Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020041500058 58 Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, Icaraí - Niterói/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150182-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 14/04/2020) 150182-15227-2020NE800037 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 (quatrocentos e sessenta e três) diplomas no período de 10/02/2020 a 17/03/2020, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF002.6 - registro(s) 557/2020; UFF003.5 - registro(s) 768/2020; UFF004.5 - registro(s) 587/2020; UFF005.3 - registro(s) 380/2020 a 381/2020, 583/2020; UFF006.6 - registro(s) 561/2020; UFF007.10 - registro(s) 389/2020 a 394/2020; UFF007.11 - registro(s) 665/2020 a 746/2020; UFF009.2 - registro(s) 406/2020 a 428/2020; UFF010.5 - registro(s) 397/2020, 595/2020, 664/2020, 859/2020 a 867/2020; UFF016.7 - registro(s) 385/2020 a 388/2020, 568/2020, 749/2020 a 753/2020; UFF018.4 - registro(s) 612/2020 a 637/2020, 640/2020 a 662/2020; UFF021.5 - registro(s) 563/2020 a 564/2020, 823/2020; UFF022.5 - registro(s) 434/2020; UFF023.6 - registro(s) 435/2020 a 439/2020; UFF024.6 - registro(s) 555/2020; UFF025.2 - registro(s) 546/2020 a 548/2020; UFF026.3 - registro(s) 442/2020 a 443/2020; UFF027.3 - registro(s) 596/2020; UFF029.1 - registro(s) 383/2020 a 384/2020; UFF033.2 - registro(s) 610/2020; UFF034.6 - registro(s) 445/2020 a 544/2020; UFF036.3 - registro(s) 549/2020 a 550/2020; UFF037.3 - registro(s) 559/2020, 663/2020; UFF043.2 - registro(s) 585/2020; UFF047.3 - registro(s) 593/2020, 611/2020; UFF048.2 - registro(s) 560/2020; UFF050.1 - registro(s) 433/2020; UFF051.1 - registro(s) 553/2020; UFF051.2 - registro(s) 554/2020; UFF055.2 - registro(s) 379/2020, 582/2020; UFF056.2 - registro(s) 594/2020; UFF059.3 - registro(s) 586/2020; UFF064.1 - registro(s) 382/2020, 580/2020; UFF067.1 - registro(s) 566/2020 a 567/2020; UFF068.1 - registro(s) 588/2020 a 591/2020; UFF069.2 - registro(s) 431/2020 a 432/2020, 824/2020 a 858/2020; UFF070.3 - registro(s) 607/2020; UFF071.3 - registro(s) 592/2020; UFF073.1 - registro(s) 569/2020 a 579/2020; UFF079.1 - registro(s) 755/2020 a 767/2020; UFF080.1 - registro(s) 769/2020 a 789/2020; UFF081.2 - registro(s) 402/2020 a 405/2020; UFF084.2 - registro(s) 551/2020 a 552/2020; UFF085.1 - registro(s) 558/2020; UFF091.1 - registro(s) 401/2020, 790/2020 a 822/2020; UFF098.1 - registro(s) 584/2020; UFF099.1 - registro(s) 440/2020 a 441/2020; UFF104.1 - registro(s) 444/2020; UFF105.1 - registro(s) 430/2020; UFF107.1 - registro(s) 556/2020; UFF108.9 - registro(s) 609/2020; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 14 de abril de 2020 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 158517 Nº Processo: 23205001073202070. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais, peças e componentes de reposição destinados à manutenção e conservação de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, Centro - Chapecó/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158517-5-00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2020 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . THIAGO ANTUNES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2020) 158517-26440-2019NE800074 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 158517 Nº Processo: 23205002788202040. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Passo Fundo/RS da UFFS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, - Chapecó/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158517- 5-00005-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2020 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. BERTIL LEVI HAMMARSTROM Pregoeiro (SIASGnet - 14/04/2020) 158517-26440-2019NE800074 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 121/2019 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e softwares para compor sistema de controle de acesso, segurança e monitoramento nas dependências da UFG. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 14/04/2020) 153052-15226-2020NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2019 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.040419/2019. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de ar condicionado (sem instalação).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio - Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, Campus 2 Samambaia - Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153052-5-00135-2019. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 14/04/2020) 153052-15226-2020NE800682 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 61/2020. Processo 23070.043664/2019-53. Objeto: Concessão de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e Adubos Araguaia. Assinatura: 13/04/2020. Validade: 13/04/2020 a 12/04/2025. Espécie: Convênio UFG 62/2020. Processo 23070.013592/2020-53. Objeto: Concessão de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e Bibiana da Silva Telles. Assinatura: 13/04/2020. Validade: 13/04/2020 a 12/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 2/2020 Processo Administrativo nº. 23422.002481/2019-76. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: ANDRÉIA DA SILVA MOASSAB, CPF n° 144.699.988-26 e LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA NAME, CPF n° 043.529-077-07. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da OBRA intitulada de "Por um ensino insurgente em arquitetura e urbanismo", visando a edição, produção, publicação, divulgação, distribuição e com disponibilização gratuita pela EDUNILA da obra supracitada no sítio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma português, sob o formato digital. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela UNILA o Reitor GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, em 07/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 158658 Nº Processo: 23422003501202081. PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLAT I N O - AMERICANA. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : SEGUROS SURA S.A. - .Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Coletivo de acidentes pessoais, destinado a estudantes regularmente matriculados na UNILA, que estejam realizando o estagio obrigatório, e para os estudantes que realizam estágio não-obrigatório nas dependências da universidade. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN 05/2017 . Vigência: 23/04/2020 a 23/10/2022. Valor Total: R$64.260,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800107. Data de Assinatura: 13/04/2020. (SICON - 14/04/2020) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2019 A pregoeira do DEMAI/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão nº 13/2019 para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais de proteção coletiva para adequação à Norma Regulamentadora 10 (NR.10, declarando vencedoras as empresas: Tecmarques Termo Elétricos Eireli - itens 03 e 05 - valor R$ 11.655,00; Generoso Organizações Ltda - itens 08, 10 e 11 - valor: R$ 2.703,00; Comercial Moreira & Martins Ltda - item 06 - valor: R$ 699,00; Master Minas Comércio e Serviços Ltda - itens 02 e 07 - valor: R$ 10.308,00; Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Eletricos Ltda - itens 04 e 09 - valor: R$ 11.528,00. - Item Cancelado: 01. FERNANDA DE OLIVEIRA MACHADO. Pregoeira (SIDEC - 14/04/2020) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.038990/2017-67 - 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnológica nº 041/2017 celebrado entre a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, substituir a equipe técnica pela VALE e substituir itens do Plano de Trabalho constante do Anexo I do Acordo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 12/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Marlene Furtado da Costa - Gerente de Meio Ambiente da Vale, Leonardo Gradiski Neves - Gerente de Meio Ambiente da Vale, Professora Sandra Regina Goulart Almeida e Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/04/2020.Fechar