DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
a fim de atender as necessidades do estádio arena Castelão, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 3202020, até o dia 30/04/2020 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril 
de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos Grupos 01, 02 e 03 da Licitação nº 10522018 – Comprasnet, de interesse 
da AESP, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamentos de musculação e 
ginástica para atender a demanda da Academia Estadual de Segurança 
Pública – AESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da 
licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Resultado de Licitação, 
da Licitação Pública Nacional n° 20200004, de interesse da Secretaria de 
Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO 
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EGRESSOS E EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO CEARÁ, comunicando que a 
presente licitação foi declarada deserta, por não ter acorrido interessado, 
encerrando assim, na esfera administrativa, este certame. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1166/2019 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO 
é Serviço de reestruturação dos bens do ativo imobilizado e intangível, 
visando avaliação do Ativo Operacional (bens móveis e imóveis), tendo 
como base o exercício de 2018 e aquisições posteriores, Apuração do Valor 
Residual, Definição de Vida Útil e Atualização no Sistema de Controle Patri-
monial (SENIOR) em uso na Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Indl. e Portuário do Pecém – CIPP, bem como a identificação, classificação 
e avaliação individualizada dos bens constantes do item Direito de Uso, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13242019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é Serviço de contratação de suporte técnico nos softwares Informática 
PowerCenter Versão 10.1.1 e Suporte técnico PowerExchange 10.1.1 
HF1 for ADABAS – UNIX pelo prazo de 12 meses e treinamento em serviço 
(consultoria para mentoring e tunning), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190182
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14972019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de KIT ELISA 
SAXITOXINA E CILINDROSPERMOPSINA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril 
de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO  N°20191370
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1370/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos com motorista, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020