DOMFO 15/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
ÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO:          
PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DES-
PESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 14.000,00     
(CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO        
OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Rafael Carneiro 
Brasileiro - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 
DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 198/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAFAELA VIANNA SAWAKI – 
CPF/CNPJ: 006.412.223-94. OBJETO: O PRESENTE TERMO 
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETOSEMEANDO NAS       
DUNAS: AGRICULTURA URBANA EM FORTALEZA INSCRITO 
NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 6, LINGUAGEM 
AUDIOVISUAL, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, 
EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEI-
RO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA 
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA-
ÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO 
DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍ-
PIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM 
COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFI-
CADAS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
AS 
DESPESAS     
OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR 
DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188. 
0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FON-
TE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE 
TOTAL DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSI-
NATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER       
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: 
FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA -         
SECULTFOR e Rafaela Vianna Sawaki - REPRESENTANTE 
DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 199/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAIMUNDO MENDES FROTA 
JUNIOR – CPF/CNPJ: 295.942.783-15. OBJETO: O PRESEN-
TE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CD PATA-
TIVANDO - UM TRIBUTO A PATATIVA DO ASSARÉ INSCRITO 
NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 3, LINGUAGEM 
MÚSICA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E 
DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 
4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEI-
TANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DE-
MAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO 
COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR A PARTIR DA SEGUINTE 
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMEN-
TOS DE DESPESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000. 
00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE              
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: O 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE CONCES-
SÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA SUA ASSINA-
TURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTA-
LEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA     
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
Raimundo Mendes Frota Junior - REPRESENTANTE DA 
OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 200/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DOS 
SANTOS XAVIER – CPF/CNPJ: 012.369.883-96. OBJETO: O 
PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
CICLO FORMATIVO EM ARTES VISUAIS - MÓDULO II INS-
CRITO NA CATEGORIA PROJETOS DIVERSOS 2, LINGUA-
GEM ARTES VISUAIS, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS 
DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO 
Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 
20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVEN-
ÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO 
FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE ÀS 
NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EX-
TRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍ-
PIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRE-
SENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR e Raimundo Nonato dos Santos Xavier -     
REPRESENTANTE DA OUTORGADA. DATA: 06 DE ABRIL 
DE 2020. 
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