DOMFO 15/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 202/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RODRIGO DOS SANTOS     
FERREIRA – CPF/CNPJ: 608.387.913-28. OBJETO: O PRE-
SENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE    
APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
FOTODOC.COM INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS 
DIVERSOS 1, LINGUAGEM MÍDIA DIGITAL, NA FORMA 
DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SE-
LECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMI-
DADE COM O PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A 
CHAMADA PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE 
SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CON-
CESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSI-
DIARIAMENTE ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JU-
NHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NOR-
MATIVA 01/2016 DE 27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS 
QUE REGEM A ESPÉCIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:  AS DESPESAS OCORRERÃO COM RECURSOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR 
A 
PARTIR 
DA 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO:          
PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DES-
PESAS: 335041 E 339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: 
SERÁ DEVIDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 21.000,00 (VIN-
TE E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DO PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) 
MESES A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O 
RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO      
OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. 
SIGNATÁRIOS: 
REPRESENTANTE 
DA 
OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Rodrigo dos 
Santos Ferreira - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO N° 206/2020/SECULTFOR - OUTOR-
GANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. OUTORGADO: RUTH MARIA ARAGÃO DE 
ANDRADE FURTADO – CPF/CNPJ: 365.798.233-72. OBJETO: 
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO 
DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO 
REBULIÇO: RESIDÊNCIAS DE CRIAÇÃO EM MODA, FIGU-
RINO E CIDADE INSCRITO NA CATEGORIA PROJETOS 
DIVERSOS 1, LINGUAGEM MODA, NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O 
PROCESSO Nº P490574/2018, REFERENTE A CHAMADA 
PÚBLICA 20/2019, EDITAL Nº 4726, TÊM, ENTRE SI, JUSTO 
E AVENÇADO, O PRESENTE TERMO DE CONCESSÃO DE 
APOIO FINANCEIRO, SUJEITANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE 
ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES,  INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2016 DE 
27 DE JULHO DE 2016 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
DO MUNICÍPIO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A ESPÉ-
CIE, BEM COMO ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO 
ESPECIFICADAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPE-
SAS OCORRERÃO COM RECURSOS DA SECRETARIA  
MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR A 
PARTIR DA SEGUINTE DOTAÇÃO: PROGRAMA: 13.392. 
0194.1188.0001, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041 E 
339048, FONTE 1.001.0000.00.01. VALOR: SERÁ DEVIDO O 
MONTANTE TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL         
REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE 
TERMO DE CONCESSÃO É DE 12 (DOZE) MESES A CON-
TAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO   
EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNI-
CÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS:      
REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA - SECULTFOR e Ruth Maria Aragão de             
Andrade Furtado - REPRESENTANTE DA OUTORGADA. 
DATA: 06 DE ABRIL DE 2020. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P123095/2020. 
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020. 
 
ERRATA À PORTARIA SEGER N° 03/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO    
REGIONAL, no uso das atribuições legais que lhes são confe-
ridas, considerando o equívoco material constante da Portaria 
n° 03/2020 – SEGER, veiculada no Diário Oficial do Município 
em 14 de abril de 2020, a RETIFICA, nos seguintes termos: 
ONDE SE LÊ: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, em 09 de abril de 2020. LEIA-SE:      
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO          
REGIONAL, em 13 de abril de 2020. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, em 15 de abril 
de 2020.  
 
Renato César Pereira Lima  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 05/2019 - Contratante: SECRETARIA REGIO-
NAL DO CENTRO – SERCE situada na Rua Major Facundo, nº 
907, Centro, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.806. 
947/0001-33, doravante denominado CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo seu Secretário Executivo, Paulo    
Gomes Caminha Muniz, brasileiro, residente e domiciliado 
nesta capital. Contratada: EMPRESA ALMAQ EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com sede na Rua 21 de abril, 
nº 250 – Centro, CEP nº 83323-030 – Pinhais- PR, Fones: (41) 
3661-6161/6175/6156/6174, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
84.968.874/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. Emmanuel de Oli-
veira Moraes, brasileiro, casado, Gerente Comercial, portador 
da Carteira de Identidade nº 8.697.796 SDS/PE e do CPF nº 
086.217.094-09, residente e domiciliado na Rua Fernando 
César, 
nº 
186, 
Bairro 
Encruzilhada 
- 
CEP 
nº                             
52041-170, Recife – PE. DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem como objeto o acréscimo de valor contratual no percen-
tual de 4.68010% correspondente a R$ 2.842,70 (dois mil, 
oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), bem 
como a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de 
vigência do Contrato nº 05/2019, referente à Impressão Corpo-
rativa – “outsourcing de impressão”. DO VALOR GLOBAL: Em 
razão do acréscimo que trata o presente aditivo, o Contrato nº 
05/2019, cujo valor global originário era de R$ 60.740,32 (ses-
senta mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), 
passará para o valor de R$ 63.583,02 (sessenta e três mil qui-