DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 7071.01.3262.01/02016; Credenciamento Leiloeiros para a prestação de serviços
de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA e da EMGEA, recebidos
a qualquer título, por meio de processo licitatório na modalidade de leilão público na
abrangência da GILIE/BR; Credenciamento 0559/2019; LEILOEIRO: JOSE LUIZ PEREIRA
VIZEU, CPF: 052122.458.69; Valor global: R$ 1,00; Item Orçamentário: 560511 ; Vigência:
12 meses, a contar de 14/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7071.01.1535.0/2019; Contrato nº: 8800/2019; Objeto: prestação de serviços
comuns de engenharia para adequação e implantação do projeto revitaliza no prédio da
Ag. Vila Nova/GO; 01º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de serviços de
13/04/2020 a 26/08/2020; Contratada: RTG Construções Ltda.; CNPJ: 20.058.316/0001-41;
Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Valor Global do aditivo:
acréscimo de R$182.808,08 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e oito reais e oito
centavos), e supressão de R$36.494,14 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro
reais e quatorze centavos). Data de assinatura: 13/04/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 7071.01.0755.0/2020; Objeto: Fornecimento de trezentos e cinqüenta mil
máscaras cirúrgicas descartáveis, para uso da CAIXA em todo o Brasil, conforme condições
e especificações consignadas no Anexo I da demanda; Contratada: PASSROD Importação e
Exportação de Produtos para Saúde LTDA / CNPJ 26.185.222/0001-10; Vigência:
09/04/2020 a 08/07/2020; Valor Global: R$ 1.116.500,00 (um milhão cento e dezesseis mil
e quinhentos reais); Contratação Direta. Enquadramento legal: Inciso XV, Artigo 29 da Lei
13.303/2016; Autorização: Ata 002/2020 do Comitê de Compras e Contratações Regional
GO, de 09 de abril de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/7071-2020
Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para unidades da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do Estado de Tocantins, em Araguaína e Gurupi, para o período de 24 (vinte e quatro)
meses. Credenciamento para o Pregão: até às 09h00min do dia 28/04/2020. Data e Horário
para recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 28/04/2020. Data e Horário para
recebimento dos Lances das 14h00min até as 14h10min do dia 28/04/2020. Processo
Administrativo nº 7071.01.0790.0/2020. Horários de Brasília/DF. Editais, anexos e informações
no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: 0800-726-0104 e giloggo18@caixa.gov.br.
OSEIAS DIAS DUARTE
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 7072.01.2313.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de facilities - conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta - visando atender à edificação denominada Edifício Sede Florianópolis, situada na
Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 111, Bairro Agronômica, cidade de Florianópolis, no
Estado de Santa Catarina; Contratada: Koerich Engenharia e Telecomunicações S/A, CNPJ
81.777.203/0001-90; Valor
global: R$5.559.947,76;
Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico 055/7072-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/7072-2020
Proc. Adm. 7072.01.0529.0/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço
da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos,
para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, pelo prazo de 30
(trinta) meses, em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos. Data e
horário do limite de propostas: dia 28/04/2020 às 10h00min. Data e horário dos lances:
28/04/2020 
às 
14h00min. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br. Outras informações pelo e-mail gilogpo18@caixa.gov.br.
TERESINHA SILVINA DE MELO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 7073.01.2161.0/2019; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a contratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia
no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Remuneração das Contratadas: A CAIXA
efetuará o pagamento dos serviços prestados e aceitos à CONTRATADA, cuja remuneração
será calculada pelos valores constantes das tabelas do Anexo V e Anexo VI do Edital.
Enquadramento Legal: art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC. Modalidade: Credenciamento nº 0003/2019. Vigência contratual: 60 (sessenta)
meses. Autorização da Contratação: 14/04/2020, por Antonio Emilio Alvino de Lima,
Coordenador de Filial, nos termos da CI GILOG/RE 0115/2020. Credenciadas: ECO 
B 
I 
M
ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 31.784.675/0001-00 ; Pedro Cândido de Araújo Neto - CNPJ
nº 35.488.903/0001-48 ; GF ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.013.695/0001-20 ; FLU 
X 
O
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 16.717.851/0001-90 ; JAILSON NUNES M 
E 
LO
EIRELI - CNPJ nº 35.617.263/0001-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 
do
1 
termo 
aditivo
do 
contrato 
6566/2019,
processo 
nº.
7073.01.1897.01/2018. Objeto: Credenciamento de leiloeiros para prestação de
serviços de
alienação de
bens móveis
e imóveis
de propriedade
da
Caixa/EMGEA/União, na modalidade de leilão público, no Estado da Paraíba.
Empresa: Marco Tulio Montenegro Cavalcanti Dias - CPF: 036.186.444-26.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2020 a 27/06/2021.
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Assinado em: 02/04/2020.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato de comodato de áreas para uso da CAIXA. Redução de área
de sala não contígua com base no Arts. 579 a 585 do Código Civil. COMODANTE:
COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2020. RUBRICA: 5704-
01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2020
Proc. Adm.: 7074.01.0339.0/2020. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado do Espírito Santo, região de Vitória,
para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para
unidades da Caixa, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23h59 do dia 29/04/2020. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09:00 horas do dia 30/04/2020. Data e horário do recebimento dos
lances: das 11h00 horas às 11h10 do dia 30/04/2020. Disponibilização do edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida a
opção Em Credenciamento. Contatos e-mail: gilogrj18@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585
ou 3004-1104.
MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 10º termo aditivo do contrato 12886/2015, processo 7074.01.5231.02/2014.
