DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS ITABAIANA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 152430
Nº Processo: 23462000318201977.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SERGIPE - CAMP. ITAB.. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado :
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS-GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de
seguro veicular, pelo período de 12 meses, em atendimento às necessidades da Instituição,
incluindo-se a atual frota de veículos do Campus Itabaiana. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei n º 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e IN
SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2021. Valor Total: R$5.500,00. Fonte:
8100000000 - 2020NE800026. Data de Assinatura: 08/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2020 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 13/2019; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO: Tiago Machado
Mendonça; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-
pedagógicos a partir de 09.04.2020 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2°
do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 10.04.2020; Flávio
Donizete de Oliveira, CONTRATANTE; Tiago Machado Mendonça, CONTRATADO.
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DO PREGÃO 37/2019. Processo n. º23345000748/2019.25.CONTRATANTE: Instituto Federal
- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 09/04/2020.
Vigência: 12 meses
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 09/2020; CONTRATADA: ALPHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ: 08.021.848/0001-09; Itens: 24-26-30-32 (Grupo
1), 33-34-35-36-37-38 (Grupo 2), 28; Valor global: R$ 124.659,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 10/2020; CONTRATADA: RM LANZA DOS SANTOS
COMÉRCIO, CNPJ: 21.767.486.0001-68; Item: 01; Valor global: R$ 1.744,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 11/2020; CONTRATADA: EDWINEY SEBASTIÃO
CUPERTINO EIRELI, CNPJ: 27.120.416/0001-08; Itens: 03-04-06-07-08-09-10-12-21-23-27-45;
Valor global: R$ 689.060,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 12/2020; CONTRATADA: GMB MARTINS PRODUTOS DO
MILHO, CNPJ: 41.727.447/0001-44; Itens: 18-22-29; Valor global: R$ 113.442,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 13/2020; CONTRATADA: V&S COMÉRCIO E ATACADO
LTDA, CNPJ: 41.912.841/0001-52; Item: 05; Valor global: R$ 12.500,00.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020
Especie: Contrato referente a Adesao de RDC PRESENCIAL N 03/2018 IFSULDEMINAS-
REITORIA (UASG:158137).
Processo: 23346.000729.2019-99 - Validade 10 meses: 13/03/2020 a 13/01/2021; Objeto:
Projeto Basico e Executivo, com fornecimento de materiais e equipamentos, construcao,
montagem e colocacao em operacao, a realizacao de testes, a pre-operacao e todas as
demais operacoes necessarias e suficientes para a entrega final do objeto, em modulos de
Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos em pleno funcionamento.
Contratado: CNPJ:18.207.297/0001-26 GS CONSTRUCOES EIRELI EPP, Valor Total: R$
220.735,20. Fonte: 0830, 2019NE000211. Data de Assinatura: 13/03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000243202094. Objeto: Aquisição de materiais para restaurante
estudantil.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158303-5-
00006-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/04/2020 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/04/2020
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 158303-26412-2019NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000345202018. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Hortaliças e Polpa
de Frutas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158303-5-
00011-2020.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/04/2020 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/05/2020
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 158303-26412-2019NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000253202080. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância armada(2 postos - 1 noturno e 1 diurno) e
portaria(2 postos - 1 noturno e 1 diurno), com a inclusão dos equipamentos necessários,
visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais,
documentos e instalações-Campus Bagé do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo
período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, por no máximo 60
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Leonel 
Brizola, 
2501 
- 
Bairro 
Pedras 
Brancas, 
- 
Bagé/RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/151879-5-00001-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS BORBA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 151879-26436-2020NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 UASG 158340
Processo: 23166.000959.2019-76. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
Sul-rio-grandense/câmpus
Charqueadas. 
CNPJ
10.729.992/0004-99.
Concessionária: Loreci Terezinha Pinheiro Lima ME. CNPJ 28.594.662/0001-56. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de concessão de espaço para cantina a título
oneroso sob nº02/2017, originário da Concorrência nº 01/2017. Fundamento Legal: Lei n
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/04/2020 a 09/04/2021. Valor Global: R$
22.526,04 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e quatro centavos). Valor
Mensal: R$ 1.877,17 (mil e oitocentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). A
concessionária pagará à concedente um valor mensal reajustado anualmente pelo IGPM.
Data da Assinatura: 06/04/2020. DE 06 DE ABRIL DE 2020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Extrato do Acordo número 32112 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de
Integração Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001- 55;
OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de
agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a
prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do
IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020; SIGNATÁRIOS:
Deborah
Santesso Bonnas,
Reitora
do IFTM,
Paulo
Donizeti
Pereira, Gerente
de
Administração de Contratos da CIEE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020
Nº Processo: 23087.004416/2020-41. Contratante: Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,
Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do evento V JOBITU e I Workshop de
Pós Graduação em Biotecnologia: "Soluções inovadoras e tecnologia para sociedade".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
MAYK VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesa por Delegação de Competência
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 136/2019 UASG 150247 Nº do Processo: 23066.052157/2019-70; Espécie:
Contrato de Comodato n. 38/2019, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A - CNPJ nº 04.846.613/0001-03.
Objeto: o recebimento e internalização de 02 (dois) equipamentos automatizados de
coagulação em comodato, visando atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE SAÚDE CHS/UFBA, em perfeitas condições de
funcionamento, durante a vigência da Ata de Registro de Preços nº 510/2019, através do
Pregão nº 136/2019, com vigência máxima de 15 (quinze) meses ou ao término do
quantitativo dos insumos. Data de assinatura em 31/03/2020.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 136/2019 UASG 150247. Nº do Processo: 23066.052157/2019-70; Espécie:
Contrato de Comodato n. 39/2019, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa CELER BIOTECNOLOGIA S/A - CNPJ nº 04.846.613/0001-03.
Objeto: o recebimento e internalização de um equipamento automatizado de coagulação
em comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e
Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE
SAÚDE CHS/UFBA, em perfeitas condições de funcionamento, durante a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 510/2019, através do Pregão nº 136/2019, com vigência máxima de
15 (quinze) meses ou ao término do quantitativo dos insumos. Data de assinatura em
31/03/2020.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 150247
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23066046802201915.
PREGÃO SISPP Nº 100/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ
Contratado: 04145970000136. Contratado : MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E-
LIMPEZA LTDA. Objeto: A sub-rogação do Contrato n.21.2019,firmado originalmente pela
Sub-Rogante,para a Sub-Rogada,transferindo-se todos os seus direitos eobrigações dele
decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/03/2020 a 01/02/2021. Data
de Assinatura: 10/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 153038-15223-2020NE800214
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2019 - UASG 150247
Nº Processo: 23066065473/20-10. Objeto: Registro de Preços - 138/2019 - para eventual
contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do Serviço Médico
Universitário Rubens Brasil (SMURB), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de