DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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51
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 150002
Nº Processo: 23000022226201985.
PREGÃO SISPP Nº 9/2020. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado:
09252432000164. Contratado : VCS COMERCIO E SERVICOS DE -CHAVEIROS E CARIMBOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
carimbos e placas, para atender as necessidades do Ministério da Educação, em Brasília -
DF, durante o exercício de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Vigência:
13/04/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$50.335,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800336.
Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 150002-00001-2020NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 150002
Nº Processo: 23000032231201904.
PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado:
09459901000110. Contratado : AC SEGURANCA EIRELI -.Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada e
desarmada, monitoramento de CFTV, com dedicação exclusiva de mão de obra e
fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, para atender às necessidades do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 1993 . Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2021. Valor Total: R$5.363.972,04. Fonte:
8100000000 - 2020NE800347. Data de Assinatura: 13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 150002-00001-2020NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
23063.004007/2019. , publicada no D.O.U de 18/02/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de manutenção predial
(serralheria), visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Nova Iguaçu, Itaguaí,
Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ Novo Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/04/2020, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE MARTINS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020) 153010-15244-2020NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2020. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: MAYARA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.046942/2019-71. VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 02/04/2021.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2020. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Mayara Gomes de Oliveira -
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2020. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: ADALBERTO MARQUES DE AZEVEDO
JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010001/2020-33. VIGÊNCIA: 02/04/2020 a
13/08/2020. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2020.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Adalberto Marques de
Azevedo Junior - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2020. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: LUIZ ANDRE DA SILVA LIMA. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.036586/2019-88. VIGÊNCIA: 02/04/2020 a 01/04/2021.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2020. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luiz Andre da Silva Lima -
contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37, DE 13 DE ABRIL DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no D.O.U. de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de Abertura nº 01, de
09/01/2020, D.O.U. de 10/01/2020, e Edital de Homologação publicado no D.O.U. de
26/02/2020, Seção 3, Págs. 31-37, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
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CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
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DANIELA DA COSTA BARBOSA
QUÍMICA
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ATÉ 31/08/2020
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no D.O.U. de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 11.4 do correspondente ao Edital de Abertura nº 32, de
21/03/2019, D.O.U. de 22/03/2019, retificado nos DOU de 26/03/2019 e 03/04/2019, e
Edital de Homologação publicado no D.O.U. de 28/05/2019, Seção 3, Págs. 41-42, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
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CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
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BARTOLOMEU MELO BRITO
LÍNGUA PORTUGUESA
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01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158380
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23041015382201822.
PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E
SERVICOS LTDA. -.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual, a adoção das
regras da IN SG/MPDG nº 05/2017 e a renúncia do reajuste do valor do contrato.
Fundamento Legal: Art. 57, Inc.II, Lei nº 8666/1993 e Art. 51 e Anexo IX da IN SG/MPDG
nº 05/2017. Vigência: 16/04/2020 a 16/04/2021. Valor Total: R$22.440,00. Fo 
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:
8100000000 - 2020NE800065. Data de Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158147
Número do Contrato: 00015/2019, subrogado pelaUASG: 158147 - INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Nº Processo: 23041026895201788.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04372394000160. Contratado : GCCON ENGENHARIA E
ARQUITETURA -EIRELI. Objeto: A alteração cadastral do nome empresarial, a prorrogação
do prazo de execução da obra, o acréscimo do objeto. Fundamento Legal: Art. 57, Inc.I, IV,
VI e Art.65 da Lei nº 8666/1993. Vigência: 14/04/2020 a 05/07/2020. Valor Total:
R$108.369,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800161. Data de Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158382
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23041015590201821.
PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E
SERVICOS
LTDA. -.Objeto:
Prorrogação do
prazo
de vigência
do Contrato
nº
02/2018/Campus Satuba. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei 8.666/93, art. 51 e Anexo
IX da IN SG/MPDG nº 05/2017 e cláusula segunda do Contrato . Vigência: 18/04/2020 a
18/04/2021. Valor Total: R$29.640,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800238. Data de
Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158147-26402-2020NE800150
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158147
Número do Contrato: 00018/2017, subrogado pelaUASG: 158147 - INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Nº Processo: 23041005197201749.
PREGÃO SRP Nº 19/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCO 
ES
HDFGT S/A -.Objeto: Regsitrar prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
18/2017/Campus Coruripe, referente ao Pregão 19/2016; regsitrar a adoção às regras da IN
05/2017/SG/MPDG.
Fundamento Legal:
Art.57,
inc.II,
da Lei
8666/1993.
Vigência:
19/04/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$100.101,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800023
Fonte: 8100000000 - 2020NE800024. Data de Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158147-26402-2020NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158147
Número do Contrato: 00020/2018, subrogado pelaUASG: 158147 - INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Nº Processo: 23041015250201809.
PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01199931000123. Contratado : MEYER COMERCIO E
SERVICOS LTDA. -.Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
20/2018/Campus Coruripe, referente ao Pregão 10/2017-158147. Fundamento Legal: Art.
57, inc.II, lei 8666/1993. Vigência: 17/04/2020 a 17/04/2021. Valor Total: R$14.040,00.
Fonte: 8100000000 - 2020NE800019 Fonte: 8100000000 - 2020NE800020. Data de
Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158147-26402-2020NE800150
CAMPUS RIO LARGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/03/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/04/2020 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Atalaia - Centro
MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2020, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/04/2020) 158147-26402-2020NE800150