DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2020/203006V (9101) - CESUP PATRIMÔNIO PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados no estado do RJ; VENCEDOR: LOTE 02 - EMILSON PEREIRA
BAHIA, CPF: 140.492.606-20. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 19-2020-04-08 - OBJETO: Prestação de serviço de
fornecimento, preparo e distribuição diária de desjejum; Realização do certame dia
11/05/2020 às 10h30min; Edital completo em 15/04/2020 que deve ser retirado através do
site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2020.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2020.0006, PARTES: Banco
do Nordeste do Brasil S.A. - CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado
CONCEDENTE e a XYZTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.801.961/0001-
19, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto
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O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital FUNDECI
01/2020 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus
(COVID-19), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras, por meio
da concessão de subvenção econômica a micro e pequenas empresas e a empresas de
pequeno-médio porte, visando o apoio, com recursos não reembolsáveis, à pesquisa e
inovação em ambiente produtivo para o combate ao Novo Coronavírus (COVID - 19) e aos seus
efeitos sobre o sistema de saúde, do bem estar social e produtivo. As inscrições poderão ser
realizadas de 15/04/2020 à 29/04/2020. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste
(www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
ANTÔNIO GILSOM DE MELO CASIMIRO
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa
em exercício
HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR
Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento
intitulado
"AGRORASTRO
-
CONTROLE E
RASTREABILIDADE
NA
PRODUÇÃO
DE
ALIMENTOS AGRÍCOLAS"; VALOR GLOBAL: R$ 124.184,00, dos quais R$ 109.334,00
(cento e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais) são provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o
restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBV 
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ÃO 
;
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses 
a
contar
da 
data
de 
assinatura:
23/03/2020;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Tinôco de
Aguiar - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF
N° 169.737.123-04; Antônio Gilsom de Melo Casimiro - Gerente do Ambiente de
Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, em exercício, CPF
N° 221.540.003-04; José Cândido Silva de Sales - Sócio Administrador da XYZTEMAS
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CPF Nº 183.545.215-91; Alã Bráulio Dias Freire - Sócio
Administrador da XYZTEMAS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CPF N° 779.418.705-25.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Termos de Permissão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2017. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:
. Permissionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
TPRU
(Reais por M²)
Á 
R 
EA
(Metro quadrado)
. Vanderley Tadeu dos Santos S.J. Campos - ME
01.808.836/0001-80
01/04/2020
50453170
R$ 57,00
Módulo 016/B - G.C
(04,00)
. Vanderley Tadeu dos Santos S.J. Campos - ME
01.808.836/0001-80
01/04/2020
50453173
R$ 57,00
Módulo 023/B - G.C
(04,00)
. Vanderley Tadeu dos Santos S.J. Campos - ME
01.808.836/0001-80
01/04/2020
50453171
R$ 8,00
Lote 07 - G.C.
(92,40)
. Vanderley Tadeu dos Santos S.J. Campos - ME
01.808.836/0001-80
01/04/2020
50453172
R$ 2,00
Lote 06 - D. CAIXARIA
(100,00)
Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos
do Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato uso do sistema de Distribuição - CUSD nº 56416 - REN 714/16 e Contrato de
Compra de Energia Regulada CCER nº 56416 - REN 714/16. Por Dispensa de Licitação
(Artigo 29 inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 028/2017. Com publicidade "a
posteriori". Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o Armazém de Presidente
Prudente. Concessionária: ENERGISA SUL - SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ
nº 07.282.377/0001-20. Valor estimado em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
vinculado à demanda consumida. Início da vigência 31/10/16 nos termos da Cláusula
Terceira, item II, letra I e P. Data de Assinatura: 28/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 - UASG 225001
Nº Processo: 089/2019. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de eucalipto,
através
do 
Sistema
de
Registro 
de
Preços
conforme 
quantidades
e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 15/04/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl., Vila Leopoldina - São
Paulo/SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/225001-5-00010-2020.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
15/04/2020 
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2020 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARIA VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA CARLOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2020) 225001-99999-2020NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 114601
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 00600000014201938.
PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 81243735001977. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. -.Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução e
vigência do Contrato, a alteração das disposições acerca da entrega dos equipamentos, da
forma de pagamento e a da contagem da garantia dos equipamentos, bem como da obrigação
de guarda dos equipamentos, ficando a Contratada como depositária dos bens, nos termos do
artigo 629 do Código Civil de 2002. Fundamento Legal: Art. 65, II, "b" c/c art. 57, parágrafo 1°,
II da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2020 a 26/09/2021. Data de Assinatura: 10/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 114601
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 6.26/1905.
PREGÃO SISPP Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO TECNOLOGIA
S.A. -.Objeto: A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato, a alteração das
disposições acerca da entrega dos equipamentos, da forma de pagamento e a da contagem
da garantia dos equipamentos, bem como a inclusão da obrigação de guarda dos
equipamentos, ficando a Contratada como depositária dos bens. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Data de Assinatura: 07/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 114601
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 00600000013201905.
PREGÃO SISPP Nº 60/2019. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA 
IBGE. 
CNPJ 
Contratado:
81243735001977. 
Contratado 
: 
POSITIVO
TECNOLOGIA S.A. -.Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do
prazo de execução e vigência do Contrato, a alteração das disposições acerca da
entrega dos equipamentos, da forma de pagamento e a da contagem da garantia dos
equipamentos, bem como a inclusão da obrigação de guarda dos equipamentos,
ficando a Contratada como depositária dos bens, nos termos do artigo 629 do Código
Civil de 2002. Fundamento Legal: Art. 65, II, "b" c/c art,57, parágrafo 1°, II da Lei
8.666/93. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2021. Data de Assinatura: 10/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 114603
Nº Processo: 23118.176/2019-09.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E
ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 63603484000183. Contratado : SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSP -COLETIV DO EST DO ACRE. Objeto: Contração para
fornecimento de vale transporte para realização das pesquisas da UE/AC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2021. Valor Total: R$82.216,80.
Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 114629-11301-2020NE800001
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
UNIDADE DESCENTRALIZADA EM EXTINÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 264010
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 264010000021/2015.
PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,-DE
SEGURANCA E MEDICI. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -
.Objeto: Termo Aditivo para prorrogação do contrato de TELEFONIA FIXA, celebrado
entre a FUNDA-CENTRO/PARANÁ e a CLARO SA, para vigorar até 04/abril/2021 e
reajuste do valor mensal do contrato passando para R$ 790,45(setecentos e no-venta
reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: lei 8.666/1993 - art 57 .
Vigência: 05/04/2020 a 04/04/2021. Valor Total: R$9.485,37. Fonte: 100000000 -
2020NE800002. Data de Assinatura: 02/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)

                            

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