DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO
N° 
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE 
PARTES (REPRESENTANTE 
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1016992
4
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
DE 
BARRIGUDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
João Paulo 
Sousa vieira
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1017038
3
Termo de 
Fomento
CONSELHO 
POPULAR DA 
COMUNIDADE 
DE 
RESISTÊNCIA 
ROSA 
LUXEMBURGO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco José 
Gomes Duarte
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1032170
4
Termo de 
Fomento
ASSOC.PESC.
ARTESANAIS, 
MARISQ. E 
TRAB.AGRIC.
FAMILIAR 
MUN ICAPUI
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Talya Regina 
Braga Silva
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1021225
4
Termo de 
Fomento
associação dos 
trabalhadores 
da comunidade 
de camara
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco 
Wilson 
Rodrigues 
de Sousa
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1018639
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
MORADORES 
QUILOMBOLAS 
DE COITE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ROSILENE 
ALVES 
PEREIRA 
MESQUITA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1018365
4
Termo de 
Fomento
Associação dos 
Quilombolas 
de Croatá
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ANTONIO 
LUIZ MOTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1017246
3
Termo de 
Fomento
AS C DOS 
PEQ PROD 
RURAIS DO 
ASS MIRADOR
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
NATANAEL 
DE SOUSA 
PAIVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
01/02/2020
1018027
2
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COMUNIT 
DOS ASSENT 
DE XIQUE 
XIQUE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIA 
SOCORRO 
DA LUZ DE 
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
19/04/2020
1018369
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃÇO 
DOS 
REMANESCENTES 
DE 
QUILOMBO 
DE NAZARE 
- ARQNA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Aurila Maria 
de Sousa
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1016985
3
Termo de 
Fomento
ASSOC C S 
SANTANA 
I PROD R 
ASSENT 
GROSSO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Marcelino 
Sousa 
Mesquita
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
05/04/2020
1015941
3
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COMUNITARIA 
DE GIQUI
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSSINEIDE 
LIMA 
GOMES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
22
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