DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1047534
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COM DOS
MORADORES
DE PASSAGEM
LARGA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERO FLORENCIO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
07/05/2020
1046322
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
PRODUTORES
DO VALE
DO MÉDIO
ACARAÚ
- APROVMAC
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CARLOS
MELQUIADES
MESQUITA
FARRAPO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1046776
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
DO PUBA II
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DO
SOCORRO ELIAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1049666
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DO
ASSENTAMENTO
RIACHUELLO
ALTO ALEGRE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO JOSE
ALVES DUARTE
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1048476
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
AGRICULTORES
DE PINGA E
JARACATIA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUANA ALVES DA
SILVA FREITAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1047839
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
MORADORES
POCINHO E
VIZINHANCAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
CATARINO DE
ARAUJO LEMOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1046879
2°
Instrumento
de Repasse
ASS DE D C
DOS M E DOS
AG DE BOM
SUCESSO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO DE
ARAUJO FILHO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
08/05/2020
1046296
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC PEQ
PROD RURAIS
SITIO SERRA
CTOLE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA ELIVANIA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
09/05/2020
1049209
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COMUN
DE BOM
SUCESSO E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
EVANDRO
MSRTINS PAULO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
09/05/2020
1046779
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
DE BARRA
DO LINO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DA PENHA
FERREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
09/05/2020
1047340
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
CUMUNITARIA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE INGA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCILEUDA
ALVES DE OLANDA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
09/05/2020
1047924
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
SOLIDARIA
DA REGIAO
DE TUCUNS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA
OLIVEIRA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
10/05/2020
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020