DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020 QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE CONTRARRAZÕES/DECISÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga- do nos limites da lei, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço global. DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço global. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga- do nos limites da lei, de acordo com as especifica- ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço global. DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço global. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epí- grafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2020. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, especializada em medicina do trabalho ou engenha- ria de segurança do trabalho, devidamente registra- da no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para elaboração e renovação/atualização de parecer de salubridade e de laudo técnico de insalubridade e periculosidade, subscritos por Médico do Trabalho, de acordo com a necessidade e visando atender as demandas dos órgãos e entidades (equipamentos públicos) do Município de Fortaleza para o período de 12 meses. DO TIPO: Menor preço global. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: PROJENOR, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras- governamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza- CE, 14 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 066/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi- ções futuras e eventuais de equipamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe- cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que a empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉR- CIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna- mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa- ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de abril de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEI- RO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 100/2020. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmácia - NUFAR. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisi- ções futuras e eventuais de medicamentos linha geral orais e tópicos - Parte II (clorexidina, clostebol, colírio e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deFechar