DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1048533
2°
Instrumento
de Repasse
ASS DOS PEQ
PROD RURAIS
DA FLORESTA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DA
CONCEIÇAO
RODRIGUES
DE FREITAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1047737
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
APICULTORES
DE ANTONINA
DO NORTE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
RODRIGUES
MARTINS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1047407
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
DOS MOR
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
DE ALTO
ALEGRE
JATOBÁ E
ADJACÊNCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
BEZERRA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1048048
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO
DOS
PRODUTORES
DE MANDIOCA
DA SERRA
ANCURI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIVALDO
ALVES DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1048037
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
DO DIVINO PAI
ETERNO DO
SÍTIO CROATÁ
CAMPOS
SALES - CE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIA MARIA
FRANKLIN
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1047862
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
PEQ PROD
RURAIS
SITIO SERRA
VALERIO E
AÇUDINHO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE ROBERVALDO
LIBERALINO
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
21/05/2020
1048488
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
DOS AGRIC
E AGRIC DO
SITIO SÃO
GONSALO E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
CICERO PEREIRA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
1047866
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
DO SITIO
PATOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO ALVES
DOS SANTOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
1047867
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNIT
SITIO
TAMBORIL
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
RAIMUNDO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
1048595
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM JOSÉ
BENTO DOS
AGRICULTORES
(AS)
FAMILIARES
DE
CACHOEIRA
E DONATO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO HELIO
PEREIRA DE FARIAS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
1049227
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC PEQ
PROD E
CRIADORES
DA
COMUNIDADE
LIVRAMENTO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE MARIA
ANASTACIO
FERREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
1048094
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DOS
MORADORES
DE ANGICOS
DE BAIXO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCA
ADRIELLY
RODRIGUES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
22/05/2020
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020