DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1048093
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
RURAL DE
SOLIDADE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
AGOSTINHO
LOPES CORDEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1047344
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DO SITIO
MAMAO E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE IVAN
CANDIDO DE
SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048926
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
NOSSA SRA
CARMO DE
GAMILEIRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DO
CARMO RIBEIRO
DA ROCHA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1047774
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
PROD
RURAIS DA
CAJAZEIRAS
DO SIMÃO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE CRISOVAO
LIMA DE FREITAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1049659
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DA SERRA
DO
ESCONDIDO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
GERLIANE
RODRIGUES
BEZERRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048669
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
DOS
VOLUNTARIOS
DE COCOTA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JORGE ALVES
BENICIO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048035
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
CARNAUBA
PRETA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOAO BATISTA DA
CUNHA OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1049185
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
PARA O
DESENVOLVIMENTO
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DO SÍTIO
SERRA DE
SANTANA E
ADJACÊNCIAS
- ASSARÉ/CE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERA
CASEMIRO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048038
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
QUILOMBOLA
DO SITIO
CACHOEIRINHA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RITA GILVANDA
INACIO TEOTONIO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048108
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
MOR E AGRIC
FAMILIARES
OLHO
DAGUA DOS
BARROSO-
AMFOB
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUIZA MARTINS
FARIAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
1048044
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNITÁRIA
DOS
TRABALHADORES
RURAIS DO
VALE DO
BURITI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
TARGINO
OLIVEIRA NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
17/05/2020
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020