DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Barão Jeremoabo, S/n, - Campus de Ondina - 1º Andar, Ondina - Salvador/BA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150247-5-00138-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Pelo Núcleo de Licitação
(SIASGnet - 14/04/2020) 150247-15223-2020NE800214
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 158195
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23096220339201841.
PREGÃO SRP Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto:
Prorrogação do Contrato UFCG/PRGAF nº 3/2019 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é
acontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
Legislação Complementar Vigente. Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2021. Valor Total:
R$478.600,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800125 Fonte: 8100000000 - 2020NE800126.
Data de Assinatura: 09/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158195-15281-2020NE000148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23096006900201962.
PREGÃO SRP Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E -
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato UFCG/PRGAF nº 4/2019 por mais
12 (doze) meses, cujo objeto é acontratação de serviços continuados de Outsourcing de
Impressão, Digitalização e Cópia para a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Legislação Complementar Vigente. Vigência: 23/04/2020
a 23/04/2021. Valor Total: R$516.133,95. Fonte: 8100000000 - 2020NE800146. Data de
Assinatura: 14/04/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158195-15281-2020NE000148
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158198
Nº Processo: 23096003213202019.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 50268838000139. Contratado : SARAIVA EDUCACAO S.A. -.Objeto:
Contratação dos serviços, por inexibilidade, de acesso a locação de plataforma online da
Saraiva Educação LTDA com obras jurídicas exclusivas da Editora Saraiva Educação Ltda,
denominada Biblioteca Virtual, para um período de 12 (doze) meses consecutivos,
prorrogáveis na forma da lei, de acesso multiusuário, com permissão de acesso remoto
para usuários do CCJS/UFCG.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2021. Valor Total: R$17.040,00. Fonte: 8100000000 -
2020NE800016. Data de Assinatura: 30/03/2020.
(SICON - 14/04/2020) 158195-15281-2020NE000008
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2020
Pregão Eletrônico nº 06/2019; Gestor da Ata: CDSA/UFCG (UASG 158401); Processo:
23096.034777/2019-70; Objeto: Fornecimento de Refeições, Tipo Quentinhas Para O
CDSA/UFCG; Fornecedor: Pj Refeições Coletivas Ltda; CNPJ 01.611.866/0001-00; VIGÊNCIA:
08/04/2020 A 08/04/2021; VALOR TOTAL: R$ 845.000,00.
. Grupo 01
Especificação
Unidade
Quant. estimada
Valor (R$)
Total (R$)
. 1
Desjejum
Serviço
20.000
9,40
188.000,00
. 2
Almoço 
(pesando
no mínimo 650g)
Serviço
30.000
14,60
438.000,00
. 3
Jantar (pesando no
mínimo 600g)
Serviço
20.000
10,95
219.000,00
. Total
845.000,00
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA
Diretor do CDSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020
PROCESSO: 23533.011416/2020-92
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017. Contratante: EBSERH - Complexo Hospitalar Do Ceará
(HUWC E MEAC), CNPJ 15.126.437/0014-68. Contratado: NORDESTE EMERGÊNCIAS E
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 07.958.702/0001-21. Objeto: reajuste do contrato nº
13/2018. O contrato fica reajustado com o percentual 3,9208% (INPC) representando o
valor total de R$ 34.251,70, passando o valor global do contrato de R$ 873.600,00 para R$
907.851,70. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de
16/04/2020 a 15/04/2021. Data da assinatura: 14/04/2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 23068017859202021 . Objeto: Contratação de uso do sistema de distribuição
e compra de energia elétrica regulada junto a EDP-ESCELSA para atendimento da
Universidade Federal do Espirito Santo Maruipe - 2 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
EDP ESCELSA, é a única empresa autorizada a distribuir energia elétrica na região.
Declaração de Dispensa em 14/04/2020. RAFAEL PETRI. Diretor. Ratificação em
14/04/2020.
TERESA 
CRISTINA
JANES 
CARNEIRO.
Pró-reitora.
Valor 
Global:
R$
1.325.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
28.152.650/0001-71 
EDP
ESPIRITO 
SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 14/04/2020) 153046-15225-2020NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003/2020 - UASG 153050
Nº Processo: 014775/2020-35. Objeto: Formação de Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, para atender as demandas da CASES/UFES para o ano de 2020,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste Termo de
Referência, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor
Preço.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153050-5-02003-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 153050-15225-2020NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - UASG 150123
Nº Processo: 23069153041202061 . Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio Ao Gerenciamento
Financeiro para Realização do Concurso Público para Empregos da Fundação Estatal de
Saúde de Niterói/RJ - 2020". Custo Operacional R$ 145.580,00. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em
13/04/2020. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
14/04/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$
1.450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/04/2020) 150123-15227-2020NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2020
A Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do Pregão Eletrônico
05/2020, UASG 150182, referente à contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de equipamentos odontológicos, de laboratórios e projetores de imagens nas
dependências da Universidade Federal Fluminense , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, cujos itens abaixo foram adjudicados e
homologados para a empresa: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIE 
N 
T 
I 
F 
I 
CO
LTDA: GRUPOS 01, 02 e 03.O valor global da licitação foi de R$ R$ 1.991.682,87.
JULIANA P. BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2020
A Universidade Federal Fluminense torna público o resultado parcial do Pregão Eletrônico
07/2020, UASG 150182, referente à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS para
atender ao Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES),
cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 00.429.972/0001-
04
-
MATMALAP
REPRESENTACAO COMERCIO
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO:
31;
00.771.306/0001-41 - PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA: 11,
41;
01.220.638/0001-09 -
WS DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS EIRELI:
1, 10,
35;
01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA: 34, 37; 02.726.452/0001-80 - WIMAGI
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 16, 28, 33, 36; 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA
COSTA 110 LTDA: 2; 05.057.706/0001-03 - RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS L: 39; 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS: 9, 25, 27, 42; 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA: 18, 40; 28.728.486/0001-06 - LIDER FOODS LTDA.: 5, 14,
17, 21, 26, 32, 45; 29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.: 7,
15, 29, 48, 49; 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI: 19,
30, 38; 33.697.852/0001-39 - ALK COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI: 20;
40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA: 6,
23. ITENS CANCELADOS: 43. O valor global parcial da licitação foi de R$ 968.184,90?. Esta
publicação equivale à publicaço da Ata de Registro de Preços.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2020)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 - UASG 150182
Nº Processo: 23069004473201913. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva
e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de reposição e atendimento a demandas específicas para serviços não rotineiros
na Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2020 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150182-5-00011-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Considerando
as orientações pela SEGES sobre a Medida Provisória 932/2020, a planilha de custos não
sofrerá ajustes para a licitação devendo as licitantes preencherem os valores integrais das
contribuições sociais. No caso do início da execução do contrato ocorrer no período
relacionado, ou seja, entre 01/04/2020 até 30/06/2020, o faturamento será com base na
validade da Medida, sem prejuízo ao contratado e contratante..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2020) 150182-15227-2020NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 150182
Nº Processo: 23069000819202030. Objeto: Eventual aquisição de Maravalha de palha
(madeira) Pinnus Eliotii para atender as demandas no Núcleo de Animais de Laboratório -
NAL e Biotérios Experimentais através da Pró - Reitoria de Administração (PROAD), em
Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00