DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO
N° 
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE 
PARTES (REPRESENTANTE 
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1015873
3
Termo de 
Fomento
ASS 
COMUNITARIA 
DOS ASS DE 
SAO JOAO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
EDMILSON 
MENDES 
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
13/05/2020
1038399
2
Termo de 
Fomento
ASS DOS PEQ 
AGRICULT 
DO IMOVEL 
TIMBAUBA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIA 
ALINE 
ALVES DO 
NASCIMENTO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
16/04/2020
1014165
4
Termo de 
Fomento
A DOS A DO 
A DA F PE 
CICERO NO 
R DO MEIO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
LUCILANO 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1016127
4
Termo de 
Fomento
Associação 
dos Pequenos 
Produtores 
do Massapê
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
VALDECI 
LUIS DE 
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/06/2020
1017673
3
Termo de 
Fomento
ASS COMUN 
PEQ PROD 
FZ SALAO 
MORADA 
NOVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco José 
Costa da Silva
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1016249
4
Termo de 
Fomento
ASS 
COMUNITARIA 
SANTA RITA I
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
CICERA 
DANIELA 
ARAUJO 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1018317
4
Termo de 
Fomento
Cooperativa 
de Produção 
Agropecuária 
da Lagoa do 
Mineiro LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco 
Carlos do 
Nascimento
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/06/2020
1017432
4
Termo de 
Fomento
COPANH 
Cooperativa 
Agroindustrial 
do 
Assentamento 
Novo Horizonte
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MANOEL 
ARISTEU 
DE ASSIS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1026276
4
Contrato
GAID 
CONSTRUCOES 
LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSÉ 
AROLDO 
ALVES
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
03/04/2020
1028886
4
Contrato
HYDROGEO 
PROJETOS E 
SERVIÇOS 
LTDA-EPP
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
ARAÚJO 
NETO
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
06/04/2020
1064705
5
Contrato
IC 
PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
THIAGO 
CESAR 
VASCONCELOS 
DA SILVA
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
24/04/2020
1064725
6
Contrato
ATHOS 
CONSTRUÇOES 
LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSÉ 
RAILTON 
TEIXEIRA 
COSTA  
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
28/04/2020
1026284
6
Contrato
ELETRONOR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
RAYLSON 
FERNANDES 
NORONHA
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
04/05/2020
1028149
4
Contrato
EDMIL 
CONSTRUÇÕES 
S/A
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
HENRIQUE 
JORGE 
NOGUEIRA 
PIMENTEL
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
07/03/2020
1026260
4
Contrato
KG 
CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIA 
CANILDES 
VIEIRA 
SALES
Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 
01/2020, bem como Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR
03/03/2020
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020