Objeto: prestação dos serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas,
contemplando o fornecimento de material, para as unidades da CAIXA no âmbito das
Superintendências Regionais Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Oeste/RJ, Centro Leste
Fluminense/RJ e
Sul Fluminense/RJ. Empresa
contratada: LIFE
WORK SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Espécie: repactuação do contrato: oO valor mensal estimado a
partir de 01/03/2019 passa para R$ 1.646.324,42 (um milhão seiscentos e quarenta e seis
mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). O valor mensal estimado
a partir de 10/06/2019 passa para R$ 1.650.116,81 (um milhão seiscentos e cinquenta mil,
cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos). O valor mensal estimado a partir de
23/08/2019 (data do acréscimo promovido pelo 7º TA) passa para R$ 1.651.579,65 (um
milhão seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos). O valor global estimado para a 2ª vigência de 01/02/2018 a 31/01/2020
passa de R$ 38.656.489,16 (trinta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 39.060.371,74 (trinta e
nove milhões, sessenta mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).
O valor global estimado para a 3ª vigência de 01/02/2020 a 31/01/2021 passa de R$
19.364.514,01 (dezenove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e
quatorze reais e um centavo) para R$ 19.818.955,76 (dezenove milhões, oitocentos e
dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)..
Enquadramento Legal: arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993. Item
orçamentário: 5301-03.
Extrato do 5º Termo Aditivo do contrato 8038/2017, processo 7074.01.1394.01/2017.
Objeto: SERVIÇOS PARA REFORMA GERAL DO ED. SEDE DE NITERÓI/RJ, SITUADO NA
AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 335 CENTRO NITERÓI/RJ, CEP: 24020-072,.
Empresa contratada: F L ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie:Prorrogar o prazo de
vigência contratual para 02/08/2020. Enquadramento Legal art. 57 da Lei 8666/93. Item
Orçamentário:3101-03..
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Processo: 7062.01.0816.01/2019; Ata de Registro de Preços: 5656/2019; Ordem de
Fornecimento: 4500105028 no valor de R$ 325.794,90; Contratada: POSITIVO T 
EC 
N 
O 
LO 
G 
I 
A
S.A.; CNPJ: 81.243.735/0001-48; Objeto: fornecimento de monitores LED, com interface de
comunicação D-SUB de 15 pinos e HDMI ou DVI, para as Unidades da CAIXA, vinculadas às
Filiais de Tecnologia, em âmbito nacional.; Modalidade: Pregão Eletrônico: 028/7062-2019;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 8.250, de 23/05/2014,
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto 8.538, de 06/10/2015 e Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Caixa e aos preceitos de Direito Privado; Valor Total: R$
325.794,90.
Processo: 7062.01.3239.1/2018; Ata de Registro de Preços: 4186/2019; Ordem de
Fornecimento: 4500107654 no valor de R$ 87.184,00; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Objeto: fornecimento, montagem e
instalação de MOBILIÁRIO PADRÃO NOVO - CAIXA Estofados - sofás, longarinas, cadeiras e
poltronas para as Unidades da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo; Modalidade:
Pregão Eletrônico: 070/7062-2018; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Decreto nº. 8.250, de 23 de maio de 2014; 7.892, de 23 de janeiro de 2013; 8.538, de
06/10/2015 e 5.450 de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito
Privado; Valor Total: R$ 87.184,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 7062.01.0884.01/2016; Objeto: Repactuação
de preços; Contratada: EQS
Engenharia S.A.; Valor: R$ 222.947,80; Enquadramento Legal: Art.5º Decrecto 2271/97;
Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis e 5303-54 -
Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis - Serviços Complementares; Prazo de
entrega/execução: 
01/01/2019 
a 
11/09/2020. 
DAT 
07/04/2020. 
Processo:
7062.01.2146.01/2016; Objeto: Repactuação de preços; Contratada: EQS Engenharia S.A.;
Valor: R$ 146.222,76; Enquadramento Legal: Art.5º Decrecto 2271/97; Item Orçamentário:
5303-02 - Reparo, Adaptação E Conservação De Imóveis e 5303-54 - Reparo, Adaptação e
Conservação de
Imóveis -
Serviços Complementares;
Prazo de
entrega/execução:
01/01/2019 a 06/11/2020. DAT 07/04/2020. Processo: 7062.01.2905.01/2015; Objeto:
Repactuação de preços; Contratada: EQS Engenharia S.A.; Valor: R$ 225.465,32;
Enquadramento Legal: Art.5º Decrecto 2271/97; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparo,
Adaptação E Conservação De Imóveis e 5303-54 - Reparo, Adaptação e Conservação de
Imóveis - Serviços Complementares; Prazo de entrega/execução: 01/01/2019 a 30/11/2020.
DAT 17/03/2020.
Processo: 7062.01.3477.01/2017;
Objeto: Acréscimo;
Contratada:
Multiservice Nacional de Serviços Eireli; Valor: R$ 1.329.722,75; Enquadramento Legal: Art.
65, 1º da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio ; Prazo de
entrega/execução: 19/03/2020 a 01/10/2020. DAT 31/03/2020.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial Logística em São
Paulo/SP comunica a aplicação em 30/03/2020, da sanção de advertência à Deux
Engenharia Ltda Me, CNPJ 21.316.082/0001-58, em referência ao contrato n.º 1369/2018,
processo administrativo n.º 7062.04.1280.960/2014-01. Desta decisão cabe recurso nos
termos do art. 109, inciso I, alínea 'f', da Lei 8666/93, a ser apresentado na Gerência de
Filial Logística - São Paulo/SP, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local
e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ROBERTO Y. HATORI
Coordenador de Filial