DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1045423
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUN DOS
TRAB RURAIS
DE ARACAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIZ ALVES
DE LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
20/04/2020
1048086
2°
Instrumento
de Repasse
ASS COM
PROD RURAIS
DE BAIXA
DO FRADE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO ALVES
PEREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
20/04/2020
1048070
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DE RIACHO
DAS FLORAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSÉ RIBAMAR
VIANA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
20/04/2020
1045799
2°
Instrumento
de Repasse
ASS DOS
AGRIC DA
VARZEA DA
CURICACA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTÔNIA
SILVERLENIA
SOARES DE
SOUSA MENDES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
20/04/2020
1045412
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
MORAD DA
COMUNI
DE OLHO
D AGUA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RENATA
RODRIGUES DE
MEDEIROS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
24/04/2020
1047529
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
MOR DE SÃO
CRISTOVÃO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PEDRO
ALEXANDRE
DE ARAÚJO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
24/04/2020
1048059
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DOS SITIOS
SÃO JOÃO
BAIXIO DOS
BERNARDES
BAIXIO DOS
ALMEIDAS
E CARDOSO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERA LUCILENE
SANTANA SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
24/04/2020
1045788
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
GRUPO
UNIAO PEQ
PROD CHICO
PEREIRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSÉ FERREIRA
LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
24/04/2020
1047769
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNIT
FAZENDA
PELADA E
ADJACENCI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA MOURA
SANDRA DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
24/04/2020
1045603
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUN DOS
PEQ PROD
RURAIS DE
GORDE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA PAZ DE
SOUZA ROSENO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
26/04/2020
1047664
2°
Instrumento
de Repasse
ASS DE PEQ
PROD RUR
DE LAGOA
DE BURITI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ZÉLIA MARIA
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
27/04/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020