DOMFO 15/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA  
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de  
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de                
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, 
apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe. O inteiro 
teor do recurso e de sua decisão encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|        
CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2020. Eduardo Martins 
da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de    
serviços de mão de obra terceirizada, para atender 
as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA, apresentou razões administrativas no processo em epí-
grafe. O inteiro teor do recurso e de sua decisão encontram-se 
disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS 
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2020.               
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 091/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação  a contratação 
de empresa, sob o sistema de registro de preços, 
especializada em medicina do trabalho ou engenha-
ria de segurança do trabalho, devidamente registra-
da no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para 
elaboração e renovação/atualização de parecer de 
salubridade e de laudo técnico de insalubridade e 
periculosidade, subscritos por Médico do Trabalho, 
de acordo com a necessidade e visando atender as 
demandas dos órgãos e entidades (equipamentos 
públicos) do Município de Fortaleza para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: PROJENOR, formulou PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 14 de abril de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra      
Junior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 066/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos, para     
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉR-
CIO 
E 
SERVIÇOS 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos 
do edital em epígrafe. A referida impugnação, bem como, a 
decisão encontram-se disponíveis no sitio comprasgoverna-
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 14 
de abril de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 100/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de                 
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha     
geral orais e tópicos - Parte II (clorexidina, clostebol, 
colírio e outros), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de           

                            

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