020, 17 de
março de 2020; 7086, SOLUÇÃO ARQUITETURA LTDA, 34.864.438/0001-30, 30/03/2020,
17 de março de 2020; 7317, SORAYA VIEIRA FIRMINO, 13.416.279/0001-30, 23/03/2020,
13 de
março de
2020; 6040, TANTUM
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.,
05.256.012/0001-03, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 4012, TEOTONIO FERREIRA
ENGENHARIA, 34.088.478/0001-37, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 6113, THAIS
SANCHES ARQUITETURA, 34.713.572/0001-30, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 4058,
THALLES MANOEL QUINDELER DE PAULA AZEVEDO ENGENHARIA, 35.115.432/0001-22,
23/03/2020, 13 de março de 2020; 7032, TRES CINCO QUATRO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, 04.681.117/0001-39, 23/03/2020, 13 de março de 2020; 7090,
WANDERLEY JUNIOR DA SILVA, 35.125.291/0001-29, 30/03/2020, 17 de março de 2020;
7331, ZION ENGENHARIA LTDA, 35.169.280/0001-40, 30/03/2020, 17 de março de
2020.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 0680/2017 -Credenciados contratado na 48ª remessa: Nome-C
P
F/
C
N
P
J
-
(Contrato): AP Imóveis Consultoria Eireli-817.461.566-00-04499/2020; Grinaura De Assis-
062.556.788-90-04500-2020; Wilson Gil Dutra Filho -120.831.666-47-04504/2020;;Cláudio
Eustáquio De Almeida Júnior-013.144.616-99-04509/2020;Fabiana Lúcia De Alcântara
Imóveis ME-29.139.199/0001-15-04510/2020;Marcone Vasconcelos Afonso-046.945.906-
93-04520/2020;RS Broker Negócios Imobiliários Ltda-31.616.213/0001-76-04568-2020;Tops
Imóveis
Eireli-20.653.734/0001-87-04579-2020;Lorival
Izidoro
Xavier
&
Cia
Ltda-
14.267.064/0001-68-04570-2020;Petra
Imobiliária
Ltda-34.866.739/0001-00-
04571/2020;Tiago
Filipe
Dos
Reis-ME-27.935.884/0001-22-04573-2020.OBJETO:
Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física (Corretor de Imóveis) do ramo
imobiliário para intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
EMGEA na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH.
Assinatura 21/02/2020. Vigência 24 meses a partir de 28/02/2020. Dotação orçamentária:
5605-11.
CREDENCIAMENTO 0680/2017 -Credenciados contratado na 49ª remessa: Nome-C
P
F/
C
N
P
J
-
(Contrato): BH Brokers
Imóveis Ltda-20.985.343/0001-60-4503-2020-;Wenderson Dos
Santos Coutinho
-035.671.856-59-4501-2020;Bruno Henrique
Gandra De
Oliveira-
050.521.776-74-4502-2020;Top Cel Solução Digital E Imobiliária Ltda-079.210.576-16-4507-
2020;Carolina Calijorne Lamego-035.689.916-08-4518-2020;Conrado Thiago Oliveira Do
Nascimento-ME-26.322.733/0001-36-4519-2020;Moisés De Pontes Lima-030.827.828-33-
04522-2020;Israel Isaias Ferreira Da Silva-034.180.686-26-04523-2020;Ana De Fátima
Patrício Miranda Ltda-200208.306-10-04524-2020;Helder Vicente Pereira-371.066.786-00-
04525-2020;Jackson
Alves
Dos
Santos-034.577.016-10-04567-2020;VLX
Negócios
Imobiliários
Ltda-13.494.341/0001-02-04569-2020.OBJETO: Credenciamento de Pessoa
Jurídica e Pessoa Física (Corretor de Imóveis) do ramo imobiliário para intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA EMGEA na abrangência da Gerência
de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH. 49ª remessa. Assinatura 27/02/2020.
Vigência 24 meses a partir de 28/02/2020. Dotação orçamentária: 5605-11.
AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público seu interesse na locação de imóvel
pronto para instalação das seguintes unidades na cidade de Uberlândia/MG: I) Agência
Empresarial Uberlândia o imóvel deve possuir área de aproximadamente 250 m , estar
localizado na Avenida Rondon Pacheco (ambos os lados), compreendendo cruzamento da
Rua da Carioca até cruzamento da Rua Niterói; II) Agência Digital Triângulo Mineiro e GE
Governo Uberlândia o imóvel deve possuir área de aproximadamente 500 m e estar
localizado na Avenida Rondon Pacheco (ambos os lados), compreendendo cruzamento da
Rua da Carioca até cruzamento da Rua Niterói; Avenida Nicomedes Alves dos Santos
(ambos os lados), compreendendo cruzamento da Rua Marieta de Castro Santos até
cruzamento da
Avenida dos Vinhedos; Avenida
dos Vinhedos (ambos
os lados),
compreendendo cruzamento da Avenida Nicomedes Alves dos Santos até o final da
Avenida dos Vinhedos (quando inicia a Rua Aruã). Os imóveis devem possuir documentação
regularizada junto aos órgãos públicos, ter idade aparente de até 10 anos,
preferencialmente em andar ou salas de edifício comercial, com vão interno livre de
colunas, sanitários, possuir acessibilidade nos termos da legislação vigente e vagas de
estacionamento de acordo com a legislação municipal. Os interessados devem elaborar
carta proposta com assinatura do responsável, contendo o valor do aluguel pretendido,
telefone e e-mail para contato, acompanhada de planta baixa com a área, registro do
imóvel, IPTU e fotografias. Os documentos devem ser enviados via sedex ou entregues no
seguinte endereço: Rua Pernambuco, 207, 5º andar, Bairro Funcionários, em Belo
Horizonte/MG, CEP 30130-151, no prazo de até 7 dias úteis, a partir da data da
publicação.
MARCO ANTONIO PENNA CHAVES
Coordenador de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA, DF - Processo: 5307.01.1344.0/2016 - Contrato nº
4190/2016 - Objeto: Contratação de serviços especializados de segurança da informação
para prevenção, detecção e combate a fraudes e violação de privacidade dos usuários
(clientes) dos serviços de internet e mobile banking CAIXA (IBC), CAIXA AQUI WEB e outros
sites corporativos através da solução tecnológica G-BUSTER/WARSAW. - 3º Termo Aditivo:
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2020 - Contratada:
PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.- CNPJ 54.083.035/0001-60 - Enquadramento
legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 - Valor global: R$ 6.026.086,44 - Compromisso
orçamentário 00773/2018-MZ - Data de assinatura: 31/03/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA, DF - Processo: 7066.01.0297.01/2020 - Contrato
nº 3077/2020 - Objeto: Realização de 01 (uma) Turma do Curso de Valuation na
modalidade presencial e no formato "in company" para 20 (vinte) pessoas, em Brasília. - 1º
Termo Aditivo: prorrogação de execução e vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a
partir de 06/05/2020 - Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS - CNF - CNPJ 01.634.120/0001-13 - Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 - Valor global: R$ 0,00 - Data de assinatura: 09/04/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA, DF - Processo: 7066.01.0297.01/2020 - Contrato
nº 3077/2020 - Objeto: Realização de 01 (uma) Turma do Curso de Valuation na
modalidade presencial e no formato "in company" para 20 (vinte) pessoas, em Brasília. - 1º
Termo Aditivo: prorrogação de execução e vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a
partir de 06/05/2020 - Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS - CNF - CNPJ 01.634.120/0001-13 - Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 - Valor global: R$ 0,00 - Data de assinatura: 09/04/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial Logística em
Fortaleza/CE comunica a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO COM A CAIXA, PELO PRAZO DE 2 (DOIS)
ANOS à TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.946.516/0001-29 em
referência ao processo administrativo nº. Processo nº 7070.04.1842.0/2019, com base nos
itens 15.2, VI e 15.3 do Edital Pregão Eletrônico nº 038/7070-2019, e nos art. 94, III e art.
95, VI do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
SANDRO GOMES MOURA
Coordenador de Filial
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial Logística em
FORTALEZA/CE comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL em 31/05/2020, à PROS
EG
U
R
BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35, em
referência
ao
contrato
nº.
6388/2015
e
respectivo
processo
administrativo
7070.01.5230.01/2014;
objeto:
prestação
de
serviços
de
transporte,
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE externos simples, PAE externos
múltiplos e sala não contígua, no estado do Piauí, item Teresina e Picos; com fundamento no
Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
SANDRO GOMES MOURA
Coordenador de Filial - Gestão Formal
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