DOU 15/04/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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58
Nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 16h00. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9
- Icarai-niteroi, Icaraí -
Niterói/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150182-5-00009-2020. Entrega das Propostas:
a partir de 15/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/04/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 14/04/2020) 150182-15227-2020NE800037
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
463
(quatrocentos e sessenta e três) diplomas no período de 10/02/2020 a 17/03/2020, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
R 
EG 
I 
S 
T 
R 
O 
S
UFF002.6 - registro(s) 557/2020;
UFF003.5 - registro(s) 768/2020;
UFF004.5 - registro(s) 587/2020;
UFF005.3 - registro(s) 380/2020 a 381/2020, 583/2020;
UFF006.6 - registro(s) 561/2020;
UFF007.10 - registro(s) 389/2020 a 394/2020;
UFF007.11 - registro(s) 665/2020 a 746/2020;
UFF009.2 - registro(s) 406/2020 a 428/2020;
UFF010.5 - registro(s) 397/2020, 595/2020, 664/2020, 859/2020 a 867/2020;
UFF016.7 - registro(s) 385/2020 a 388/2020, 568/2020, 749/2020 a 753/2020;
UFF018.4 - registro(s) 612/2020 a 637/2020, 640/2020 a 662/2020;
UFF021.5 - registro(s) 563/2020 a 564/2020, 823/2020;
UFF022.5 - registro(s) 434/2020;
UFF023.6 - registro(s) 435/2020 a 439/2020;
UFF024.6 - registro(s) 555/2020;
UFF025.2 - registro(s) 546/2020 a 548/2020;
UFF026.3 - registro(s) 442/2020 a 443/2020;
UFF027.3 - registro(s) 596/2020;
UFF029.1 - registro(s) 383/2020 a 384/2020;
UFF033.2 - registro(s) 610/2020;
UFF034.6 - registro(s) 445/2020 a 544/2020;
UFF036.3 - registro(s) 549/2020 a 550/2020;
UFF037.3 - registro(s) 559/2020, 663/2020;
UFF043.2 - registro(s) 585/2020;
UFF047.3 - registro(s) 593/2020, 611/2020;
UFF048.2 - registro(s) 560/2020;
UFF050.1 - registro(s) 433/2020;
UFF051.1 - registro(s) 553/2020;
UFF051.2 - registro(s) 554/2020;
UFF055.2 - registro(s) 379/2020, 582/2020;
UFF056.2 - registro(s) 594/2020;
UFF059.3 - registro(s) 586/2020;
UFF064.1 - registro(s) 382/2020, 580/2020;
UFF067.1 - registro(s) 566/2020 a 567/2020;
UFF068.1 - registro(s) 588/2020 a 591/2020;
UFF069.2 - registro(s) 431/2020 a 432/2020, 824/2020 a 858/2020;
UFF070.3 - registro(s) 607/2020;
UFF071.3 - registro(s) 592/2020;
UFF073.1 - registro(s) 569/2020 a 579/2020;
UFF079.1 - registro(s) 755/2020 a 767/2020;
UFF080.1 - registro(s) 769/2020 a 789/2020;
UFF081.2 - registro(s) 402/2020 a 405/2020;
UFF084.2 - registro(s) 551/2020 a 552/2020;
UFF085.1 - registro(s) 558/2020;
UFF091.1 - registro(s) 401/2020, 790/2020 a 822/2020;
UFF098.1 - registro(s) 584/2020;
UFF099.1 - registro(s) 440/2020 a 441/2020;
UFF104.1 - registro(s) 444/2020;
UFF105.1 - registro(s) 430/2020;
UFF107.1 - registro(s) 556/2020;
UFF108.9 - registro(s) 609/2020;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 14 de abril de 2020
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 158517
Nº Processo: 23205001073202070. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de
materiais, peças e componentes de reposição destinados à manutenção e conservação de
bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, Centro - Chapecó/SC
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158517-5-00003-2020. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/04/2020 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 158517-26440-2019NE800074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 - UASG 158517
Nº Processo: 23205002788202040. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos
serviços continuados de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de
passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual
e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi
Cerro Largo/RS, Laranjeiras do Sul/PR e Passo Fundo/RS da UFFS.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Machado, 108e - Centro, - Chapecó/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158517-
5-00005-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 15/04/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2020
às 
09h15
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.
