DOMFO 15/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS OCOR-
RERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA   
SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 
1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊN-
CIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE 
CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA 
ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -        
SECULTFOR e Janaína Marques Ribeiro - REPRESENTAN-
TE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 159/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
OUTORGADO: 
JOCASTRA 
HOLANDA           
BEZERRA – CPF/CNPJ: 018.519.203-31. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
FORMAÇÃO EM GESTÃO PARA A CULTURA TRADICIONAL 
E POPULAR INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVER-
SOS 1, LINGUAGEM CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E    
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE               
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É 
DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, 
DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA -           
CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTOR-
GANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e    
Jocastra Holanda Bezerra - REPRESENTANTE DA OUTOR-
GADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 161/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JOSÉ DE ABREU BRASIL – 
CPF/CNPJ: 164.206.403-34. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO O CIRCO DO MESTRE 
PIMENTA INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 
2, LINGUAGEM CIRCO, NA FORMA DESCRITA NOS TER-
MOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDA-
MENTAÇÃO 
LEGAL: 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
O          
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO   
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: 
FORTALEZA - 
CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS:        
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA - SECULTFOR e José de Abreu Brasil -       
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 164/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: JULIANA DE AGUIAR TAVARES 
– CPF/CNPJ: 610.014.693-21. OBJETO: O PRESENTE TER-
MO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINAN-
CEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VOZES FEMINI-
NAS: MEMÓRIAS DE VIDA E CORAGEM INSCRITO NA CA-
TEGORIA PROJETOS DIVERSOS 4, LINGUAGEM TEATRO, 
NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO 
PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM 
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE             
R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS       
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO