DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DE
AVERBAÇÃO ON LINE - CONSIG BR; Objeto: Cessão do Direito do Licenciamento do Sistema
CONSIG BR, com desconto em Folha de Pagamento e do Modulo do Servidor, cuja
propriedade detida com exclusividade pela BR TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA CNPJ 32.815.556/0001-22, no Portal de Consignações da Prefeitura
Municipal de PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL no valor de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos) para cada linha utilizada auferida mensalmente no Relatório Sintético de
Movimento Financeiro e efetivamente descontada para os Serviços de natureza
EMPRÉSTIMOS a favor da consignatária a titulo de taxa mensal de processamento de dados
do Sistema ; Fundamento Legal Art. 173, 1ª da CF/88. Compromisso SIPLO nº 396/2020/SA;
Prazo 56 (cinquenta e seis meses).
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0134/2018; para prestação de serviço de
contabilidade; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HÉCTOR OSVALDO
ROSSI CAMILIÓN; processo nº 0400/2018; referente à prorrogação contratual; amparo
legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16; assinado em 03/04/2020, com vigência até 05/04/2021;
assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Andre Luiz Cutrim
Gallozio - Superintendente; pela contratada: Héctor Osvaldo Rossi Camilión.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS
Pedido de Compras nº 00001127, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB; e R.C.
COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS RODOVIARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
31.189.504/0001-25; para aquisição de presilhas: Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 0088/2019, referente à Ata de Registro de Preços nº 0340/2019; Amparo legal: Lei nº
13.303/16, Lei nº10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº
8.538/15, Decreto nº 8.945/16 e Lei nº 8.078/90; Processo nº 1492/2019; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2020; assinado em
23/03/2020; com vigência até 04/11/2020; Valor Global: R$6.990,00; assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Cassia Rezende
Santos - Socia.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº
44101.000064.2015.32;
Contrato
nº
01.021551.2015;
Modalidade:
Inexigibilidade
de Licitação
nº 403/2015;
Contratada:
TOTVS S/A
- CNPJ
nº
53.113.791/0001-22; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, aditar para
promover a supressão de 1,78% ao valor global do instrumento; Valor Total da Supressão:
R$ 286.868,72 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta
e dois centavos); Solicitação de Compras nº 005674; Data de assinatura: 08/04/2020;
Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44101.000129.2018.92; Contrato nº 01.028928.2019; Modalidade: Ata de
Registro de Preço nº 589/2018; Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 26.990.812/0001-15; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal, aditar para prorrogar o prazo de vigência a partir de 19/04/2020 até
19/02/2021. O presente instrumento é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura:
13/04/2020; Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8666/1993.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (DF)
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - COMPRAS (DF)
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Processo No: 44111.000004/2017-62. ESPÉCIE: Termo de Resilição ao contrato de
prestação de serviços de Limpeza de Reservatórios de Água, celebrado entre a EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV e a empresa TOTAL
DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELLE-ME - CNPJ nº 20.820.757/0001-39. DO
ADITIVO: A DATAPREV e a CONTRATADA, por este instrumento e na melhor forma de
direito, acordam em resilir amigavelmente o Contrato Principal nº 08.015069.2018, a partir
de 28/02/2020. DATA DE ASSINATURA: Brasília - DF, 16/03/2020. PELA DATAPREV: Sra.
Mercia Oliveira Rocha - Gerente da Divisão de Gestão Administrativa - DDFA e Sra. Susana
Benigno Puttini - Gerente Substituta do Serviço de Gestão Administrativa - Compras -
SDFM. PELA CONTRATADA: Sr. Charles Abrão Miguel - representante legal subfirmado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Artigo 79, da Lei 8666/1993.
