DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO
N° 
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE 
PARTES (REPRESENTANTE 
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
990051
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
DE VARZEA 
GRANDE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
AGNALDO 
DANIEL MAIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1003484
5
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
APICULTORES 
DE ARARENDA 
E REGIÃO 
- AAPIAR
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ADAIL 
MARQUES 
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990360
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
SOLIDARIOS 
- APROSOL
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco 
Aurelio da 
Silva Mateus
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1004577
4
Termo de 
Fomento
ASSOC PADRE 
LEONARDUS 
PROJ RIACHO 
SECO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Maria Evanildia 
Martim de 
Moura
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990347
3
Termo de 
Fomento
ASSOC DOS 
APICULTORES 
DA 
COMUNIDADE 
RIACHAO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
EXPEDITO 
MANOEL DE 
SANTANA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1004289
4
Termo de 
Fomento
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DE 
CAJAZEIRAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSE 
ANAIRTON 
COSTA 
SOARES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1011745
4
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COM DOS 
MORADORES 
DE MUTUCA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCA 
IRANDIR 
SILVA 
SANTOS 
GONCALVES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1004463
4
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
PRODUTORES 
FAMILIARES 
DA SERRA DOS 
RODRIGUES
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ANTONIO 
ADAILDO 
DE SOUSA 
CORREA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990008
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
APICULTORES 
DO SERTÃO 
DE BEBERIBE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Raimundo 
Camilo da Silva
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1015738
4
Termo de 
Fomento
Quilombo 
do Cumbe 
Associação 
Quilombola 
do Cumbe/
Aracati-CE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
CLEOMAR 
RIBEIRO DA 
ROCHA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
989971
3
Termo de 
Fomento
ASSOC DE 
APICULTORES 
DE NOVO 
ORIENTE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Oneci Moreira 
de Sousa
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990048
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
APICULTORES 
DE VARZEA 
ALEGRE 
ASSAPIVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ARIOSVALDO 
FERREIRA DE 
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020