DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1048057
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
DOS MOR DA
LAGOA GRA
GURUPI E
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
EULALIA GOMES
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047934
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM JOSE
MAGALHAES
DE
NEGREIROS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE ANTONIO
RODRIGUES
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047938
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
DE
TABULEIRO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA ERIDAN
RODRIGUES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047746
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
MORADORES
E PEQ PROD
RURAIS DE
QUIXERE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO ELIESIO
ARAUJO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047397
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
PEDRO
MARTINS
FILHO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARTHA
CAMILA MARTINS
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047536
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO
DOS
MORADORES
E DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
LOCALIDADE
DE MIRADOR
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCA
FERNANDES
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1048068
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS DE
BOM JARDIM
BAIXA
FRESCA E
FORQUILHA
- APRUBAF
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
WILAMIR
EMANOEL
MARQUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1048080
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
E PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DE CIPO
- AMPRUCI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIZA CRISTIANA
ALVES SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1047375
2°
Instrumento
de Repasse
GRUPO
PRODUTORES
PRIMEIRA
VARZEA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
ANTONIO
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
11/05/2020
1046916
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DE
TRABALHADORES
RURAIS DOS
QUEIMADAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCO
GUEDES FEITOSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
12/05/2020
1048072
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
PROD RURAIS
DO SITIO
VARJOTA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
NILDA
ALEXANDRE
LEITE BRASIL
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
13/05/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020