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (RN)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 44121.000014/2016-06. Contrato nº 18.091307.2017. Contratado: Construtora
A. Gaspar S/A - CNPJ 08.323.347/0001-87. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para aditar o
contrato principal, para: 1. reajustar o valor mensal da locação de R$ 129.600,00 para R$
134.939,52, a partir de 01/01/2019 a 31/05/2019; de R$ 134.939,52 para R$ 129.600,00 a
partir de 01/06/2019 a 30/09/2019, em razão da negociação com o fornecedor; e de R$
129.600,00 para R$ 134.939,52 a partir de 01/10/2019, conforme NT/DICR/090/2019; 2.
alterar o endereço da Contratada para Rua Jundiaí, 330, empresarial AGC - Arnaldo Gaspar
Corp. Pavimento Triplex - Tirol - Natal/RN, CEP nº 59.020-120. Vigência a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 14/04/2020. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Arts.
72, 69, inciso III e Art. 81, § 7º.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2020 - UASG 803010
Nº Processo: 00298-2020. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza Serpro Sede
e Regional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Sgan q 601 Modulo
g L-2 Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/803010-5-00298-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON
Comprador
(SIASGnet - 14/04/2020) 803010-17205-2020NE800217
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo; Nº DO PROCESSO: 2016/004; CONTRATO: 2016/083; CONTRATADA: PORTAL
TURISMO
E
SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ/MF:
04.595.044/0001-62;
OBJETO:
Prorrogação
Contratual; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II e §2º
da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco
em 31/03/2020; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/06593 (7421) - Lote 3 - CESUP Compras e Contratações (SP);
Décimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2017.7421.1389; CONTRATADA: CENTRALLIMP
LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de valores contratuais e Alteração das
Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e 3; Assinatura em: 08.04.2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 2016/06414 (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo;
Sétimo Termo Aditivo ao contrato 2017.7421.1727; CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração da Cláusula Oitava;
Assinatura em 09.04.2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2020/704061V (9101) - CESUP PATRIMÔNIO PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis situados no Estado do RS, publicado no D.O.U de 24.03.2020, Seção 3,
Páginas 25 e 26. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Devido à pandemia do Corona Vírus
o referido leilão será realizado apenas pela internet e, excepcionalmente, o direito de
preferência do coproprietário deverá ser exercido através de lance virtual pelo site:
www.cargneluttileiloes.com.br. A data do certame não será alterada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2020/704057V (9101), CESUP PATRIMÔNIO PR, regido pelos
termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de
bens imóveis, situados nos estados da BA, CE, SP e SC publicada no D.O.U. de 23.03.2020,
Seção 3, Páginas 28 e 29. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Devido à pandemia do
Corona Vírus, o referido leilão será realizado apenas pela internet e excepcionalmente , o
direito de preferência do coproprietário deverá ser exercido através de lance virtual pelo
site:, através do site: www.lancenoleilao.com.br. A data do certame não será alterada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2020/00975
-
(7421)
-
CESUP
COMPRAS
E
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
reforma sem ampliação para correção de patologias e atendimento às normas de
acessibilidade, Bombeiros, NR's 10 e 26 em ambientes de data center, na Instalação
Central de Informática II, situada no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil
(CCT-BBB) em Brasília-DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 08.05.2020 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 811779. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2020/00995-(7421) - CESUP.-.Compras e Contratações-
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, através da
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em vários "pontos de
atendimento" na Região de Guarulhos, Campinas e Taubaté-SP; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.05.2020 às 10 h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 811608.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2020/01011 (7421) - Cesup Compras e Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento e entrega de
Mobiliário - Mesas, para atendimentos às dependências localizadas no território brasileiro;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.04.2020 às
10:45h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 811731; Informações: https://licitacoes-e.com.br
LUIS FELIPE CENSON
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2020/203008V (9101) - CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados no estado do RS; VENCEDOR: LOTE 04 - FERNANDA
GOMES DE VARGAS, CPF: 954.864.290-53. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2020/203010V (9101) - CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados do MA, PA e RR; VENCEDORES: LOTE 01 -
LEONIDE SANTOS SOUZA SARAIVA, CPF: 523.569.493-72; LOTE 10 - MIGUEL RODRIGU
ES
SILVA, CPF: 062.480.124-15. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação