DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1047758
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DA PAZ DO
SITIO FACÃO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
EDIMUNDO
JOSE DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
24/05/2020
1047858
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
COMUNIDADE
DE CARAIBAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
EVA ELISABETE
OLIVEIRA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
24/05/2020
1049085
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PRODUTORES
DE ALTO
ALEGRE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANA MARIA
DA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
24/05/2020
1048043
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DO SITIO
CACHOEIRINHA
E
ADJANCENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PEDRO CICERO
DE ALENCAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1047868
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DA SERRA DA
PITOMBEIRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE FERREIRA
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1047789
3°
Instrumento
de Repasse
ASSC COMUN
DO SITIO
ACUDE NOVO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
OSCAR PEREIRA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1050303
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
MARIA JOSÉ
DE LIMA DO
SÍTIO ALIVIO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ALDIVAN DE
SOUZA RIBEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1050304
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
PESCADORES
E
AGRICULTORES
DE LAGOA
DO CANTO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOANA DARCK
GOMES DE MATOS
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1047703
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
TRAB AGRIC
FAMILIA
SITIO VELHO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE FRAGOSO
DA SILVA NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1049218
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
E
PRODUTORAS
DO SITIO
MALAQUIAS
E
ADJACENCIAS
-
APRORUSMA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
FRANCISCA
VANUSA LIMA
RIBEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
1048919
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COM SÃO
JOSÉ DOS
ST MATA
FRESCA E
BARREIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PAULO DIAS
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente
o art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR
com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
AGRÍCOLA - FIDA, aprovado pela Resolução 66 de
19 de dezembro de 2012 pelo Senado Federal.
25/05/2020
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020