DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO
N° 
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE 
PARTES (REPRESENTANTE 
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA 
DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1003272
4
Termo de 
Fomento
ASSOC PROD 
LAGOA 
BATAS E 
ADJACENCIAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
GERLANDIO 
NOGUEIRA 
MAIA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1004279
4
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
SOMEL DOS 
APICULTORES 
DE 
JAGUARIBE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
GIOGE 
SILVEIRA 
PEIXOTO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
1003654
4
Termo de 
Fomento
ASSOC COM 
PEQ PROD 
RURAIS 
POSTO 
AGRICOLA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
CANINDÉ 
PEREIRA 
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990438
3
Termo de 
Fomento
COOPERATIVA 
AGROECOL 
DA AGRIC.
FAMILDO 
CAMINH 
DE ASSIS 
- COOPERFAN
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
AIRTON 
ALOISIO 
KERN
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990009
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DE 
APICULTORES 
DE CARIUS 
- AAPIC
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
HILDEGARDO 
MARTINS 
MOURA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990446
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS PROD. 
LEITE E 
AGROPECUARISTAS 
DE 
PINDORETAMA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
MARIANA 
COSTA 
SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990430
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA 
MENINO 
JESUS DE 
PRAGA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
ANTONIO 
FERNANDO 
BATISTA DE 
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 
32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 
de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, 
bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
989847
4
Termo de 
Fomento
ASSOC 
LAUDELINO 
FERREIRA 
BARRA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
GOMES 
NOGUEIRA 
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990030
3
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DE 
APICULTORES 
DO 
MUNICIPIO 
DE PARAMBU
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
Francisca 
Torquato de 
Amorim
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
989975
3
Termo de 
Fomento
ASSOC DOS 
APICULTORES 
DE MORADA 
NOVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
JOSE 
ALDENIR 
DOS 
SANTOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
30/04/2020
990426
3
Termo de 
Fomento
ASSOC 
COM AGRIC 
RURAIS SS 
JUREMA 
NORTE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ
FRANCISCO 
PEREIRA 
LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 de julho 
de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de  maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, Portaria 
Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem como nas Diretrizes do Banco 
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo 
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº076  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020