DOE 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO

N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE

PARTES (REPRESENTANTE LEGAL
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049208
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
AGRICULTORES
RURAIS
DO SITIO
ARACAS E
ADJACENCIAS
DO MUNICIPIO
DE ASSARE
CEARA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANELITA NICOLAU
DE LUNA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049242
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
SANTO
ANTONIO DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
SERRA DOS
FELICIANOS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DE
LOURDES SOARES
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048742
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COM
AGRIC (AS)
FAMILSITIOS
LACOS,
PRAZERES
E PENHAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DA PENHA
DA SILVA XAVIER
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049560
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOC COM
SILVINO
BRITO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANTONIO GEORGE
BRITO BARROS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049215
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS DO
SITIO JUA E
ADJACENCIAIS
MUNICIPIO
DE ASSARE
/ CEARA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
JOSE PEREIRA
DE SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048186
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
DE DESENV
COM DAS
LOCALIDADES
DE MOSQUITO
E VISITAÇÃO
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ANASTACIO
AUGUSTO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048898
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
DA
REGIÃO DE
TAMBORIL,
CRUZ DAS
ALMAS E
PALMEIRAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
LENILDA
SALUSTRIANO
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048928
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
MORADORES
E
AGRICULTORES
DE
ESCONDIDO,
SÃO PEDRO,
ENGENHO
VELHO E
CHAPADA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
RAIMUNDO
NONATO RUFINO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048945
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COM
AGRIC (AS)
FAMILIARES
SITIO
CHARCÃO E
ADJACENCIA
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
ELMANO
GONCALVES
FEITOSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1049374
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
DOS
MORADORES
DO SITIO
RIACHO
FUNDO E
ADJACENCIAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
MARIA DA PENHA
SANTANA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
1048917
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOC DOS
MORADORES,
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
BARROCAS
JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ
IZANETE VIEIRA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE
11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto n°. 32.810/2018; especialmente o
art. 42 §5º, Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem
como o Acordo de Empréstimo I-882-BR/E-17-BR com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento AGRÍCOLA
- FIDA, aprovado pela Resolução 66 de 19 de dezembro
de 2012 pelo Senado Federal.
30/05/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº076 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2020