DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO
N° 
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE 
PARTES (REPRESENTANTE 
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1020786
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
REMANESCENTES 
DE QUILOMBO 
DE SÃO 
JERONIMO E 
ADJECENCIAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Maria Fernandes 
dos Santos
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
05/09/2020
1018110
5
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PAICULTORES 
DE 
JAGUARETAMA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSE VINICIUS 
BEZERRA 
LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1015900
4
Termo de 
Fomento
ASSOC 
ASSENTAMENTO 
FLORESTA 
FERNANDES
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisco 
Felicio Martins
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1017451
3
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COLETIVA 
DO ASSENT 
LENIN PAZ II
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSE ANILTON 
DOS SANTOS 
MARQUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1018048
4
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COMUNIT DO 
ASSENTAMENTO 
DE QUIXABA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Luana Rodrigues 
de Mesquita
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1012591
3
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COMUNIT DO 
CHORO SERRA 
REDONDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
GILDO BENTO 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
14/06/2020
1016501
2
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COM DOS 
MORADORES 
DE SOLIDAO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOÃO 
ADRIANO 
FILOMENO 
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
28/04/2020
1017023
3
Termo de 
Fomento
ASSOC DOS 
ASSENTADOS 
DO ASSENT 
CARAIBAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
WEBSON LUIZ 
DE ALMEIDA 
CAMPOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
26/05/2020
1012766
4
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COMUNIT DE 
MORADORES 
DE TATAJUBA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIA 
CONCEIÇÃO 
ALVES 
CORREIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1015109
2
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COM 
MORADORES 
DO FOGAREIRO 
EM BUSCA DA 
AGUA VIVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
CARLOS 
ANDRE 
MIRANDA 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; 
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 
2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente 
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas 
Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento 
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
25/02/2020
1017223
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COM 
MULHERES 
EM AÇÃO 
DO DISTRITO 
DE PAUS 
BRANCO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIA 
ELIETE 
DE SOUSA 
MACIEL
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1017310
4
Termo de 
Fomento
ASSOC COM 
PROJ A 
PALESTINA E 
OITICIQUINH
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSE 
NASCIMENTO 
GONÇALVES 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/06/2020
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020