DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049750
2°
Instrumento
de Repasse
ASS
BENEFICENTE
DA
COMUNIDADE
DE JABURU
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RAIMUNDO
RODRIGUES
DA CUNHA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1049484
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
MOR DO SITIO
VOLTA NO
ENTORNO
DO AÇUDE
CANOAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DAS
GRACAS
FERREIRA LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1049140
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DO SITIO
TANQUE
NOVO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO
JOAQUIM NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1048650
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COM DOS PEQ
PRODUTORES
RURAIS DOS
SITIOS SERRA
DE SÃO JOSÉ
E MUNDURI
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSEFA MARIANA
DIAS DA SILVA
SOARES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1049321
3°
Instrumento
de Repasse
ASS COMUNIT
JOSE
TEODORO
DE AGUIAR
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
PAULO TEODORO
DE AGUIAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1049212
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
MORADORES
DO SÍTIO DA
SERRA DA
CANAFÍSTULA,
MUNICÍPIO
DE SANTANA
DO CARIRI
- CEARÁ
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LUCIANA MARIA
SOARES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
28/05/2020
1050305
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
JOVES ASSENT
SERRA S
VICENATE
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ROBERTO
FERREIRA GOMES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049149
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COM DOS
MORADORES
DE JATOBÁ E
PÉ DE SERRA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARCOS ANTONIO
FERNANDES
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049182
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC
COMUNIT
AQUA
BRANCA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE LOURENCO
VIEIRA FILHO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049214
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES
DO
DISTRITO DE
TABULEIRO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ELIANA ALENCAR
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049230
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
SÃO JOSÉ DO
SITIO AÇUDE
NOVO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE JOAO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
1049220
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES E
PESCADORES
DE BARROS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DAIANE
ARAUJO DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
29/05/2020
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020