DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul torna público o resultado do
Pregão Eletrônico 03/2020 que teve como valor global: R$ 387.530,15. A cópia da Ata
Eletrônica
pode 
pode
ser
obtida
junto 
ao
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 14/04/2020) 158462-26422-2020NE800006
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
UASG 158631
O Instituto Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus São
Bento do Sul, torna público que foi aplicada à empresa BRASFERMA LTDA, CNPJ
00.503.644/0001-00, mediante processo administrativo 23821.001043/2019-62, a sanção
de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 04 (quatro) meses, a
contar de 17/03/2020, em razão de não manter a proposta relativo ao item 03 em que
sagrou-se vencedora no pregão 02/2019 do IFC Campus São Bento do Sul, infringindo às
obrigações editalícias que lhe vinculam os dispositivos do ato convocatório em seu subitem
9.1.
ROGERIO LUIS KERBER
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C 
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R 
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CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158313
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23256000661201957.
PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07742333000135. Contratado : CONGONHAS AIR SMILE
ODONTOLOGIA -LTDA. Objeto: Prorrogaçao vigênci periodo 10.04.2020 a 10.04.2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2021. Data de Assinatura:
09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158313-26405-2020NE800032
CAMPUS SOBRAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO D0 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 21/03/2020 a 20/03/2021. DATA
DA ASSINATURA: 19/03/2020. ASSINAM: ELIANO VIEIRA PESSOA, Diretor Geral do Campus
de Sobral, pelo contratante e FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23489011101201811.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666 e legislação correlata. Vigência: 22/03/2020 a
22/03/2021. Data de Assinatura: 06/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158953-26405-2020NE800061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23150000969201981.
PREGÃO SISPP Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DO
E.
CNPJ Contratado:
16549967000167.
Contratado
:
ARACRUZ
EXTINTORES LTDA -.Objeto: Acréscimo de 12,13% no valor do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 atualizada. Vigência: 15/04/2020 a 29/06/2020. Valor Total: R$145.766,14.
Fonte: 8188000000 - 2020NE800067. Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 1/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Retificar a publicação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2020,
publicado no DOU em 14 de abril de 2020 - Edição 71, Seção 3 e página 39:
Retificação de publicação quanto aos itens não publicados e enviados ao DOU quanto
ao Anexo I Normas do Processo Seletivo Simplificado para o Edital 01/2020. ). Onde
lê-se: [...] n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral,
Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto
por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda
(máximo
de
01
(um)
ponto".
Leia-se: "[...]
n)
Apresentações
de
trabalhos
em
Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero vírgula vinte e
cinco) pontos por Mesa Redonda. o) O presente Edital e a continuidade das Normas
do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação)
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Data da
publicação: 14/04/2020.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 158428
Nº Processo: 23184000396202077 . Objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de Publicidade Legal pelo prazo de 60 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Economicidade processual e ganho de escala Declaração de Inexigibilidade em
14/04/2020. GENESIO GUEDES DE MORAIS. Diretor de Administração. Ratificação em
14/04/2020. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES. Diretor Geral. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI 
C 
AC 
AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 14/04/2020) 158428-26406-2020NE800001
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23155000165201851.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E
REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, e reajuste de 4,19% dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/04/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$59.014,52. Fonte: 8100000000 -
2020NE800014. Data de Assinatura: 02/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158420-26406-2020NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23155000252201999.
PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula segunda do contrato original, e o reajuste de
4,42% dos valores do contrato original, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021. Valor Total:
R$83.475,96. Fonte: 8100000000 - 2020NE800010. Data de Assinatura: 06/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158420-26406-2020NE800018
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
A Diretora Geral do Instituto Federal do Espírito Santo Campus Santa Teresa torna público
o resultado do Pregão Eletrônico 02/2020, processonº 23156.000018/2020-43.Objeto:
contratacao de empresa especializada em servicos de transporteescolar diario, conforme
especificacoes e condicoes constante no edital e seus anexos.Declarando vencedoras as
empresas: BOSI TURISMO LTDA.CNPJ:04.403.075/0001-74 para o Grupo 01 (itens 01e 02).
Valor total homologado R$ 13,80. TRANSPORTES DAVILA LTDA CNPJ:00.547.373/0001-87
para oGrupo 02 (itens 03 e 04) VAlor total homologadoR$ 13,60.
WALKYRIA BARCELOS SPERANDIO
Diretora Geral
(SIDEC - 14/04/2020)
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 158886
Nº Processo: 23543000033202076. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a ser
prestado nas dependências do Ifes Campus Barra de São Francisco.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Herculano Fernandes de Jesus, 111, Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco/ES ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158886-5-00002-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
EZEQUIEL ALVES DE MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 158886-26406-2020NE800001
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158885
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23544000109201832.
PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DO E.
CNPJ Contratado:
64799539000135.
Contratado :
TECNOSET
INFORMATICA PRODUTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 31/05/2021 do contrato nº 03/2018, de serviços de outsourcing de
impressão de forma continuada para atender às necessidades de impressões, cópias e
digitalizações de documentos do Ifes campus Centro-Serrano. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2021.
Valor Total: R$44.044,48. Fonte: 8100000000 - 2020NE800016. Data de Assinatura:
09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 155081
Nº Processo: 23215000182201917.
PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SE 
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LTDA -.Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação,
com disponibilidade de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 .
Vigência: 16/04/2020 a 16/12/2021. Valor Total: R$516.352,40. Fonte: 8100000000 -
2020NE800080. Data de Assinatura: 12/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 155081-26420-2020NE800013