BERTIL LEVI HAMMARSTROM
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2020) 158517-26440-2019NE800074
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 121/2019
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de equipamentos e softwares para compor sistema de controle de acesso,
segurança e monitoramento nas dependências da UFG.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/04/2020) 153052-15226-2020NE800682
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2019 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.040419/2019. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de ar condicionado (sem instalação).. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
15/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Departamento de
Material e Patrimônio - Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, Campus 2 Samambaia -
Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153052-5-00135-2019. Entrega
das Propostas: a partir de 15/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/04/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 14/04/2020) 153052-15226-2020NE800682
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 61/2020. Processo 23070.043664/2019-53. Objeto: Concessão de
estágio aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e Adubos Araguaia.
Assinatura: 13/04/2020. Validade: 13/04/2020 a 12/04/2025.
Espécie: Convênio UFG 62/2020. Processo 23070.013592/2020-53. Objeto: Concessão de
estágio aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e Bibiana da Silva Telles.
Assinatura: 13/04/2020. Validade: 13/04/2020 a 12/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 2/2020
Processo Administrativo nº. 23422.002481/2019-76. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (UNILA), CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTE: ANDRÉIA DA
SILVA MOASSAB, CPF n° 144.699.988-26 e LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA NAME, CPF
n° 043.529-077-07. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da OBRA intitulada de
"Por um ensino insurgente em arquitetura e urbanismo", visando a edição, produção,
publicação, divulgação, distribuição e com disponibilização gratuita pela EDUNILA da obra
supracitada no sítio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma português, sob o
formato digital. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela
UNILA o Reitor GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, em 07/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 158658
Nº Processo: 23422003501202081.
PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLAT I N O -
AMERICANA. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : SEGUROS SURA S.A. -
.Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Coletivo de acidentes pessoais, destinado a
estudantes regularmente matriculados na UNILA, que estejam realizando o estagio
obrigatório, e para os estudantes que realizam estágio não-obrigatório nas dependências
da universidade. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº
7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN 05/2017 . Vigência: 23/04/2020 a 23/10/2022.
Valor Total: R$64.260,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800107. Data de Assinatura:
13/04/2020.
(SICON - 14/04/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I 
N 
F 
R 
A 
ES 
T 
R 
U 
T 
U 
R 
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2019
A pregoeira do DEMAI/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão nº 13/2019
para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e materiais de
proteção coletiva para adequação à Norma Regulamentadora 10 (NR.10, declarando
vencedoras as empresas: Tecmarques Termo Elétricos Eireli - itens 03 e 05 - valor R$
11.655,00; Generoso Organizações Ltda - itens 08, 10 e 11 - valor: R$ 2.703,00; Comercial
Moreira & Martins Ltda - item 06 - valor: R$ 699,00; Master Minas Comércio e Serviços
Ltda - itens 02 e 07 - valor: R$ 10.308,00; Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos
Eletricos Ltda - itens 04 e 09 - valor: R$ 11.528,00. - Item Cancelado: 01.
FERNANDA DE OLIVEIRA MACHADO.
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2020)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.038990/2017-67 - 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Cientifica
e Tecnológica
nº
041/2017 celebrado
entre a
Vale
S.A, CNPJ
nº
33.592.510/0001-54 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
substituir a equipe técnica pela VALE e substituir itens do Plano de Trabalho constante
do Anexo I do Acordo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 12/12/2023. Nome e cargos
dos signatários: Marlene Furtado da Costa - Gerente de Meio Ambiente da Vale,
Leonardo Gradiski Neves - Gerente de Meio Ambiente da Vale, Professora Sandra
Regina Goulart Almeida e Prof. Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente da FUNDEP.
Data da assinatura: 09/04/2020.

                            

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